Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

PRIMEIRAS EDIçõES > VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Anistia Internacional pela liberdade de imprensa

Por lgarcia em 30/12/2003 na edição 257

Edição: Beatriz Singer (com Dennis Barbosa)

VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Beatriz Singer

No dia 16/10, a Anistia Internacional divulgou documento de cerca de 2.800 palavras sobre o crescimento da pressão sobre jornalistas em todo o mundo. O assunto não é novidade no Observatório da Imprensa, que vem divulgando prisões, torturas, assassinatos e seqüestros de jornalistas em diversos países, bem como fechamento de jornais ? principalmente independentes ? e demissão (voluntária ou não) de funcionários.

Está cada vez mais fácil censurar. Parece que, com o tempo, os governos que se sentem ameaçados pela crítica da mídia estão cada vez mais à vontade para fechar jornais e calar dissidentes.

São muitos os países em que a mídia corre riscos. Na Guatemala, por exemplo, os jornalistas são intimidados à autocensura de matérias sobre questões delicadas, como corrupção e a polêmica candidatura do general Efraín Ríos Montt às eleições de novembro. Na Indonésia, a situação parecia melhorar na era pós-Suharto, mas a Anistia Internacional continua preocupada. "Atualmente, há quatro jornalistas em julgamento e ameaçados de prisão por difamação. Uma das acusações é de insulto à presidenta Megawati Sukarnoputri, e outra de crítica ao empresário mais poderoso do país, Tomy Winata", diz o documento.

A Anistia Internacional ainda cita os casos da Síria, que revogou a licença de publicação do jornal al-Domary; Zimbábue, cujo governo fechou seu único jornal independente, o Daily News; Eritréia, cujos jornais independentes foram todos fechados pelo governo após ser criticado e seus jornalistas, isolados em local desconhecido; Belarus, em situação cada vez mais repressora, sob um governo que fechou cinco jornais independentes; Venezuela, cuja tensão política levou a uma situação polarizada e ameaçadora a jornalistas ? há duas semanas o governo apreendeu equipamentos da Globovisión, conhecida pela oposição a Chávez [ver remissão abaixo]; Cuba, onde 75 dissidentes, muitos dos quais jornalistas, foram presos em março e continuam encarcerados em péssimas condições ? segundo a Anistia Internacional, "a liberdade de expressão é quase inexistente" no país.

"Liberdade de imprensa é ingrediente essencial na proteção dos direitos humanos", afirma o relatório da AI. "É uma condição crucial da responsabilidade, da transparência e da criação e preservação de uma sociedade democrática".

Sérgio Vieira de Mello, em discurso no seminário Visões para o futuro das comunicações, realizado em Viena em 21/11/2002 e republicado pelo OI [ver remissão abaixo], afirmou que a maioria dos casos levados ao Relator Especial da ONU está relacionada a violações e ações contra profissionais de mídia. "Parte do problema é a impunidade que de que gozam os infratores. Freqüentemente, a segurança nacional e o ?argumento da necessidade? são usados pelas autoridades em muitos países para silenciar e/ou suprimir a mídia independente", disse. "Forças hostis e irregulares também visam os jornalistas, como ocorre com as equipes da ONU que denunciam seu comportamento". Vieira de Mello, como se sabe, era alto comissário da ONU para Direitos Humanos e morreu neste ano, vítima de bomba lançada por terroristas no Iraque.

O relatório se detém em alguns países onde a mídia enfrenta condições excepcionalmente críticas. Veja os detalhes de Argélia, Colômbia, Irã, Filipinas, Rússia e Ruanda no texto "Os ?selecionados? da AI", a seguir.

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