Em se tratando do diálogo cidadão-órgão público, cada um se arruma como pode. As ouvidorias do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo são exemplos vivos de como a população, na falta de canais de comunicação com o governo, se agarra ao primeiro espaço de cidadania que lhe é oferecido.
Na SMA-SP, além das notificações de desmatamento ou queimada previsíveis, o ouvidor Walter Senise recolhe apelos de outros estados, fora de sua alçada. Foi o caso da mulher goiana que ligou reclamando de um ninho de pássaros instalado no seu telhado e que se tornou alvo da cobiça dos gatos da região. Ela queria, a qualquer custo, desalojar as aves e livrar-se do barulho de bichos se entredevorando. No ano passado, Senise recebeu cerca de 400 chamadas. Elas incluíram de denúncias de corrupção de fiscais a pedidos de socorro de vítimas da máfia de traficantes de aves – um negócio que movimenta 6 mil pássaros por mês, só na cidade de São Paulo.
Mais do que um simples ouvido amigo, Senise oferece a possibilidade de negociação com o órgão e de compreensão dos seus mecanismos. "Muitas vezes, basta dar uma satisfação sobre o prazo máximo para a concessão de uma licença, por exemplo, e o cidadão fica bastante satisfeito", comenta o ouvidor.
Esta mesma carência fica evidente nos contatos realizados através da Linha Verde, a ouvidoria do Ibama, a agência ambiental federal. Entre trotes, cantadas e piadas, o serviço recolhe todo tipo de denúncia de agressões contra o meio ambiente ou de desvio de conduta dos funcionários do órgão.
Segundo Ana Lúcia Cruz, ouvidora do Ibama, cada demanda é enviada para o setor competente e seu desenrolar é comunicado ao denunciante – desde, é claro, que ele não seja anônimo. "O Ibama é a grande referência nacional, o primeiro órgão ao qual as pessoas apelam quando se trata de uma questão ambiental", constata Ana Lúcia, que vê aí um indicativo da absoluta falta de interlocutores locais ou estaduais, a quem a população possa recorrer. "Por outro lado, isso talvez tenha relação com o difundido hábito de recorrer a Deus, e não aos santos".
Ouvidoria da SMA-SP – 011-30306477
Linha Verde – Ibama – 0800-618080