Domingo, 23 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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Elvira Lobato

Por lgarcia em 23/10/2002 na edição 195

ELEIÇÕES 2002

“Gugu obtém concessão de TV durante 1? turno”, copyright Folha de S. Paulo, 20/10/02

“O apresentador do SBT Antonio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, obteve uma concessão de TV -sonho que alimentava havia pelo menos cinco anos- durante a campanha para o primeiro turno da eleição presidencial. Segundo advogados, a concessão é irregular. Gugu é um dos apresentadores no horário gratuito da campanha do candidato do PSDB, José Serra.

Trata-se de uma TV na cidade de Cuiabá (MT). O canal havia sido colocado à venda pelo governo em licitação pública, em 1997. A licitação foi concluída no ano passado e Gugu comprou a empresa vencedora: Pantanal Som e Imagem. A irregularidade está na compra do controle da empresa antes do prazo permitido.

A legislação só permite a venda de concessão após cinco anos de funcionamento da TV. A venda, nesse caso, aconteceu enquanto o processo de concessão ainda tramitava no Congresso. O governo teria feito vistas grossas para a infração cometida pelo apresentador e assinado o contrato de concessão, apesar da irregularidade.

Gugu Liberato tornou-se oficialmente concessionário de TV no dia 23 de agosto último, quando o ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, assinou o contrato de concessão da Pantanal. A concessão é válida por 15 anos, renováveis. A advogada de Liberato, Fátima Bruger, assinou o contrato como procuradora da empresa.

O contrato foi assinado três dias depois do início do horário eleitoral gratuito, durante o qual Liberato atuou como âncora do programa de José Serra. O apresentador já vinha dando espaço a Serra em seu programa no SBT ?Domingo Legal? desde o final do ano passado.

Liberato tem apoiado candidatos do PSDB há vários anos. Entre outras campanhas, pediu votos para a reeleição de Mário Covas ao governo de São Paulo, em 98.

Na eleição atual, subiu nos palanques de Geraldo Alckmin, candidato à reeleição para o governo de São Paulo, e de Serra. Explicitou seu apoio ao presidenciável logo no começo da campanha, durante comício em Barretos (SP), no dia 8 de julho.

Influência

O presidente do diretório do PSDB de São Paulo, deputado estadual Edson Aparecido, acompanhou Gugu Liberato em uma audiência com o ministro das Comunicações em julho, quando o processo para a concessão da TV ainda estava em tramitação. Esse fato é o principal indício de que o PSDB se mobilizou para que o apresentador do SBT conseguisse a concessão.

O deputado foi assessor político do ministro Sérgio Motta, morto em 1998, e ainda tem influência no ministério. A audiência foi para tratar de processos pendentes de Gugu, entre os quais estaria a TV de Cuiabá. ?Ele tinha, parece-me, uma pendência em Cuiabá, mas não me lembro de caso específico?, afirmou o deputado, por telefone, à Folha. Segundo ele, Gugu entregou a lista de pendências a Juarez Quadros.

A TV

A empresa Pantanal Som e Imagem foi constituída em 1997 para participar da licitação do canal de TV. Segundo a Junta Comercial de Mato Grosso, ela foi registrada com capital de R$ 30 mil, por duas pessoas da cidade de Cáceres (MT): Mauro Uchaki e Irineia Moraes da Silva.

Em 98, durante a licitação, a empresa mudou de dono pela primeira vez. Vera Lucia Klauk, de Cuiabá, comprou 99% das cotas. Quando saiu o resultado da licitação, em 2001, a empresa foi oferecida a Gugu Liberato, que havia participado, sem sucesso, de licitações em São Paulo.

Gugu comprou 98% das cotas em seu nome e os 2% restantes em nome da irmã, Fátima Liberato Caetano, e registrou a transferência na Junta Comercial.

Cinco advogados especialistas em radiodifusão consultados pela Folha disseram que as duas negociações foram irregulares.

