RÁDIO
“?Esperança FM?, a rádio”, copyright Jornal Meio Norte, 12/10/03
“No início deste mês, algumas reportagens publicadas nos maiores jornais do País revelaram preocupações com a intenção do Ministério das Comunicações de convocar as entidades interessadas, através de aviso de licitação, para a implantação de 380 rádios comunitárias nos municípios onde esteja presente o Fome Zero, símbolo da ação social do governo. O receio expresso era que o governo Lula pudesse fazer uso eleitoreiro da programação veiculada nessas rádios e nelas vir a transmitir propaganda de seus interesses político-partidários. Para fortalecer seus argumentos, ouviram representantes de algumas entidades que atuam na defesa das rádios comunitárias e todos foram unânimes na condenação e na preocupação com os efeitos nefastos que a medida poderá trazer.
Conhecendo a argumentação dos que suspeitaram do ato do governo, fui em busca de outra opinião. Procurei a ?Oboré – Projetos Especiais, Comunicações e Artes?, ONG paulista com 25 anos de serviço à causa social, e fui atendido por seu diretor Sergio Gomes. A ?Oboré? considera que a chegada do rádio onde as comunicações são extremamente precárias ou, às vezes, inexistentes, deve ser comemorada como uma salutar lufada de ar puro que haverá de contaminar a miséria e a corrupção, ajudando a fazê-las desaparecer. A falta de conhecimento e a ausência de escolaridade fazem dos que moram nas áreas mais pobres e desprovidas de condições mínimas de vida digna alvo de todo tipo de manipulação e exclusão. Isto faz do Brasil um poço de desigualdades que a ausência de cultura e de notícias de interesse da comunidade só fazem aumentar.
Convenci-me de que a esperança só sobreviverá ao medo pelas ondas do rádio. Evidentemente que ninguém é tolo de acreditar que não possa haver manipulação na gestão das rádios concedidas a municípios tão carentes dos itens que pressupõem o mínimo de cidadania. E nem a instalação delas se resumirá onde está o Fome Zero – o Ministério das Comunicações fala em abrir licitações também para áreas indígenas e quilombos. O que está proposto é a instalação do melhor e mais barato meio de comunicação e de fiscalização, em tempo real, nos locais em que a mortalidade infantil é criminosa, a escolaridade inexiste e as pessoas são ?escravas? de uns poucos que se assenhoram do conhecimento. O aviso de licitação proposto é, creio, um ato louvável e sua ação profunda.
As rádios, numa rede verdadeiramente nacional, administradas por um conselho da comunidade em que estiverem instaladas, permitirão que a população troque informações e experiências. Ao se descobrir a falcatrua de um prefeito, por exemplo, toda a população terá acesso à informação que a rádio comunitária levara ao ar, não só naquele município, como também para os vizinhos a ele. E não só informação, mas cursos de conteúdo básico, ministrados na rede de rádio em todo o Brasil, serão a única possibilidade de, num primeiro estágio da democratização do saber, propiciar à população melhor conhecer e mais exercer seus direitos. Sem educação, não há a mínima esperança de termos cidadania, igualdade social ou uma melhor distribuição de renda em nosso País. E sempre caberá aos munícipes a fiscalização de possíveis manipulações políticas de sua rádio. O rádio é a grande ferramenta para instruir a quem sempre serviu de massa de manobra para os ?coronéis? dos grotões. Pois a politicalha só se faz atropelando mentes mantidas ignorantes para que sejam sempre passivas, a dizerem sim, enquanto morrem de sofrimento. Uma rede nacional de rádio será os olhos e os ouvidos de quem hoje não tem acesso a atos e fatos nacionais. E melhor: será a voz dos que, enfim, falarão aos velhos oligarcas políticos rurais e urbanos.
A miséria é fruto da ?cegueira cidadã?, imposta ao povo que vem sendo ?adestrado? secularmente para ser um ?ignorante perpétuo?. Isto mantém eterna a farra dos que se habituaram a serem ?senhores? desse enorme engenho que é o Brasil e que de tudo farão para que nada mude. Por isso, até à ?cura?, existem mil obstáculos, pois os ?feitores? sentem medo amazônico de que os ?domesticados?, obtendo o saber, se tornem insubmissos.
