GLOBO vs. SBT
"Justiça libera exibição de ?Casa dos Artistas?", copyright Folha de S. Paulo, 3/11/01
"O desembargador Marcos Vinicius dos Santos Andrade, da 5? Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem, às 18h, efeito suspensivo contra a liminar que proibiu a exibição do programa ?Casa dos Artistas?, do SBT.
A atração, que a TV Globo acusa ser um plágio de ?Big Brother?, do qual detém os direitos autorais no Brasil, voltou ao ar ontem à noite, às 21h, em edição normal.
Produzido em sigilo, o ?reality show? estreou no último domingo, sem divulgação prévia, e provocou a primeira derrota no Ibope da história do ?Fantástico?.
A Globo reagiu em comunicado em que afirmava que o SBT estava praticando pirataria. O SBT devolveu dizendo que a concorrente é monopolista e que não poderia haver plágio de um programa que ainda não foi ao ar no Brasil.
Na última quarta-feira, o juiz Paulo Campos Filho, da 4? Vara Cível de Osasco, concedeu liminar a pedido da TV Globo. Assim, ?Casa dos Artistas? ficou fora do ar na quarta e na quinta. A atração reúne, desde o último domingo, 12 ?famosos? isolados em uma casa no Morumbi. Levará o prêmio de R$ 300 mil aquele que conseguir ficar na casa durante 45 dias.
Em comunicado à imprensa, ontem à noite, a TV Globo afirmou que o caso ?será reexaminado? na próxima quinta-feira em sessão da 5? Câmara de Direito Privado. Isso indica que a emissora irá entrar com recurso no Tribunal de Justiça, pedindo nova apreciação da decisão. Sem o recurso, o caso não seria julgado novamente tão rapidamente.
De acordo com advogados do SBT, o desembargador Marcos Andrade concluiu que os argumentos da Globo não eram suficientes para caracterizar plágio, que ?idéias e métodos? não têm proteção autoral no Brasil e que manter o programa fora do ar traria prejuízos irreparáveis.
Com a volta do ?Casa dos Artistas?, a ?guerra pela audiência? será acirrada amanhã. A Globo prepara uma ?edição forte? do ?Fantástico?, que vai ao ar no mesmo horário do programa. Deverá reestrear quadro de Mister M, que revela truques de mágica, produzido em setembro pela Globo.
Aos domingos, o ?Casa dos Artistas? é apresentado por Silvio Santos e deve entrar no ar mais cedo, por volta das 20h40. Na edição de amanhã, o apresentador irá revelar as regras de eliminação dos participantes.
No episódio de ontem, o cantor Supla (filho da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e do senador Eduardo Suplicy) ameaçou deixar o programa, alegando que estava apenas mostrando seu corpo, e não seu trabalho. O desfecho será revelado hoje.
Também participam da atração os atores Alexandre Frota e Taiguara Nazaré (da minissérie ?Presença de Anita?, da Globo), a cantora Patrícia Coelho e as modelos Núbia Ólive, Mary Alexandre e Alessandra Iscatena (ex-?Banheira do Gugu?).
Os participantes do ?Casa dos Artistas? vão receber cachês que variam de R$ 20 mil a R$ 80 mil. No contrato, segundo a Folha apurou, há cláusula de lucro cessante -no caso de desistência do concorrente ou de proibição de exibição do programa.
Audiência
Segundo dados preliminares, a edição de ontem obteve média de 19 pontos no Ibope na Grande São Paulo, contra 41 da Globo. Ficou um ponto abaixo da média de segunda e terça, mas o resultado é satisfatório para uma sexta-feira e feriado, quando o número de televisores ligados é menor.
Na quarta-feira, sem a concorrência do ?Casa dos Artistas?, a Globo registrou 50 pontos de média no horário."
"SBT pode exibir programa: caiu a liminar da Globo", copyright O Estado de S. Paulo, 3/11/01
"A exibição do programa Casa dos Artistas, do SBT, está liberada desde as 18h10 de ontem, por decisão do desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em despacho de oito páginas, o desembargador acolheu recurso do SBT e cassou liminar concedida na quarta-feira à Rede Globo, pelo juiz Paulo Campos Filho, da 4.? Vara Cível de Osasco.
A liminar vinha impedindo que o programa fosse levado ao ar sob pena de multa diária de R$ 200 mil. O programa voltou ao ar desde às 21 horas, retomando o quarto capítulo da produção.
A Rede Globo alega que Casa dos Artistas é um plágio do programa holandês Big Brother, cujos direitos autorais foram comprados, em agosto passado, em acordo da Globo com a produtora Endemol, dona do formato mundial do programa. A Globo e a Endemol formaram uma joint venture para produzir a versão brasileira da atração.
Entretanto, a luta na justiça ainda não acabou. A Rede Globo pode recorrer ao próprio Tribunal de Justiça da decisão do desembargador Santos Andrade.
Em sua sentença, Andrade entendeu que a Endemol não teve direito algum violado pelo Casa dos Artistas. Diz ainda que a sustentação da Globo não era suficiente para exercer a tutela antecipada, ou seja, se a versão brasileira do Big Brother ainda não foi realizada, o programa, na prática, não existe no País e, portanto, não poderia ser configurado plágio. Segundo a assessoria do SBT, o desembargador endossa ainda que ?idéias e métodos não têm proteção autoral?.
A Globo vai esperar até quinta-feira, dia da decisão definitiva sobre o caso, para tomar uma atitude. Segundo a Central Globo de Comunicação (CGCom), como a derrubada da liminar tem efeito apenas suspensivo, ela poderá ser revertida ao ser apreciada novamente pelo colegiado de três desembargadores, entre eles Santos Andrade, que estarão reunidos na quinta para deliberar sobre o assunto. Até lá, garante a CGCom, nenhuma medida será tomada pela rede dos Marinho.
Caso não conseguisse reverter o quadro judicial, o SBT estudava meios de aproveitar imagens do programa, gravadas em uma casa com 12 artistas lá confinados, conforme informa reportagem nesta edição, no Caderno 2, cujo fechamento ocorreu às 14h30, antes da decisão do desembargador Andrade."
"Justiça libera exibição de ?Casa dos artistas?", copyright O Globo, 3/11/01
"O desembargador Marcos Andrade, da 5 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo , concedeu efeito suspensivo ao recurso do SBT e suspendeu a liminar favorável à TV Globo que pedia a proibição do programa ?Casa dos Artistas?. Com isso, o programa voltou a ser exibido ontem, às 21h.
No próximo dia 8, o parecer será submetido a um colegiado, do qual o desembargador faz parte, para reexaminar se a cassação da liminar obtida pela TV Globo será mantida. O SBT tinha entrado anteontem com recurso na Justiça para derrubar a liminar concedida pelo juiz Paulo Campos Filho, da 4 Vara Cível de Osasco, na última quarta-feira, que ordenava a retirada do ar do ?Casa dos Artistas?. A TV Globo acusa o SBT de plagiar o programa ?Big brother?, cujos direitos pertencem à emissora carioca desde agosto.
Programa do SBT foi exibido de surpresa
?Casa dos artistas? entrou no ar de surpresa domingo passado, mesma noite em que o ?No limite III? estreou na TV Globo. O programa do SBT mostra o convívio de 12 famosos em uma casa no Morumbi. O último a ficar na residência recebrá R$ 300 mil, mesmo prêmio do ?No limite III?.
