Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

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Daniel Castro

Por lgarcia em 05/12/2001 na edição 150

CASA DOS ARTISTAS

"A construção de ‘Casa dos Artistas’", copyright Folha de S. Paulo, 30/11/01

"Empresa que se diz ‘criadora’ do programa tem sede em imóvel vazio e já pertenceu a vice-presidente do SBT

O primeiro tijolinho do programa sensação da TV brasileira em 2001 foi assentado em 17 de julho, quando o SBT pediu o registro da marca ‘Casa dos Artistas’ no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Isso revela que o programa, que estreou em sigilo em 28 de outubro, estava sendo planejado havia pelo menos três meses. Mais: indica que o SBT pode ter construído uma estratégia jurídica para se proteger da acusação de plágio de ‘Big Brother’ -cujos direitos no Brasil pertencem à TV Globo, que vem tentando na Justiça tirar ‘Casa dos Artistas’ do ar.

O SBT afirma que a propriedade intelectual de ‘Casa dos Artistas’ pertence à Intermídia Consultoria de Comunicações e Negócios Ltda., empresa cuja ‘sede’, em centro empresarial de Cotia, é um imóvel vago há mais de um ano.

A Intermídia só registrou o roteiro do programa, sob o título de ‘A Convivência de Artistas’, na Fundação Biblioteca Nacional, em 14 de setembro. Quatro dias depois, assinou contrato de co-produção com o SBT, cedendo à emissora, por seis meses, os direitos autorais da atração.

O sócio-gerente da Intermídia, o publicitário José Luiz Nascimento, 54, afirma que a primeira negociação com o SBT ocorreu só em setembro. Por premonição ou falha de estratégia, o SBT, então, teria registrado a marca de um programa dois meses antes de saber de sua existência.

A emissora nega que tenha armado uma estratégia para se defender da acusação de plágio. Afirma que a idéia e a concepção de ‘Casa dos Artistas’ são mesmo da Intermídia. Atribui o registro antecipado do nome do programa a uma variação de uma das atrações do Teleton deste ano, ‘Batalha dos Artistas’.

Para a TV Globo, a história é outra. ‘Aparentemente, a Intermídia é uma empresa de fachada usada pelo SBT para dar legalidade à aquisição dos direitos do programa de TV que está exibindo’, diz Simone Lahorgue, diretora do departamento jurídico da emissora. No ano passado, o SBT negociou com a Endemol (criadora de ‘Big Brother’) a realização do programa no Brasil. A emissora teve acesso a manuais e roteiros de produção de ‘Big Brother’, mas desistiu da transação. A Endemol fechou com a Globo.

A Folha obteve cópias autenticadas do contrato social da Intermídia e de sucessivas alterações arquivados em cartório de Itapecerica da Serra; de certidão original de movimentações contratuais da empresa na Junta Comercial de São Paulo, a partir de 97; de certificados de registros autorais na Biblioteca Nacional e do contrato entre o SBT e a Intermídia.

A documentação revela mais uma informação curiosa. Entre dezembro de 1997 e janeiro de 1998, José Roberto Maluf, vice-presidente do SBT desde 1999, foi sócio da Intermídia. O SBT nega que Maluf tenha apelado ao ex-sócio para criar um ‘escudo jurídico’ contra a acusação de plágio.

Co-produtora de um programa que custou mais de R$ 5 milhões, a Intermídia é uma empresa com capital social de R$ 380 mil. Não revela número de funcionários nem faturamento.

Desde 1994, usa endereços fantasmas em municípios da Grande São Paulo que cobram um décimo do ISS (Imposto Sobre Serviços) da capital.

No contrato com o SBT, está estabelecido que a parte da Intermídia na ‘co-produção’ é garantir os ‘direitos de propriedade intelectual’, a ‘elaboração de roteiro, desenho de cenários e ambientação’ e ‘acompanhamento técnico’. Em troca, recebe 40% da receita líquida da venda das cotas nacionais de patrocínio -não tem participação sobre os anúncios avulsos dos intervalos.

Como o SBT até agora não vendeu nenhuma cota, a Intermídia estaria ‘trabalhando de graça’."