Não foi à toa que Guaribas, no Piauí, criou uma rádio que traz no nome o sonho: ?Esperança FM?. Está ficando claro em lá Guaribas, e logo assim será por todos os recantos, que sem conhecimento não há progresso. Nem vida. (Aquiles Rique Reis, músico e integrante do MPB4)”
“Distribuição de rádios comunitárias”, Editorial, copyright O Estado de S. Paulo, 12/10/03
“É elementar que qualquer sistema de concessão de serviço público esteja condicionado, primeiro, ao critério de melhor atendimento à população e, em decorrência disso, à melhor capacitação técnica de operação. Como todo governo se julga detentor das melhores alternativas de servir à sociedade, assim como do melhor cabedal operacional para atuar nas diferentes áreas – pois foi por isso que partidos, grupos partidários e/ou lideranças políticas foram escolhidos nas urnas para governar -, até se compreende que os detentores do Poder pretendam confundir os interesses de uma concessão pública com os dos programas de governo. Só que aí se estará confundindo, também, o caráter permanente das coisas do Estado com o caráter temporário das coisas da Administração, sob o comando do grupo político-partidário que ocupa o Poder. E não há como deixar de associar essa fusão de interesses à pretensão, flagrante ou esconsa, de exploração eleitoral.
Estas considerações vêm à propósito de o governo Luiz Inácio Lula da Silva estar realizando uma distribuição de concessões de rádios comunitárias aos mil municípios – já oficializou 380 – do semi-árido que estão sendo atendidos pelo programa Fome Zero. Ao anunciar que ?mandou soltar um aviso? para os interessados em operar rádios comunitárias ?exclusivamente para cidades do Fome Zero?, o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, parece estar atribuindo a determinados municípios brasileiros uma qualificação permanente: até quando as cidades contempladas pelo mais alardeado (e nem por isso consistente) programa do governo Lula serão ?cidades do Fome Zero??
Será preciso que mantenham essa qualificação, no decorrer dos anos, para que preservem as rádios comunitárias ora concedidas?
Por sua vez, o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano – por enquanto responsável pela implantação do programa Fome Zero -, tenta tranqüilizar os que contestam a legitimidade desse acoplamento (da concessão pública ao programa de governo) dizendo: ?O comitê gestor (do Fome Zero) escolhido pela própria população vai evitar que isso tenha uso político-eleitoral.? Será mesmo? Aqueles que, nas comunidades mais pobres, pelo País afora, são incumbidos de gerir um programa assistencial do governo – e é disso que se trata o Fome Zero – não terão um poder de influência especialíssimo para efetivar, digamos, transações eleitorais, para as quais a tribuna de uma estação de rádio, conforme a região, poderá significar uma vantagem decisiva?
Já conhecemos o capítulo relativo a esse tipo de concessão em nossa história política contemporânea. Reconheça-se que, apesar de todos os males da ditadura militar – quanto ao atraso no desenvolvimento político e a ineficácia em tantos setores da administração pública -, durante os 20 anos em que os militares estiveram no Poder foram outorgadas apenas 270 concessões de rádio. Mas nos 5 anos do governo Sarney – que precisou de muito esforço, digamos, de negociação político-partidária, para que o mandato presidencial de 4 anos se esticasse para 5 – foram distribuídas 1.200 concessões, grande parte para políticos (mais de uma dezena para a própria família Sarney – sem contar concessão, também, de canal de televisão). Hoje em dia, das 3 mil emissoras de rádio instaladas no País, 40% pertencem a políticos, 25% são de seitas religiosas, 20% são redes católicas, pelo que sobram para os empresários da comunicação algo em torno de 15% a 20% das emissoras.
Bem é de ver que a submissão – manifesta ou disfarçada – dos critérios da concessão pública ao interesse dos programas governamentais pode se tornar precedente de conseqüências nefastas, no campo do empreendimento e da livre circulação de informações – assim como sob o aspecto da pluralidade de opções políticas. Então, para que se evite o risco da predominância absoluta, no espaço radiofônico brasileiro, de emissoras ?políticas? ou ?religiosas?, talvez seja o caso de aproveitar a polêmica, que no momento se trava, sobre o advento das ?Rádios Fome Zero? para se repensar os critérios de concessão pública, nessa área, tendo em vista, sobretudo, os interesses da sociedade – que, decerto, se situam muito acima dos daqueles que estão no Poder.”