GOVERNO LULA
“Lula culpa elite e imprensa pelas críticas ao Fome Zero”, copyright Folha de S. Paulo, 15/02/03
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a elite e a imprensa ao defender a prioridade do seu governo, o Fome Zero, e afirmou que o programa é o melhor do mundo. O programa já recebeu críticas de especialistas, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até de pessoas que apóiam o governo do PT.
?Lamentavelmente, a elite brasileira e, dentro da elite brasileira, até grandes setores da nossa gloriosa imprensa, estão acostumados com outro tipo de governo -um governo em que todos os recursos públicos disponíveis são feitos para atender à demanda daqueles que não precisariam do Estado?, disse Lula, ao participar, ontem, em Brasília, da assinatura de três convênios com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).
O presidente prosseguiu: ?Nós queremos fazer o contrário. Queremos usar todo o potencial que o Estado tiver para fazer políticas públicas na tentativa de devolver para o povo cada centavo em forma de um benefício, que signifique para ele ser tratado com dignidade e com respeito que todo ser humano tem?.
O gasto público no Brasil sempre recebeu críticas de especialistas, que afirmam que a maior parte dos recursos não chega aos mais pobres. A frase mais conhecida sobre o assunto é do economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Ricardo Paes de Barros: ?Se o dinheiro [público] fosse jogado de helicóptero, chegaria com mais facilidade às mãos dos pobres?.
Suplicy
A principal crítica ao Fome Zero é a obrigação que o beneficiário tem de comprar apenas alimentos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é um dos que apontaram o problema. As famílias que recebem o Bolsa-Escola, por exemplo, têm liberdade de escolher o que fazer com o dinheiro. A contrapartida do benefício é manter as crianças na escola.
Ontem, Lula recebeu o apoio do diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, que elogiou ?o exemplo dado [por Lula] ao mundo, quando decidiu que a prioridade de seus quatro anos de governo é acabar com a fome no Brasil?.
Na opinião do presidente, o Fome Zero é o melhor programa de combate à fome do mundo. ?Possivelmente o nosso projeto de combate à fome não é o mais perfeito do mundo, mas eu duvido que no mundo tenha um mais perfeito que o nosso?, afirmou Lula, após receber da FAO US$ 1 milhão para ajudar na implementação do seu programa.
O presidente não quis se comprometer com prazos para cumprir seu objetivo de campanha – que cada brasileiro possa fazer três refeições por dia. ?Confesso que não dá para quantificar a hora e o momento em que vamos acabar com a fome.? O sucesso do programa, para Lula, não depende apenas do governo, mas da participação da sociedade.
O presidente reclamou da falta de solidariedade. ?Para combater a fome é preciso convencer os que comem a estender a mão para os que não comem. É difícil uma pessoa que toma seu belo café, almoça e janta ter preocupação com os que não comem?, disse.
Lula defendeu o combate à fome no país como um ?compromisso ético, moral e cristão?. ?É sobretudo uma profissão de fé, de estender as mãos àqueles que não tiveram as mesmas oportunidade que eu tive?, afirmou.
O presidente disse que é ?um sonhador por natureza?, que acredita que ?um dia haverá no planeta Terra governantes que em vez de quererem produzir uma bala para matar alguém estarão dispostos a plantar um pé de feijão para salvar alguém?.
Ele finalizou seu discurso improvisado afirmando que ?o dia que conseguirmos isso a humanidade terá chegado ao paraíso que todos nós buscamos?.”
“O meio e a mensagem”, Destaque, copyright O Globo, 15/02/03
“Algo está errado. Lula reclama da imprensa, os criticos acusam a imprensa de servidão a seu governo. De todo modo, é cedo ainda para uma coisa e outra.”
“Erros de comunicação”, copyright Folha de S. Paulo, 12/02/03
“Nem o governo Fernando Henrique Cardoso cometeu erro de R$ 14 bilhões na montagem do Orçamento de 2003 nem as medidas anunciadas pelo governo Lula anteontem tinham relevância -nem era de esperar, em apenas 40 dias de governo.
O que ocorreu foi um duplo erro de comunicação, de tentar transformar uma reunião ministerial usual em uma obra de marketing. O próprio Lula recusou a sugestão de anunciar o pacote de 14 medidas irrelevantes, delegando a tarefa ao seu porta-voz, André Singer.
Criada a expectativa, a montanha pariu um rato e o rato rugiu. Por engano -já que é pessoa de boa-fé-, Singer atribuiu o corte de R$ 14 bilhões no Orçamento a erros que teriam sido cometidos pelo governo anterior, eximindo o Congresso do estouro.
Estudos do Ministério da Fazenda indicavam que apenas R$ 1,9 bilhão foi de responsabilidade do Orçamento do Executivo, subestimando gastos com pessoal -em uma folha de R$ 78,8 bilhões.
Outros R$ 5,2 bilhões se referem ao aumento da meta de superávit fiscal. Desse total, R$ 3,2 bilhões foram decorrentes do salto da meta do governo federal, de 2,25% para 2,45% do Produto Interno Bruto. Os R$ 2 bilhões restantes foram resultantes do aumento do PIB nominal, por conta da revisão da inflação.
Os R$ 9,8 bilhões restantes foram subestimação de despesa do próprio Congresso, para abrir espaço para as emendas dos parlamentares. No caso das receitas, o Congresso andou subestimando alguns impostos e superestimando outros. Na Cide, por exemplo, foram colocados R$ 2,4 bilhões a mais, por conta de aumento de alíquota não previsto. Na soma final, as receitas líquidas da União aumentaram R$ 1,1 bilhão por conta da nova projeção de inflação.
O Congresso forçou a mão, mesmo, na subestimação de despesas. No caso dos benefícios previdenciários, por exemplo, colocou R$ 4,8 bilhões para aumento do salário mínimo. O salário mínimo tem que ser ajustado pela inflação do INPC do período abril 2002/março 2003. Esses valores passam a entrar a partir de junho. Em junho se corrigem os demais benefícios previdenciários, tradicionalmente pelo INPC, para entrar em vigor em julho. Quando se efetuaram as contas, em cima de novas projeções de inflação, o valor dos benefícios previdenciários saltou para R$ 7,5 bilhões -R$ 2,7 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento revisado pelo Congresso.
Também houve subestimação de R$ 3 bilhões de subsídios e subvenções econômicas -para agricultura, Proex etc. E cerca de R$ 1,8 bilhão para o abono salarial, seguro-desemprego e reajuste de salário mínimo para idosos. No total, a subestimação do Congresso foi de R$ 10 bilhões. Descontando R$ 1,1 bilhão a mais de receita, restam R$ 8,9 bilhões. O Congresso aproveitou esse espaço para apresentar emendas, R$ 7 bilhões das quais em investimentos -que serão contingenciadas.
Tereza Grossi
A campanha contra a diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, é fruto da desinformação da mídia, da qual se aproveitam procuradores que, na busca por sensacionalismo -no episódio da mudança de câmbio, em janeiro de 1999-, se depararam com uma funcionária pública exemplar, altiva e cumpridora do seu dever.”