 

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"Canal compra ?Casa dos Artistas? ?científico?", copyright Folha de S. Paulo, 29/11/01

"Algo como uma versão ?científica? de ?Casa dos Artistas?, o ?reality show? ?The Human Zoo? vai ser exibido no Brasil. O canal pago GNT (Net/Sky) comprou os direitos de veiculação do programa e vai apresentá-lo em três partes, a partir de 16 de janeiro.
Exibido em abril nos Estados Unidos pelo Discovery, a atração teve consultoria científica de Philip Zimbardo, presidente da Associação Americana de Psicologia, pioneiro em experiências com pessoas confinadas. Seu objetivo foi realizar um estudo do comportamento humano em situações semelhantes às dos programas ?Big Brother? ou ?Survivor?.
Durante uma semana, 12 pessoas permaneceram trancadas em uma casa nas proximidades de Londres (Inglaterra).
Inicialmente, os participantes encontraram um ambiente pacífico. Depois, eles foram divididos em equipes rivais. As pessoas de uma mesma equipe deviam cooperar entre si. Mas não podiam demonstrar nenhum sinal de amizade a algum membro do time oposto, sob ameaça de punição. No final do período de confinamento, até os mais pacíficos ficaram agressivos.

Interrogação – A Globo ainda não conseguiu definir o que será sua programação infantil em 2002. A emissora quer acabar com ?Bambuluá?, de Angélica, mas seu provável substituto, um programa de Xuxa Meneghel, ainda está em estudos orçamentários. Certo mesmo só ?Sítio do Picapau Amarelo? e os desenhos japoneses.

Nome – A próxima novela das sete da Globo vai mesmo se chamar ?Desejos de Mulher?. Começa a ser gravada no próximo dia 10 e estréia antes do Carnaval.

Microfone – A MTV vai exibir na programação de verão uma atração inspirada nos aparelhos de videokê. Nela, pessoas comuns terão de cantar e traduzir letras de ?hits? estrangeiros. O programa será gravado em praias e apresentado pelos VJs Didi e Levi. O nome provisório é ?MTVokê?.

Susto- O anúncio feito no ar por Silvio Santos, no ?Casa dos Artistas? de domingo, de que começaria ontem a votação na internet do ?elenco? da segunda edição do programa pegou os responsáveis pelo site do SBT de surpresa. Os ?webmasters? tiveram que correr para conseguir colocar a enquete no ar ontem de manhã."

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"SBT e Intermídia negam ‘armação jurídica’", copyright Folha de S. Paulo, 30/11/01

"O SBT e a Intermídia negam que tenham armado um ‘escudo jurídico’ para proteger a emissora de Silvio Santos da acusação de plágio de ‘Big Brother’. Sustentam que a atração é mesmo uma criação da Intermídia.

Segundo a assessoria do SBT, a emissora registrou a marca ‘Casa dos Artistas’ dois meses antes de fechar contrato com a Intermídia porque o título era uma das variações de uma atração do Teleton-2001, ‘Batalha dos Artistas’.

A Intermídia, por sua vez, afirma que a negociação com o SBT durou menos de 20 dias e que tudo ocorreu no mês de setembro.

A assessoria do SBT confirma que o vice-presidente da emissora, José Roberto Maluf, foi sócio da Intermídia durante ‘dez dias’, entre dezembro de 1997 e janeiro de 1998. A sociedade, segundo a emissora, foi desfeita por causa de desentendimentos entre Maluf e José Luiz Nascimento, que fundou a Intermídia em 1986.

Na época em que se associou a Nascimento, Maluf era vice-presidente da Band, de onde saiu no final de 1998. Maluf foi contratado pelo SBT em fevereiro de 1999.

‘Efetivamente, fui o idealizador e o criador do roteiro do programa hoje denominado ‘Casa dos Artistas’ (originariamente ‘A Convivência de Artistas’), destinado para o segmento do cinema e da televisão. A inspiração surgiu seguindo a linha da tendência mundial existente no desenvolvimento dos chamados ‘reality shows’, aliada à carência existente na mídia eletrônica no que toca à curiosidade do público quanto à vida dos artistas em geral’, disse Nascimento à Folha, por e-mail.

