Edson Luiz

"As emissoras de televisão deverão adotar um ombudsman para ouvir as reclamações e sugestões da população, para a melhoria de suas programações. A sugestão, feita ontem pelo ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior e aceita pelos dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), tem como principal objetivo diminuir os níveis de violência e sexo em filmes e novelas. A proposta também será adotada de imediato pelas redes de televisões educativas e pela Radiobrás.

Segundo o secretário nacional de Justiça, João Benedicto de Azevedo Marques, o governo tem como objetivo prevenir e reprimir as questões relacionadas à violência na televisão. ?Hoje em dia, pelo menos 50 milhões dos telespectadores pertencem a uma faixa etária inferior aos 21 anos. Eles assistem televisão em todos os horários, em todos os canais, cenas em que matar uma pessoa são tão banais quanto tomar um refrigerante. Por isso, reconhecemos que a criação do cargo de ombudsman, ou ouvidor, é necessário. E já existe o consenso entre os dirigentes da Abert para que isso aconteça?, afirmou Azevedo Marques.

O ministro Reale Júnior se encontrou com o presidente da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto, o diretor executivo da entidade, Oscar Luiz Piconez, e o consultor jurídico, Alexandre Kruel Jobim, a quem praticamente descartou a intenção do governo de voltar a promover a discussão de um código de conduta. O Ministério da Justiça pretendia encontrar, desta forma, um meio de controlar indiretamente as programações das televisões.

?É um primeiro passo que as emissoras estão dando para que tenham responsabilidade social. Desta forma, elas revelam que estão agindo de boa-fé e com princípios éticos?, afirma Reale Júnior. ?Além disso, é um canal que será aberto entre os telespectadores e as empresas?, acrescenta o ministro. Os dirigentes da Abert não quiseram se pronunciar após o encontro.

Algumas emissoras já possuem ombudsman, que, no entanto, atuam apenas internamente. A idéia é criar a mesma função que existe em muitos veículos da grande imprensa escrita mundial. O governo também já decidiu que a Radiobrás, a emissora oficial, terá um ouvidor para o público externo. Todas as televisões educativas nos diversos estados serão aconselhadas a adotar o mesmo procedimento."

"Controlar a qualidade da programação da TV não é pauta recente. A sugestão do ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, para que as emissoras tenham um ombudsman, ?é inútil para a melhoria da televisão?, na opinião da crítica Leila Reis. ?O governo não está criando um mecanismo para que de fato seja analisada a qualidade da programação. É como dar palpite na casa do vizinho.? Para o diretor da Central Globo de Comunicação, Luiz Erlanger, o ombudsman vai funcionar apenas como ?uma figura de marketing?, sem poder para modificar o teor das atrações.

O ex-secretário nacional de Direitos Humanos, e depois ministro da Justiça, José Gregori, por exemplo, tentou em 1998 instituir um ?manual de qualidade?, semelhante ao da Itália, em que cada emissora assume o compromisso de seguir um conjunto de princípios gerais na produção de programas. Somente a TV Cultura e outras estatais entregaram sugestões.

A professara titular de educação da USP, Maria Tereza Fraga Rocco, não acredita que um ombudsman, contratado pela emissora, conseguirá modificar a programação apenas com a opinião dos telespectadores. ?Muitos dizem que não gostam de uma determinada atração, mas assistem. Conheço um monte de gente que fala mal de novela, mas não perde um capítulo.? A tese da especialista é comprovada pelos números do último reality show da Globo. Hipertensão desagradou por causa das cenas com baratas, ratos, cobras… mas teve boa audiência.

Além disso, Maria Tereza aponta a dificuldade que o ombudsman terá para analisar a opinião real do público. Os diferentes meios de contato com a TV – e-mail, correio ou telefone – não representam um parâmetro uniforme. ?Como seria esse contato? Nunca consegui ligar para votar num reality show e computador é luxo para grande parcela da população?, diz Maria Tereza. ?Que grupo social terá acesso a ele??

Não é por falta de contato entre TV e público que a qualidade não melhora. As emissoras dispõem de um departamento que cuida da correspondência do telespectador. A questão é que reclamações ou sugestões dificilmente interferem.

