Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

PRIMEIRAS EDIçõES > AFRO-AMERICANOS

Duelo negro: Rosa Parks vs. OutKast

Por lgarcia em 16/12/2003 na edição 255

AFRO-AMERICANOS

Uma decisão da Suprema Corte americana desobstruiu o processo da defensora dos direitos dos negros Rosa Parks contra a dupla de rap OutKast e três empresas fonográficas da companhia de mídia Bertelsmann. Rosa é símbolo da luta dos negros americanos por direitos iguais aos dos brancos desde 1955, quando se recusou a ceder lugar para um homem branco em um ônibus e ir para o fundo do veículo, como mandava a lei do estado do Alabama. Ela foi presa e, em protesto, os negros de sua cidade, Montgomery, deixaram de usar o sistema de ônibus por 381 dias. Assim, conseguiram acabar com a segregação racial no transporte público local e desencadearam uma onda de manifestações semelhantes pelo sul dos EUA.

Em 1998, Outkast lançou, com muito sucesso, uma faixa intitulada "Rosa Parks". A única referência ao nome da ativista é no título, mas ela, ainda assim, entrou com processo alegando que o uso de seu nome sem autorização constitui propaganda enganosa e prejudica seu direito de publicidade. Afirmou ainda que a canção a difamava e interferia em uma relação comercial, pois ela já havia cedido seu nome a uma coletânea de música gospel. Um tribunal federal rejeitou as acusações, considerando que o OutKast fez uso legítimo da liberdade de expressão. No entanto, um recurso reabriu parte do processo, exigindo que o grupo de rap provasse que havia motivação artística e não comercial no uso do nome de Rosa.

Os advogados dos rappers e da Bertelsman recorreram à Suprema Corte, afirmando que o tribunal de apelação queria, inconstitucionalmente, permitir que uma pessoa pública restringisse o direito de expressão. A mais alta instância da justiça americana rejeitou as alegações, permitindo que Rosa continuasse a exigir reparação pela utilização não-autorizada de seu nome. Com informações da Reuters [8/12/03].

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