A estréia de ‘Casa dos Artistas’, em 28 de outubro, provocou a primeira derrota no Ibope nos 28 anos de existência do ‘Fantástico’. Provocou também uma ‘guerra de comunicados’, em que a Globo acusava o SBT de ‘pirataria’. O SBT retrucou dizendo que a Globo era ‘monopolista’.

Em agosto, a Globo fechou acordo com a produtora holandesa Endemol, do grupo Telefônica, e adquiriu os direitos autorais de ‘Big Brother’ no Brasil. A emissora acusa o SBT de plagiar ‘Big Brother’ em ‘Casa dos Artistas’. No ano passado, durante quatro meses, o SBT estudou uma parceria com a Endemol e teve acesso a todo o ‘know-how’ de produção do ‘reality show’.

Em 31 de outubro, a Globo conseguiu na 4? Vara Cível de Osasco liminar que tirou ‘Casa dos Artistas’ do ar. Dois dias depois, a liminar foi cassada pelo desembargador Marcus Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No processo, o SBT argumentou que não poderia ser acusado de plagiar ‘Big Brother’ porque comprou os direitos autorais de ‘Casa dos Artistas’ da Intermídia, co-produtora do programa.

O argumento foi desprezado pelo desembargador Andrade. Em seu despacho, Andrade considerou como fundamental o fato de o SBT ter copiado uma ‘idéia’ (a do confinamento de pessoas em uma casa monitorada por câmeras e microfones). E a legislação brasileira não protege idéias. O mérito ainda não foi julgado."

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"’Big Brother Brasil’ pode estrear em janeiro", copyright Folha de S. Paulo, 1/12/01

A versão nacional de ‘Big Brother’ vai se chamar ‘Big Brother Brasil’, terá duração de até 70 dias, será disputado por 12 pessoas anônimas e pode estrear na Globo já no final de janeiro.

Amanhã, a Globo lança campanha publicitária que abre as inscrições para pretendentes a participar do programa, cujo vencedor irá ganhar pelo menos R$ 500 mil. As inscrições irão até 30 de dezembro. Entre os 12 escolhidos, haverá concorrentes com perfis de ‘mocinho’ e ‘vilão’.

A Globo pretendia exibir ‘Big Brother’ só em abril de 2002, mas antecipou o projeto para o primeiro trimestre por causa de ‘Casa dos Artistas’, do SBT, que acusa ser um plágio do ‘reality show’ da produtora holandesa Endemol. Nesta semana, executivos da Globo decidiram não usar elenco de artistas da casa no programa -idéia que foi bastante discutida na cúpula da emissora.

A pressa da Globo visa evitar o desgaste da fórmula do ‘reality show’. O SBT já anunciou a segunda edição de ‘Casa dos Artistas’, que pode entrar no ar também em janeiro.

‘Big Brother Brasil’ terá edições diárias (provavelmente após a novela das oito) e uma semanal (possivelmente após o ‘Fantástico’). Será transmitido também pelo canal pago Multishow, em ‘pay-per-view’ pelas operadoras Sky e Net, pela internet e rádio. Jornais do grupo Globo deverão ter colunas sobre o programa.

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"SBT desfigura roteiro de ‘Casa dos Artistas’", copyright Folha de S. Paulo, 1/12/01

O ‘reality show’ ‘Casa dos Artistas’ é uma versão desfigurada de ‘A Convivência de Artistas’, texto de quatro páginas que serve de base legal para o SBT ter o registro dos direitos autorais do programa sensação da TV.

Do ‘original’, praticamente só sobrou o conceito de reunir 12 famosos em uma casa monitorada por câmeras de ’30 a 90 dias’. Nem o confinamento absoluto foi mantido. Registrado na Fundação Biblioteca Nacional, ‘A Convivência de Artistas’ resume conceitos e regras básicas da atração.