?Será uma vitória, se tiver resultado prático?, afirma Maria Tereza. Leila Reis vai adiante: ?Os telespectadores têm direito de opinar, sim, porque as televisões são concessões do governo, mas o que determina a manutenção de um programa é audiência e dinheiro.?

A boa aceitação da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – ao projeto não representa a opinião de todas as emissoras de TV. Acusada pela Bandeirantes, Record e SBT de defender apenas os interesses da Globo, a entidade hoje representa apenas a rede dos Marinhos."

"Em reunião com dirigentes da Abert, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, sugeriu que as emissoras de TV adotem a figura do ombudsman para ouvir sugestões e reclamações do público. A Radiobrás e as redes de televisão educativas serão as primeiras a criar o cargo.

O ombudsman teria a função de inspecionar os índices de violência e sexo durante toda a programação. Com isso, o código de conduta, que há tanto tempo vem sendo discutido com o governo, não seria mais necessário.

Na opinião de especialistas, o cargo não serviria para influir na qualidade da programação. Segundo o diretor da Central Globo de Comunicação, Luiz Erlanger, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ombudsman vai funcionar apenas como ?uma figura de marketing?. Já a professora titular de educação da USP, Maria Tereza Fraga Rocco, acha que será muito difícil um ombudsman reduzir os índices de sexo e violência apenas com a opinião dos telespectadores.

Dirigentes da União Nacional de Empresas e Redes de Televisão (Unert), associação representativa da Record, Band e SBT, não participaram da reunião. Procurado por Comunique-se, Roberto Franco, diretor da Record, disse que ainda é cedo para falar em nome da União."

"A partir de hoje, a TV Cultura e Arte passa a ter uma programação de 60 horas semanais, ou seja, seus programas serão exibidos de segunda a sexta-feira, das 12 às 14 horas e das 18 às 24 horas; e nos fins de semana, das 12 às 15 horas e das 17 às 24 horas. O canal completou, no último dia 30, um ano de existência. Começou com uma programação de 30 horas por semana; em junho, chegou a ter 48 horas; e, agora, ganha mais 12 horas. ?Foi um processo de consolidação de um canal público exclusivo de cultura?, diz o secretário do Audiovisual, José Álvaro Moisés.

Segundo Moisés, o Ministério da Cultura investiu R$ 4,7 milhões para compor a programação desses 12 meses de existência do canal. ?Como a TV Cultura e Arte não tem estúdios, nem produz o que é exibido, recebemos e avaliamos as sugestões e, muitas vezes, encomendamos e terceirizamos a produção de programas. Se for feita uma comparação entre o que foi exibido e o montante gasto, percebe-se que foi um custo muito baixo pelo alto nível cultural dos programas ?, afirma Moisés.

Para tanto, o secretário do Audiovisual exemplifica com duas séries recentes e inéditas. Uma delas, O Teatro na TV, é um registro de dez espetáculos que estão em cartaz no País, uma oportunidade para o telespectador ter contato com as peças, já que o teatro não é acessível, como afirma Moisés. Outra é a que traz a vida e a obra de escritores e artistas como Nelson Rodrigues e Tarsila do Amaral apresentadas por especialistas.

A programação de hoje, primeiro dia com 60 horas semanais, contará com algumas produções inéditas, como a Trilogia de Kafka, composta por curtas de animação baseados em contos do escritor. O horário de exibição é às 21h55. Além desses curtas, a TV Cultura e Arte mostrará hoje, às 22h05, a produção francesa Concerto de Mozart por Marmandel.

Amanhã, às 21h30, vai estrear a série encomendada pelo Ministério da Cultura intitulada Fotogramas do Mundo, esta sobre a vida e a obra de cineastas de vários países. O primeiro programa da série é dedicado ao diretor de cinema americano Jim Jarmusch.

A TV Cultura e Arte está disponível em 17 Estados brasileiros e seus programas são veiculados por 83 operadoras de TV a cabo – NET, NEOTV, TVA, Tecsat, SKY e DirecTV. Além dessas operadoras, o canal também é veiculado pela TV Escola do MEC, atingindo cerca de 62 mil escolas públicas. O restante da programação pode ser conferido no site do Ministério da Cultura – www.minc.gov.br."