A primeira, segundo eles, feriu o edital da concorrência, na medida em que os dois sócios originais, que foram habilitados pela comissão de licitação, cederam lugar para outros que não estavam habilitados. Apenas esse motivo, dizem os advogados, justificaria a desclassificação da empresa na concorrência.

A primeira troca de controle não foi nem mesmo informada ao governo. A empresa foi declarada vencedora da licitação, no ano passado, com sua composição societária original. Em junho de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto de concessão (que antecede o contrato de concessão) nas mesmas condições. O processo foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, em junho último, também com a documentação antiga, ou seja, como se a empresa ainda pertencesse aos primeiros sócios.

Tudo indica que o mesmo aconteceu na assinatura do contrato de concessão, dois meses atrás. O ministro das Comunicações afirmou à Folha que assinou o contrato de concessão sem examinar a composição societária e que desconhecia que o controle da empresa já estivesse, àquela altura, com Gugu Liberato.

Segundo os advogados, o apresentador poderia ter comprado, sem problemas, até 50% das cotas da empresa. Mas a transferência da totalidade das cotas, como foi feito, só poderia ocorrer depois de cinco anos de funcionamento da empresário e com autorização prévia do governo.

Denúncia

No dia 29 de julho, o ministro Juarez Quadros recebeu um dossiê com cópias de documentos da Junta Comercial de Mato Grosso mostrando que a empresa havia mudado de mãos, supostamente, sem conhecimento do governo.

A autoria da denúncia foi atribuída ao Sistema Lageado de Comunicação, de Goiás, que nega ser responsável pela iniciativa.

Junto com a documentação, foi protocolada uma carta com perguntas desconcertantes ao ministro: ?Quem irá assinar os contratos com a União: o sr. Gugu ou o sr. Laranja??, ?O edital será cancelado ou mais uma vez teremos que engolir esse sapo??, ?As leis irão para o espaço??.

Apesar da denúncia, o ministro deu segmento aos procedimentos administrativos para a assinatura do contrato de concessão.

Em entrevista à Folha, Juarez Quadros declarou que pediu um parecer da consultoria jurídica do ministério sobre o caso e que vai tomar sua decisão a partir desse parecer.”

***

“Compra foi legal, afirma apresentador”, copyright Folha de S. Paulo, 20/10/02

“A apresentador Gugu Liberato afirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que comprou a empresa Pantanal Som e Imagem em condição legal.

Disse que fez uma consulta ao Ministério das Comunicações, por intermédio da delegacia regional de Goiás, e obteve documento atestando que a empresa não era ?executante? de serviços de radiodifusão e que poderia mudar seus atos constitutivos a qualquer tempo, sem anuência do ministério.

No entendimento de Gugu, as restrições para a venda do controle da empresa só passariam a existir a partir da aprovação do processo de concessão pelo Congresso, que ocorreu no dia 28 de junho deste ano.

A nota não faz referência ao fato de que o Congresso aprovou a concessão para a Pantanal com a composição societária da empresa de 97, que havia sido apresentada na licitação pública.

Gugu diz que o PSDB não interferiu em favor da aprovação de seu processo, nem no Congresso, nem no ministério. Diz que participa ativamente das campanhas para políticos nos quais acredita, mas que isso nada tem a ver com a Pantanal.

Em resposta por e-mail à Folha, a assessoria de Gugu lembra que ele participou das campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso e de outros políticos do PSDB, como Mário Covas e José Serra, e que nunca se beneficiou de tais amizades.

?Trata-se de um empresário que jamais recebeu alguma concessão de geradora de televisão nestes anos todos. Ao contrário, participou e participa de várias concorrências públicas com este fim, mas jamais obteve tais concessões?, diz o texto.

Informado sobre a declaração do ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, de que o contrato de concessão pode ser revisto e que o assunto está sendo examinado pela consultoria jurídica do ministério, Gugu disse apenas que a assinatura do contrato de concessão respeitou os protocolos e exigências legais necessários.”