De acordo com o documento, ‘Casa dos Artistas’ chegaria ao fim com quatro participantes. No último episódio, o vencedor sairia de votação do público -e não por eliminações entre os artistas. Se for mantido o calendário original, e ‘Casa dos Artistas’ acabar no próximo dia 16, a final terá cinco competidores (e não quatro, caso nenhum deles abandone espontaneamente a gincana).

Por contrato com a Intermídia, empresa que diz ter criado o programa e que o registrou na Biblioteca Nacional com o nome de ‘A Convivência de Artistas’, o SBT pode mudar as regras, desde que isso ‘não desfigure ou modifique a essência da obra intelectual’.

Dois pilares ‘básicos’ do projeto foram dinamitados nos primeiros oito dias. O original prevê a eliminação de dois participantes por semana, em votação entre os artistas. O SBT mudou: os artistas votam em quem eles querem que saia da casa, mas é o público, em até 20 telefonemas, que decide o eliminado entre os dois mais votados pelos competidores.

Diz o roteiro da Intermídia que qualquer artista é livre para deixar a casa quando bem quiser: ‘A porta estará sempre aberta para aquele que não aguentar mais, mas, uma vez fora, não poderá mais voltar’. Alexandre Frota, um dos protagonistas do ‘elenco’, abandonou a competição no oitavo dia, ficou mais de 24 horas coletando informações, resolvendo negócios e dando entrevistas. E voltou após conversa com Silvio Santos e um aumento do cachê.

O documento também diz que os artistas teriam que limpar a casa e a piscina, cozinhar e ‘até alimentar o bicho de estimação’. Tirando os bichos, isso chegou a ser cumprido, mas a limpeza já não é mais feita pelos competidores.

Também ficou só no papel, até agora, previsão de que médicos e psicólogos participariam das edições de domingo de ‘Casa’.

Do ponto de vista jurídico, a Intermídia é detentora dos direitos autorais e co-produtora de ‘Casa’. Documentos obtidos pela Folha, publicados ontem em reportagem, revelam que a Intermídia registrou a propriedade intelectual de ‘A Convivência de Artistas’ em 14 de setembro, quatro dias antes de assinar contrato com o SBT. Mas, dois meses antes, o SBT já havia pedido o registro da marca ‘Casa dos Artistas’.

Para a TV Globo, a Intermídia seria uma ‘empresa de fachada’ para proteger o SBT de acusação de que ‘Casa dos Artistas’ seria plágio de ‘Big Brother’.

O SBT e a Intermídia negam as acusações. Afirmam que toda a negociação ocorreu em setembro. Segundo o SBT, a marca ‘Casa dos Artistas’ foi registrada antes de a emissora ter conhecimento do programa porque seria uma variante de uma atração do Teleton, ‘Batalha dos Artistas’."

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"Justiça de Osasco volta a proibir a exibição de ‘Casa dos Artistas’", copyright Folha de S. Paulo, 1/12/01

O juiz Paulo Campos Filho, da 4? Vara Cível de Osasco, concedeu ontem à Endemol Entertainment liminar proibindo a veiculação, pelo SBT e pela DirecTV, do programa ‘Casa dos Artistas’, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. O juiz é o mesmo que em 31 de outubro deu liminar à Globo vetando a exibição do ‘reality show’, decisão suspensa pelo Tribunal de Justiça dois dias depois.

Ontem, a atração foi ao ar normalmente, porque, para a liminar ter efeito, o SBT tem de ser notificado judicialmente. No canal pago DirecTV, a transmissão foi suspensa por volta de 22h.

Nessa nova ação judicial, a Endemol, detentora dos direitos de ‘Big Brother’, vendidos à Globo em outubro, acusa a Intermídia Consultoria de Comunicações e Negócios de ‘registro fraudulento de obra alheia’. No processo, a Endemol juntou tradução de manual de ‘Big Brother’ que seria quase idêntico ao texto ‘A Convivência de Artistas’, registrado pela Intermídia na Biblioteca Nacional em 14 de setembro.

Juridicamente, o SBT comprou os direitos autorais de ‘Casa dos Artistas’ da Intermídia, a partir do registro de ‘Convivência’. A assessoria da emissora não foi localizada."

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