BRASIL LEGAL
"?Brasil Legal? deve voltar à Globo em 2003", copyright Folha de S. Paulo, 13/11/02
"Está em fase final de gestação na Globo um programa semanal que a própria emissora vem chamando de uma evolução do ?Brasil Legal?, de Regina Casé. A nova atração, ainda sem nome, será testada no final do ano e deve virar semanal a partir de abril de 2003.
O novo ?Brasil Legal? é o produto final de um projeto no qual a Globo trabalha há cinco anos, o de apresentar em rede nacional produções regionais de todo o país. Inicialmente um projeto de teledramaturgia, o programa agora está mais para jornalístico.
Serão reportagens com produção especial realizadas pelas afiliadas da Globo, sobre histórias curiosas protagonizadas por pessoas comuns e na linha ?gente que faz?. Diferentemente do ?Brasil Legal?, a atriz Regina Casé não irá mais viajar, apenas receberá materiais e os ?costurará? no ar.
A equipe do projeto, liderada pelo diretor Guel Arraes, pelo sociólogo Hermano Vianna e pela própria Casé, já trabalha com material recebido de afiliadas _que tiveram um treinamento prévio. A primeira leva desse material será exibida nos últimos dez dias de 2003, em programetes de cinco minutos, provavelmente após a novela das oito.
O conceito do programa, segundo a Globo, é o de abrir espaço para ?expressões regionais?. Como define um diretor da emissora: ?É mais do que mostrar a cara do Brasil, é deixar que o Brasil mostre a sua cara?. Cabeça!"
TV CONTROLADA
"Liminares tentam impor limites às redes", copyright Folha de S. Paulo, 19/11/02
"Está no ar uma nova cruzada contra os excessos da televisão. Os atores dessa movimentação são procuradores e promotores de Justiça, juízes, políticos e ONGs (organizações não-governamentais) que se ocupam não só de defender crianças de conteúdos violentos e eróticos, mas até de descobrir mensagens subliminares por trás das imagens da TV.
Nos últimos 50 dias, juízes de São Paulo e de Minas Gerais concederam cinco liminares que impõem limites à programação das TVs. Medidas como essas não chegam a ser novidade, mas não há registros anteriores de tantas em tão pouco tempo como agora.
A ofensiva da Justiça ganhou reforço do Legislativo na quarta-feira passada, quando a Câmara dos Deputados lançou a campanha ?Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania?. Primeiro, deputados irão tentar negociar com as emissoras. Se não der certo, vão pressionar os anunciantes. Se ainda não funcionar, os parlamentares irão denunciar, em um site, as empresas que anunciam em programas de baixo nível.
Por força dessas cinco liminares, ainda que temporariamente (porque são decisões provisórias), todas as TVs estão proibidas de exibir filmes violentos, tensos ou com alguma conotação erótica antes das 20h. No caso da Rede TV!, o veto atinge um programa jornalístico, embora popular, mas transmitido a partir das 16h: o ?Repórter Cidadão? não pode mostrar sequer armas e perseguições policiais, sua principal matéria-prima.
Dessas cinco liminares, a de causa mais original foi assinada há duas semanas pelo juiz Paulo Alcides Amaral Salles, da 12? Vara Cível de São Paulo, a pedido de três promotores paulistas. Salles determinou que a MTV suspendesse a exibição de uma vinheta (que já não estava mais no ar) em que apareciam imagens subliminares pornográficas, algumas não tão subliminares assim, a maioria de mulheres em relações sexuais sadomasoquistas.
Criada oficialmente em julho, a Organização Não-Governamental de Estudos e Pesquisas em Mensagem Subliminar, única do gênero no país, reivindica o crédito de ter feito a descoberta na vinheta da MTV. Defende que a publicação da informação em seu site, em agosto, chamou a atenção de outras pessoas, que denunciaram ao Ministério de São Paulo, gerando, em setembro, a ação que resultou na liminar.
A vinheta da MTV ficou no ar, em todos os horários, de março até setembro deste ano, quando a emissora afirma ter tido conhecimento das imagens subliminares, via denúncia de telespectadores.
Com 45 segundos, a vinheta mostrava a figura em três dimensões de um homem meditando, girando. Essa figura era sobreposta por outras imagens, que apareciam muito rapidamente na tela. Ao fundo, uma trilha de música eletrônica com sons de tambores.
Entre essas imagens sobrepostas, a ONG Mensagem Subliminar identificou -e o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo confirmou- exatamente 180 de conteúdo pornográfico.
O truque funcionava assim: como cada um segundo de imagem de TV tem 30 ?frames? (ou quadros), dispersamente eram inseridas figuras pornográficas que duravam apenas um quadro, a fração de tempo equivalente a um segundo dividido por 30.
O ser humano não consegue captar conscientemente imagens nessa velocidade. Ele não vê, mas seu cérebro capta e armazena a informação. Isso é um exemplo clássico de imagem subliminar, que, apesar de parecer exótico, já mereceu estudos científicos no mundo todo. E algumas pesquisas comprovaram que se trata de um eficiente método de propaganda. A imagem ou áudio que o olho não vê mas o cérebro arquiva influenciaria as pessoas, induzindo-as a determinados comportamentos ou decisões de consumo.
Muito comum na publicidade comercial a partir dos anos 70, a mensagem subliminar não seria ilegal, mas antiética, entendem especialistas no assunto.
Excluindo-se peças publicitárias de caráter comercial, a vinheta da MTV é o caso mais contundente de mensagem subliminar na TV brasileira. Até então, eram apontadas apenas situações discutíveis, como merchandising comercial e social em novelas da Globo, além de filmes e desenhos animados importados.