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“Contrato pode ser revisto, diz ministro”, copyright Folha de S. Paulo, 20/10/02

“O ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, disse à Folha que pode rever o contrato de concessão de TV da Pantanal Som e Imagem por causa da compra do controle da empresa pelo apresentador Gugu Liberato. ?Realmente, a legislação proíbe a venda do controle enquanto não forem decorridos cinco anos do licenciamento da TV.?

O ministro disse que já havia recebido denúncia sobre a transferência do controle da empresa para Gugu e que aguarda uma manifestação da consultoria jurídica do ministério sobre o assunto para tomar uma decisão.

Quadros disse que desconhecia que Gugu era o proprietário da TV quando assinou o contrato de concessão, em agosto. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que concedeu. (EL)

Folha – Segundo os advogados, a venda do controle da TV para o Gugu Liberato foi ilegal.

Juarez Quadros do Nascimento – Dada a polêmica, solicitei uma avaliação da consultoria jurídica do ministério. Eu serei o árbitro disso. Estou aguardando as informações para tomar uma decisão e, seja qual for, ela deverá gerar uma demanda judicial.

Folha – Ao assinar o contrato de concessão, o senhor estava informado de que os sócios originais da empresa haviam vendido 100% das cotas para terceiros?

Nascimento – Não. Inclusive, estou analisando a ordem em que as coisas aconteceram.

Folha – A delegacia do ministério em Goiás assinou um documento dizendo que não havia problema para a venda da empresa. Naquelas condições, a transferência não estaria impedida por lei?

Nascimento – Realmente, a legislação proíbe a venda do controle enquanto não forem decorridos cinco anos do licenciamento da TV.

Folha – Então a operação foi ilegal?

Nascimento – Eu não gostaria de antecipar meu voto. Prefiro fazê-lo nos autos.

Folha – Por que o senhor pediu a manifestação da consultoria jurídica do ministério sobre este caso?

Nascimento – Porque o ministério recebeu denúncia sobre a transferência do controle da TV.

Folha – O próprio Gugu Liberato anunciou que havia comprado a TV. Quando o senhor assinou o contrato de concessão, não sabia quem era o acionista controlador?

Nascimento – (…) Eu observo apenas se o contrato de concessão está em nome da entidade que ganhou a licitação.

Folha – O senhor não verificou os nomes dos sócios?

Nascimento – Não toquei nesse assunto.Verifico mais a entidade.

Folha – O senhor acha que foi induzido a erro?

Nascimento – Não, até porque eu posso rever o ato.

Folha – Foi, então, resultado do próprio andamento da máquina do ministério?

Nascimento – Foi o andamento da rotina do ministério. Não houve nenhuma indução a erro.

Folha – O Gugu Liberato esteve com o senhor antes da assinatura do contrato?

Nascimento – Não me recordo se foi antes da assinatura do contrato. Ele esteve aqui um dia, mas não tratou de contrato.

Folha – Foi a advogada de Gugu Liberato quem assinou o contrato de concessão como representante da empresa. Mesmo assim, o senhor não sabia que ele era o dono da Pantanal?

Nascimento – Não, porque o contrato é entre a empresa vencedora da concorrência, a Pantanal Som e Imagem, e a União.

Folha – E agora, que sabe, qual será sua decisão?

Nascimento – Estou avaliando e deverei ter uma decisão, dentro do meu estilo. Se tiver algum erro, vou ver como proceder para restabelecer a regularidade. Mas tenho que fazer algo bem sustentado, para não deixar ato falho que permita revisão posterior, fora do poder Executivo.

Folha – Então, o contrato pode ser revisto?

Nascimento – Há espaço para revisão.”

“Ministro anula concessão de TV de Gugu”, copyright Folha de S. Paulo, 22/10/02

“O ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, decidiu anular a concessão do canal de TV -para a cidade de Cuiabá (MT)- obtida pelo apresentador do SBT Antonio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, durante a campanha do primeiro turno desta eleição.

O ?Diário Oficial? da União publica hoje um despacho do ministro acatando o parecer de sua consultoria jurídica, que considerou nulo o contrato de concessão, assinado no dia 23 de agosto, com a Pantanal Som e Imagem, titular da licença. A empresa tem cinco dias úteis para se defender.

