Mario Vitor Santos (*)
ão me considero em condições de realizar aqui um “balanço” de meu mandato como ombudsman, como solicitou o OBSERVATÓRIO. Falta-me capacidade para mirar o tema com o necessário distanciamento. Essa avaliação do trabalho pode ser mais bem feita pela direção da Folha de S. Paulo, pelos jornalistas e pelos interessados no assunto. Mas cabe um exame descompromissado de algumas características dessa instituição fiscalizadora, que já vem sendo exercitada há quase nove anos na Folha de S. Paulo.
Em primeiro lugar, a existência dos ombudsmen de imprensa é sempre resultado da disposição voluntária dos veículos de comunicação que os adotam.
Representa da parte dessas instituições o reconhecimento de que sua atividade informativa e formativa pode trazer erros e causar danos.
Consideram necessário dispor de uma instância independente que se encarregue de, em algum nível, fiscalizar sua atividade, criticá-la, encaminhar solicitações de leitores, cobrar providências no sentido da publicação de correções e esclarecimentos.
No caso do Brasil, o ombudsman da Folha representou a primeira iniciativa empresarial voluntária na área da mídia no sentido do estabelecimento de algum nível de auto-regulação. Não constitui uma iniciativa isolada tampouco, sendo também desdobramento institucional de valores éticos – de direitos dos “outros”, os que estão fora da Redação – reconhecidos em diferentes edições do manual de redação da Folha.
Participa de um contexto de transformações modernizadoras no cerne da sociedade brasileira, podendo ser incluída entre as múltiplas repercussões do esgotamento de um modelo econômico que vigorava desde os anos 50.
O advento do ombudsman segue ou precede em pouco tempo a Constituição de 88, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente – iniciativas de reconhecimento de direitos de cidadania mais ou menos felizes num momento em que se esgotava um ciclo e se procuravam novos paradigmas para o país.
A criação do ombudsman da Folha deu-se em terreno virgem porque o país nunca tivera – e deles ainda não dispõe – conselhos de imprensa que efetivamente fiscalizassem o comportamento ético dos meios de comunicação. O ombudsman é um canal extra-legal, direto, de encaminhamento de demandas junto ao jornal e aos jornalistas. Depois dele, vários veículos estabeleceram processos internos de crítica e auto-avaliação. Surgiram serviços de atendimento a leitores e até editores para o público. A crítica e fiscalização da mídia foram estimuladas. Até o ombudsman teve sua atuação investigada.
Sua ação, porém, é restrita em vários níveis. Sua ação, isolada, evidencia que a quase totalidade dos meios de comunicação atua sem qualquer instrumento de autocontrole.
A existência de códigos de ética estabelecidos por entidades sindicais de empregados e empresários mostra-se inócua na prática, pois não existem instâncias que de fato estabeleçam punições aos transgressores. Nesse particular, a mídia encontra-se ainda mais atrasada do que a medicina, o direito, ou mesmo a publicidade.
A ação desburocratizada, gratuita e universal do ombudsman traz inovações relevantes. Até sua criação, ouvir os leitores dependia da disposição, do acesso e da integridade de donos de jornal, editores e jornalistas.
Teoricamente, após o advento do ombudsman as correções e esclarecimentos passam a depender menos da vontade dos autores dos erros e de seus pares, ou do recurso extremo à Justiça.
Gera queixa comum entre os ombudsmen – e todos os profissionais que
ocuparam a função na Folha se incluem aí – a lerdeza com que secretários de Redação e editores respondem às demandas de leitores.
Há editores que simplesmente desconhecem algumas demandas. Não é incomum que reclamações demorem semanas e até meses para serem respondidas, quando o prazo acordado com a direção do jornal é de apenas dois dias.
O ombudsman acostuma-se a conviver com o fato de que editores são pessoas ocupadas demais por outras demandas. Obter sua atenção é difícil. Este é um importante gargalo – talvez decorrente de uma excessiva tolerância de cunho corporativista – que precisa ser solucionado para que a instituição possa prestar com mais eficiência os serviços a que se destina.
Vale frisar que a convivência entre ombudsman e Redação, apesar das polêmicas inevitáveis, é cada vez mais profissional. Como não poderia deixar de ser, jornalistas continuam reagindo às críticas, mas o tom é mutuamente respeitoso e construtivo. E não é incomum que o ombudsman seja abordado por um profissional que deseje ver seu trabalho examinado e criticado em público, como forma de atenção com o trabalho e estímulo ao aperfeiçoamento.
Merece atenção a excessiva carga de trabalho concentrada sobre o ombudsman. A responsabilidade sobre crítica interna diária, atendimento a leitores, administração dos processos e coluna semanal impõe um ritmo intenso. Envolvem desgaste físico e mental (experimente ler a Folha de cabo-a-rabo todos os dias, com o Estadão e os dois do Rio de quebra) e tensões permanentes, agravadas pelo fato de o ombudsman ser um profissional extraído dos quadros do jornal, aos quais retornará ao fim de seu mandato.
Há quem considere que o principal aspecto do trabalho do ombudsman é o trabalho de crítica do jornal e da mídia veiculado na coluna dominical.
Ali ele faz uma crítica a posteriori, em que, com maior ou menor competência, contribui para difundir uma atitude de distanciamento em relação ao que é lido. Como diz Mário Mesquita, ex-provedor dos leitores do jornal português Diário de Notícias, o ombudsman “produz um discurso sobre o discurso” visando “credibilizar o jornal através da reflexão sobre sua própria prática”.
A instituição supõe e se dirige a um leitor exigente e sofisticado, interessado na qualidade da informação que consome. Seu público talvez seja uma minoria de formadores de opinião. Vai na contramão dos linchamentos adocicados pelo charme politicamente incorreto, incomoda os que advogam interesses de elites sob a capa da neutralidade, afronta os agentes passivos ou ativos dos lobbies públicos e particulares. Às vezes, complica os planos dos que toleram iniciativas
sensacionalistas destinadas a adquirir posições mercadológicas às custas da qualidade e da credibilidade do veículo. Tende a favorecer o respeito ao outro, a busca da verdade, a obediência a princípios éticos.
Nas iniciativas jornalísticas em que outros vêem apenas a sabedoria convencional, ele chama a atenção para os possíveis prejudicados, agarra-se à dúvida como método de trabalho, arrisca-se à extravagância, pode expor-se ao ridículo. Como qualquer jornalista, o ombudsman erra e pode cometer até infrações à ética, o que no seu caso é mais grave.
Passados quase nove anos da criação do ombudsman na imprensa brasileira, a instituição mostra-se estabilizada, embora não tenha poder e apoio para alterar situações estabelecidas. Sua atuação não dispõe de mais do que alguma força moral, insuficiente para abalar as práticas tradicionais.
Essa situação expõe o ombudsman – por melhor que sejam suas intenções e mais efetivo o seu trabalho – ao risco de ser apenas uma peça numa estratégia de manutenção de áreas de poder e de prestígio da mídia frente a cobranças sociais cada vez maiores.
Só quando iniciativas como a da criação do ombudsman da Folha alcancem áreas mais amplas da mídia e assumam ainda maior independência esse risco será afastado de vez.
(*) Ombudsman da Folha de S. Paulo entre 1991 e 1993 e em 1997.