Acordo
A ação contra a vinheta da MTV terá efeito a curto prazo. Nesta semana, a emissora deve concluir um acordo com o Ministério Público para que a ação judicial não avance. Diante da possibilidade de ser condenada a pagar multa de R$ 7,4 milhões (valor pedido pelos promotores, que seria o público da MTV em todo o país multiplicado por R$ 1), a TV irá afastar esse risco se comprometendo a exibir vinhetas educativas.
?Em momento algum a MTV sabia da existência dessas imagens?, diz Edgard Ribeiro, porta-voz da emissora, que atribui o incidente a uma profissional que prestava serviços eventualmente à emissora, a quem foi encomendada a vinheta."
***
"ONG foi formalizada há 4 meses", copyright Folha de S. Paulo, 19/11/02
"A ONG Mensagem Subliminar, que se intitula autora da descoberta de imagens de sadomasoquismo ocultas em vinheta da MTV, funciona em minúsculo quarto na casa do professor de desenho técnico José Vicente Dias, 45, em São Vicente (SP).
Formalizada há quatro meses, a ONG tem oficialmente apenas seis membros, que são seus diretores, liderados por Dias, o presidente. Prepara-se agora para abrir inscrições de novos adeptos.
A principal ferramenta da ONG é um site na internet (www.mensagemsubliminar.com.br). No ar desde outubro de 2000, o site declara já ter recebido mais de 1,5 milhão de visitantes.
A ONG, diz Dias, já consumiu mais de R$ 25 mil, a maior parte para a manutenção do site. Além de um acervo de discos, livros, CDs e fitas de vídeo, tem uma básica parafernália eletrônica: um microcomputador com placa para captura de imagens de vídeo acoplado a dois videocassetes, um DVD player e um toca-discos.
Evangélico, casado e pai de três filhos, Dias começou a estudar o assunto em meados dos anos 80, quando soube de mensagens subliminares em discos dos Beatles. Fez vários cursos de especialização e ainda pensa em um mestrado sobre o assunto.
Para Dias, a telenovela é a maior fonte de imagens subliminares. ?Nas novelas, é comum usarem merchandising com menos de três segundos de duração. Se passar disso, pode haver rejeição?, disse, pouco antes de mudar de canal, da Globo para a Record, ao iniciar ?O Beijo do Vampiro?.
Apesar de às vezes adotar um discurso messiânico, Dias tem uma explicação meramente mercadológica para o uso de mensagens subliminares: ?Isso vende?."
***
"Procurador diz estar em cruzada; TVs são contra controle", copyright Folha de S. Paulo, 19/11/02
"Evangélico e pai de uma filha de um ano, o procurador da República Fernando de Almeida Martins, 34, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, diz que está em uma ?cruzada contra a baixaria na televisão?.
Ele é autor de três das cinco ações que resultaram em liminares contra o conteúdo da TV: uma contra imagens de violência e exploração de dramas humanos no ?Repórter Cidadão? e ?Canal Aberto?, da Rede TV!; uma que obriga todas as redes a cumprir a classificação etária para filmes do Ministério da Justiça; e outra que obrigava o SBT a exibir ?Ilha da Sedução? após as 22h.
?As emissoras não têm tido maturidade para se auto-regulamentar. A guerra pela audiência impõe níveis muito baixos. Não há outra saída senão a pressão?, diz.
Martins repele qualquer tentativa de atribuir à sua atuação conotação de censura. Porque, explica, a mesma Constituição que abomina a censura também prevê que a programação das TVs tem de ser, entre outros aspectos, educativa e obediente a uma classificação indicativa por faixas etárias.
?Censura é um controle ideológico. O que existe é uma atuação, prevista na Constituição, pela proteção de crianças e contra a exploração da sexualidade?, diz. ?Eu nem vejo televisão. Atuo por provocação de ONGs.?
Embora não se veja em uma cruzada, o promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo Vidal Serrano Jr., 36, católico, quatro filhos, também tem argumentos semelhantes.
?Não há uma luta moralista. Limites mínimos têm de ser adotados e com muita cautela. Só entramos com ações em casos extremos?, diz Serrano Jr., autor, ao lado de Motauri Chiochetti e de Deborah Pierri da ação contra a MTV e de uma outra (também com Chiochetti), que obriga o SBT a exibir imagens de nudez e sexo apenas com classificação do Ministério da Justiça.
Para Serrano Jr., a classificação indicativa de horário tem de ser cumprida, apesar de as emissoras pensarem que é apenas uma sugestão. Ressalva, no entanto, que pode haver confusão entre limites ao entretenimento e à informação jornalística. ?A informação jornalística é mais forte do que outros direitos, como o de entretenimento, que também é um direito de expressão?, afirma.
Para o secretário nacional de Justiça, Antonio Rodrigues de Freitas Jr., as ações judiciais são reflexo de reações ?aos excessos da TV?. ?A solução é a auto-regulamentação. É um processo de amadurecimento.?
Presidente da Abert (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão), Paulo Machado de Carvalho Neto diz que essas liminares tendem a cair em segunda instância. ?Quando for invocada a Constituição, elas caem. A nossa posição tem sido absolutamente ética no sentido de que a classificação, de acordo com a Constituição, é meramente indicativa?, diz. Para ele, a solução é a adoção de um dispositivo que permita aos pais bloquear cenas de sexo e violência para seus filhos.
Para a Globo, formas de controle externo podem levar à censura. A emissora defende o controle interno de qualidade. A Rede TV! afirma que o ?Repórter Cidadão? é um programa jornalístico e que o ?Canal Aberto? se presta a expor dramas apenas de pessoas que a procuram para resolvê-los."