Gugu Liberato informou, no início da noite, que não iria se manifestar sobre a decisão.

A irregularidade foi publicada pela Folha no domingo. A consultoria jurídica do ministério confirmou que houve transferência ilegal da concessão para Gugu Liberato. O canal havia sido colocado em licitação pública pelo governo em 1997. A concorrência foi concluída no ano passado e Liberato comprou a empresa vencedora -Pantanal Som e Imagem- antes do prazo legal.

Segundo a assessora jurídica do ministério, Zilda Beatriz Campos Abreu, a venda da empresa, após a licitação, feriu a Constituição, a Lei de Licitações Públicas e o edital da concorrência. Além disso, o Código Brasileiro de Telecomunicações e o regulamento de radiodifusão não permitem a transferência de concessão de TV antes de a emissora completar cinco anos de funcionamento.

Segundo a assessora, o contrato de concessão tem de ser assinado pelos que se habilitaram na licitação, sendo ?antijurídica e ilegal? a venda da empresa para terceiros. O parecer foi confirmado pela chefe da consultoria jurídica, Raimunda Nonata Pires, e divulgado ontem por ordem do ministro. O documento reconhece que também houve erro por parte da administração do ministério, que não atentou para a mudança societária havida na empresa.

Além da anulação do contrato, a consultoria recomendou a devolução da importância (cerca de R$ 500 mil) paga por Gugu Liberato na assinatura do concessão, correspondente à metade do preço da licença proposto pela Pantanal durante a licitação pública. Pela regra do edital, a outra metade seria paga depois de um ano.

Influência

Gugu Liberato é um dos apresentadores no horário gratuito de José Serra. Ele apóia candidatos do PSDB há vários anos e participou, entre outras, das campanhas de Fernando Henrique Cardoso e de Mário Covas.

O presidente do diretório do PSDB de São Paulo, deputado estadual Edson Aparecido, acompanhou Gugu em uma audiência com o ministro Juarez Quadros, em julho, quando o processo de concessão estava em tramitação.

O deputado foi assessor jurídico do ministro Sérgio Motta, morto em 1998, e ainda tem influência no ministério. A audiência foi para tratar de processos pendentes de Gugu. Esse fato é o principal indício de que o PSDB se mobilizou para que o apresentador do SBT conseguisse a concessão.

A Pantanal Som e Imagem foi constituída em 1997, em nome de duas pessoas da cidade de Cáceres (MT): Mauro Uchaki e Irinéia Moraes da Silva. No ano seguinte, a empresa foi comprada por Vera Lucia Klauk, de Cuiabá, que a revendeu para Liberato. A compra foi fechada por contrato particular no final do ano passado e registrada na Junta Comercial de Mato Grosso em junho último.

No dia 29 de julho, o ministro Juarez Quadros recebeu um dossiê com cópias dos documentos da Junta Comercial mostrando que a empresa havia mudado de mãos. Apesar da denúncia, foi assinado o contrato de concessão.

Segundo o ministério, o assunto foi reexaminado em razão da denúncia. O parecer da assessora jurídica traz a data de 17 de outubro, enquanto o despacho do ministro é datado de 18 de outubro. Na quarta-feira, dia 16, o ministério já estava informado sobre a reportagem publicada no domingo.”

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“Governo diz que não existiu ?retribuição?”, copyright Folha de S. Paulo, 22/10/02

“O ministro Juarez Quadros (Comunicações) disse ontem que a decisão do governo de autorizar que Gugu Liberato comprasse um canal de TV não foi uma retribuição à participação do apresentador nos programas do candidato José Serra (PSDB-PMDB) à Presidência. ?Não tem nada disso. Ele [Gugu] já está nesse processo [de tentar ganhar um canal de TV] há muito tempo?, disse Quadros.

Ele informou que houve uma falha do ministério ao autorizar a compra. Quadros disse que assinou a autorização, pois o processo já estava instruído pela área técnica do ministério. ?É uma rotina. Os processos já vem instruídos. São muitos os processos.?

