Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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Direitos autorais na internet

Por lgarcia em 20/08/2000 na edição 96

Bruno Dorfman Buys (*)

Após novo ataque contra o "Napster", aquece-se a discórdia sobre a legalidade ou não da troca de arquivos via internet. Porém a empresa recorreu, e até que o recurso seja julgado, o "Napster" continua funcionando. Vale ser registrado: o "Gnutella", um programa aparentado do "Napster", teve uma noite recorde de tráfego de dados na madrugada de sexta para sábado.

A polêmica "Napster" tem-se concentrado na ética (ou a ausência de) envolvida no uso do programa. Mas esta não é a única dimensão do problema: é preciso olhar a questão com um pouco de distanciamento das opiniões polarizadas que têm surgido. A troca de arquivos pela rede é uma possibilidade técnica, portanto, alguém, em algum lugar, em algum momento, iria escrever um programa com essa finalidade. Para que este programa se tornasse popular, seria necessário somente que a eficiência e confiabilidade da transmissão de dados melhorassem um pouco. E com o crescente barateamento da banda larga, as perspectivas são ainda melhores. Na verdade, o motivo de haver demorado tanto para as pessoas descobrirem que seu micros podem não só ser clientes na internet, mas também servidores, é o que torna a questão interessante.

A internet não possui em si um valor ético, como bom ou mau. É somente um conjunto de protocolos de transmissão de dados. O uso que as pessoas fazem dela é o que dá essa dimensão. E no espaço digital existem pessoas físicas e jurídicas de diferentes origens e com diferentes finalidades para uso desse espaço. Cada uma delas, seja uma dona de casa que entra na rede para ver o preço das compras do supermercado ou um servidor gigante como o UOL, tenta direcionar a internet para o seu interesse particular. Ambas inserem-se em duas categorias: cliente ou servidor. É aqui que reside a chave de domínio da informação e, portanto, do poder: cliente é aquele que usa serviços alheios, que busca informação na rede; servidores são máquinas que ficam ininterruptamente ligadas à internet e são encontráveis em um endereço.

A diferença entre as duas: a primeira não é facilmente encontrável na rede, uma vez que possui um endereço que sempre muda. Logo, não pode fornecer informação a terceiros. Para estar ligada à internet é preciso discar para um servidor. A segunda categoria (servidores) é encontrável na internet; pode oferecer informação. Esta é, grosso modo, a forma como a internet funciona no Brasil e, com pequenas variações, na maioria dos países.

Pois é exatamente essa configuração de coisas que os softwares de troca de arquivos contornam, pois eles transformam micros-clientes em servidores potenciais. Os grandes servidores – geralmente pessoas jurídicas como o UOL, Terra, iG, Super11 etc. – possuem o domínio da informação na rede. E não estão interessados em um crescimento da troca de informação entre usuários. Assim como a RIAA (Recording Industry Association of America, entidade que processa o "Napster") também não está interessada em que seus usuais compradores de CDs comecem a pegar músicas de colegas na internet, via "Napster". Porém, ainda tentando enxergar a questão por fora de toda a problemática ética envolvida, a troca de arquivos na rede por um desígnio do destino tem o nome de "Napster". Se essa empresa for colocada fora de circulação, sem a menor sombra de dúvida, surgirão outras.

Na verdade já existem vários aplicativos de troca de arquivos, porém não tão poderosos e simples como o "Napster". E a indústria de distribuição fonográfica, como já foi tão bem ressaltado por vários jornalistas e observadores em vários veículos, atrasou-se demais em incorporar o fenômeno da explosão da internet. Nessa área, o atraso foi suficiente para que tomassem o nicho.

Na carona do "Napster" surgem outros aplicativos que cresceram junto: o "Napigator" é um pequeno programa que lista todos os servidores disponíveis para o "Napster", inclusive os que não são da rede "Napster". Diga-se de passagem: existem vários servidores de "Napster" que são pequenos computadores mantidos por grupos de jovens hackers e programadores espalhados pelo mundo. Esses servidores freqüentemente não se encontram em solo americano, logo não estão sujeitos à lei americana. Além do "Napster", há o "Gnutella", que troca não só música, mas qualquer tipo de arquivo. E há ainda o "ScourExchange", "FreeNet", todos escritos para troca de arquivos online.

Troca de vídeos

O que é realmente uma novidade na praça é o "LoadVideo". Ainda em sua infância digital, este projeto é um pouco diferente dos demais e não envolve troca de arquivos entre usuários. Agendado para uma estréia na internet em 17 de outubro de 2000, o "Loadvideo" é um projeto de distribuição de filmes em formato digital via internet. É organizado por uma dupla de programadores/produtores e, se for bem-sucedido, será a confirmação da profecia feita no começo deste ano, à época do processo contra o norueguês Jon Johansen: a troca de músicas pela rede será seguida da troca de filmes. Todo e qualquer conteúdo que possa ser convertido para o formato digital pode ser trocado pela rede, a mensagem no fundo é esta. Mas um filme digitalizado, em boa qualidade para ser visto em tela cheia, pode levar dias para descarregar. E se for por modem, talvez semanas.

Neste ponto é que entra a tecnologia divX de compactação de arquivos. O "Loadvideo" usa tecnologias próprias de compactação que garantem tamanhos razoáveis para download de um arquivo de filme. Ainda assim são necessárias conexões velozes, mas este é só o começo. No modelo de comércio do "Loadvideo", o usuário paga pelo filme que quiser, ao contrário do "Napster". Mas não há como impedir que o usuário passe o filme adiante para algum amigo.

Rede de trocas e os atravessadores

Uma última tentativa de enxergar a questão com alguma distância: a troca de informação entre usuários é uma prática corrente desde o uso do e-mail até o chat. Recentemente, a melhoria de eficiência da transmissão permitiu a troca de objetos maiores, como músicas. Algum mercado existe para os livros eletrônicos, como recentemente lançou o escritor João Ubaldo Ribeiro. Seu Miséria e Grandeza do Amor de Benedita está disponível para download por um preço que deve ser igual a 15% do preço de um livro de papel. Há, no horizonte, um projeto concreto para distribuição de filmes.

O que se afigura é que a intermediação entre o consumidor e o produtor da obra está se tornando desnecessária. A internet provê a intermediação. Esta é a tendência contra a qual as grandes distribuidoras mundiais brigam, por motivos de sobrevivência. Os estúdios de cinema ainda gozam do estatuto parcial de produtores da obra. Não são apenas atravessadores. Mas as gravadoras de música, além de um monopólio arcaico e abusivo, estão, finalmente, tornando-se obsoletas. Não prestam um bom serviço ao artista e muito menos ao público. Quem quiser ler a respeito da relação entre músico e gravadora pode dar uma olhada no site do Lobão, que no Brasil é um pioneiro em distribuição alternativa de música. Alguns estrangeiros envolvidos nessa história incluem Courtney Love e a banda Cypress Hill. Vale conferir.

(*) Biólogo e usuário do Napster. E-mail: bbuys@obelix.unicamp.br

Veja também

Napigator

Freenet

LoadVideo

Jon Johansen

Lobão

Courtney Love

Cipress Hill

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