PROPRIEDADE CRUZADA
"Dines fala no Senado sobre meios de comunicação",
copyright Agência Brasil / Comunique-se (www.comunique-se.com.br)
?O jornalista Alberto Dines, durante a 1? reunião do Conselho de Comunicação realizada nesta segunda-feira (17/02) no Senado Federal, expôs a problemática sobre a propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil, quando uma mesma empresa detém o controle de emissoras de rádio, de canais de televisão aberta e por assinatura, de jornais e revistas na maioria dos estados no país.
De acordo com o jornalista, a concentração de muitos veículos de comunicação nas mãos de poucos grupos empresariais ?é um problema crucial a ser encarado com seriedade e responsabilidade?, porque envolve o desenvolvimento de empresas, abertura de mercado de trabalho e o atendimento às demandas sociais por informação qualificada e diversificada. Dines defendeu que tal assunto não seja mais ?tabu? nas discussões e atribuições do conselho pois ?a questão é séria demais para ficar engavetada, é séria demais para ser considerada como não existente, séria demais para continuar infensa ao debate?.
Além da discussão levantada por Dines, foi apresentado um estudo estimando que existem atualmente 20 mil rádios comunitárias em funcionamento em todo o pais e, no entanto, apenas 1.707 estão autorizadas pelo Minisitério das Comunicações. Outras 7.366 emissoras estão com requerimentos para serem analisados.
De acordo com a conselheira Regina Festa, o Ministério das Comunicações não tem conseguido analisar todos os processos que já foram entregues. Ela considerou interessante a sugestão apresentada de realização de convênio entre o Ministério e as prefeituras que sediam as emissoras requerentes, para agilizar o processo de legalização. Regina observou no entanto que a concessão via convênio deverá ser feita estritamente para emissoras que não têm finalidades comerciais e que são operadas por associações e fundações sem fins lucrativos."