O ministro explicou ainda que o que o governo fez foi anular o contrato de concessão de TV da Pantanal Som e Imagem, o que anula também a venda para o apresentador.

?A concessão não foi cassada. Só quem pode cassar concessão é o Poder Judiciário?, disse Quadros. Na prática, sem o contrato, a empresa não pode operar.

Segundo ele, a Pantanal Som e Imagem ainda poderá ser punida pelo governo porque o contrato não está assinado. ?Existem penalidades, previstas no edital, para o caso de não assinatura do contrato?, afirmou. Ele admitiu a possibilidade de a decisão do ministério ser contestada na Justiça.

Quadros declarou que não conversou ontem com o apresentador Gugu para informá-lo da decisão do ministério nem foi procurado por ele.”

“Lula emociona artistas no Rio”, copyright Jornal do Brasil, 22/10/02

“A emoção marcou a passagem de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, pelo Canecão, no início da noite de ontem. A casa de shows lotada abrigou ?o maior elenco? já visto pela atriz Letícia Sabatela. Ela chamou ao palco Gilberto Gil, Chico Buarque e a atriz Patrícia Pillar – mulher do ex-candidato a presidente Ciro Gomes – e, entre outros artistas, o baterista Marcelo Yuka, do grupo Rappa. Ele foi baleado num assalto, há quase dois anos na Tijuca. Paraplégico e numa cadeira de rodas, Yuka disse que quem puxou o gatilho da arma, naquele dia, foi também a desigualdade econômica ?que produz tanta miséria e injustiça? no Brasil.

– Quero que esse combate não termine com o fim do governo Benedita. A mudança vem com um governo popular, de trabalhadores. Votei poucas vezes para presidente e agora tenho a chance de votar em alguém da minha classe econômica, de uma etnia parecida com a minha e eu não tenho medo de votar em quem se parece com o povo. Pois quem tem medo do povo, tem medo do próprio país – afirmou o artista.

O encontro, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, teve o objetivo de lançar o documento preparado por uma comissão composta por integrantes de várias tendências culturais sobre as políticas públicas para o segmento. Em nome dos cineastas falou o diretor Nelson Pereira dos Santos. Ele defendeu a reformulação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a maior integração do cinema brasileiro com o de outros países.

Em seguida ao pronunciamento do cineasta, pelo telão, o músico Herbert Vianna, do grupo Paralamas do Sucesso, que declarou seu voto no candidato petista e arrancou aplausos de pé da platéia.

No palco, para agradecer a ?todos que têm chegado e colocado todo o seu apoio à campanha de Lula?, a governadora Benedita da Silva estreou um novo modelito: seu vestido branco estampava várias fotos de Lula. Na platéia, para as mulheres, a moda foi usar as estrelas verdes e amarelas como prendedor de cabelos.

Mas foi naquele palco que Lula lembrou um dos sonhos de sua vida. Emocionado – ?eu já chorei aqui umas três vezes? – ele disse que nunca teve a oportunidade de ?pisar nas terras da praia de Copacabana? – imediatamente corrigido – ?tá bom, areias?.

– Todas as vezes que vim aqui foi para uma reunião, para um comício ou uma confusão. Nesses anos todos, eu passava na frente do Canecão e sempre sonhei entrar aqui para ver um show. E eu que sonhei durante muito tempo vir aqui, sentar no Canecão e tomar uma cerveja, igual a um cidadão comum, eis que eu estou aqui, na frente de vocês. São vocês que estão assistindo à pessoa que sonhava em entrar no Canecão.

Mas Lula falou sério quando criticou o modelo econômico do país e citou a ?falta de diálogo? do governo com a sociedade.

– Na medida em que as eleições vão chegando, aumenta o fardo que está nas nossas costas. Mas eu nunca acreditei tanto que ele é mais pesado se o governante se trancar numa redoma de vidro e achar que deve governar sozinho. Mas se a gente repartir o fardo com milhões de brasileiros que estão à espera de uma oportunidade, esse fardo vai ter o peso de uma pena – afirmou.”

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