Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

PRIMEIRAS EDIçõES >   PUBLICIDADE / FHC

Elvira Lobato

Por lgarcia em 11/12/2002 na edição 202

PL COMPRA TVs

“Deputado gasta R$ 50 mi em compra de TVs”, copyright Folha de S. Paulo, 8/12/2002

“O deputado federal João Caldas, presidente regional do PL em Alagoas, está por trás das empresas Rádio e TV Caldas e Rádio e TV Schappo, que surpreenderam o mercado de radiodifusão, na semana passada, ao oferecer R$ 24,4 milhões por uma concessão de TV em Campinas e R$ 16,7 milhões por uma concessão de TV em Jundiaí, no interior de São Paulo, em licitações públicas do Ministério das Comunicações.

As cifras referem-se a valores de junho de 2001, quando as propostas foram entregues. Com a correção pelo IGP-DI, adotada pelo ministério, os valores sobem para R$ 29,9 milhões e para R$ 20,5 milhões, respectivamente, o que dá um valor total de R$ 50,4 milhões atualizados.

Empresas grandes, como o SBT e a Bandeirantes, participaram das licitações e foram derrotadas pelo grupo do deputado.

Mais surpreendente ainda é o esquema que foi usado na criação das empresas.

Elas foram abertas em nome de assessores do parlamentar, remunerados pela Câmara, e de pessoas humildes, que figuram como acionistas minoritários. Os contratos sociais são idênticos e foram registrados no mesmo dia, e no mesmo cartório, em Paracatu, Minas Gerais, próximo da divisa com Goiás.

As testemunhas que aparecem nos contratos são também ligadas a João Caldas, mas ele próprio não aparece na documentação. O parlamentar já tem cinco rádios e uma TV educativa em Alagoas, em nome da Fundação Quilombo, registrada em nome de outra assessora paga pela Câmara: Maria Betânia Botelho Alves, secretária do escritório dele em Maceió.

Licitações

Há indícios de que o grupo tem pretensões nacionais, pois as empresas que venceram as licitações no interior de São Paulo vêm disputando concorrências em vários Estados.

A Rádio e TV Schappo entrou em 42 licitações e já levou uma TV em Parnaíba (Piauí) e duas rádios FM no interior de Alagoas, fora a TV de Jundiaí.

A Rádio e TV Caldas participa de 29 concorrências, a maioria está em fase de habilitação ou de classificação.

A TV Caldas traz o sobrenome do deputado em sua razão social, mas está registrada em nome das irmãs Lara de Araújo Amorim -acionista majoritária, com 90% das cotas- e Laís de Araújo Amorim, de Maceió.

Segundo a administração da Câmara dos Deputados, Lara trabalha para a liderança do PL e faz parte dos assalariados que ocupam cargos em comissão. Ela estaria a serviço do partido em Alagoas. A liderança do PL não informou o salário da assessora nem seu local de trabalho, alegando sigilo funcional.

A Rádio e TV Schappo, por sua vez, está registrada em nome do assessor parlamentar Evandro José Schappo, lotado no gabinete de deputado em Brasília. Segundo a Câmara, ele é assessor nível 26. O salário bruto correspondente a esta faixa é de R$ 2.587,00 mensais.

A exemplo de Lara Amorim, Schappo é o sócio majoritário, com 90% das cotas. Os 10% restantes estão em nome de Simony Oliveira Martins, professora particular na pequena cidade de Unaí (MG). Ela entrou na história pelas mãos do pai, o técnico em eletrônica Sebastião Cândido Júnior, que presta serviços a empresas de rádio.

Procurada pela Folha, a moça limitou-se a dar o número do telefone do pai, que, segundo ela, é seu procurador no negócio.

Na avaliação de empresários e de especialistas em radiodifusão, a quantidade de licitações disputadas pelo grupo e a diversidade de locais de interesse indicam que o objetivo seria o de revender as licenças ou parte das cotas das empresas no mercado. Empresas derrotadas nas licitação já teriam, inclusive, recebido sinais nesse sentido.

167 vezes mais

A licitação de Campinas foi disputada por 18 empresas. O edital estabelecia o preço mínimo de R$ 146.006,00 pela outorga, mas a TV Schappo multiplicou este valor por 167 vezes. Houve grande divergência quanto ao valor da concessão. As ofertas variaram de R$ 1,8 milhão aos R$ 24,4 milhões da proposta vencedora. A Bandeirantes ofereceu R$ 2,1 milhões e o SBT, R$ 12,7 milhões.

O fenômeno se repetiu na licitação de Jundiaí, que teve 23 participantes. O preço mínimo era de R$ 364.032,00 e as propostas foram de R$ 801 mil aos R$ 16,7 milhões oferecidos pela TV Caldas.

Segundo especialistas, a concessão de Campinas saiu pelo maior preço já registrado em licitações públicas de radiodifusão.

Para se ter uma idéia de comparação, o grupo Traffic pagou R$ 100 milhões à família Marinho por 90% do capital de três empresas de TV, afiliadas da Globo, no interior de São Paulo: Sorocaba, Bauru e São José do Rio Preto.

A comissão de licitações não questionou a capacidade financeira dos sócios da Rádio e TV Caldas para honrar um compromisso tão alto.

Se os membros da comissão tivessem telefonado para a sede da empresa, em Paracatu, teriam descoberto que o endereço corresponde à casa do mecânico Pedro Antônio Morais Moura e de sua mulher Gislane Lima Porto, auxiliar de escritório.

Deputado não foi localizado após 12 telefonemas

Lara de Araújo Amorim, a funcionária da liderança do PL que aparece como acionista majoritária da empresa Rádio e TV Caldas, que ofereceu R$ 24,4 milhões pela concessão de TV em Campinas, recusou-se a dar informações sobre a empresa à Folha. ?Só respondo ao Ministério das Comunicações?, disse ela, por telefone.

A reportagem entrou em contato com a assessora duas vezes. Na primeira, ela desligou rapidamente o telefone celular, alegando que a bateria estava no fim. No segundo telefonema, quinta-feira à tarde, deixou que a conversa prolongasse um pouco mais.

Perguntada se havia algum sócio grande no negócio para bancar o pagamento da concessão, disse: ?Se você tiver alguma coisa, algum interesse, a gente pode se encontrar pessoalmente para conversar. Agora, eu não vou dar nenhuma declaração?. Ela negou que seja assessora ou que tenha vínculos com o deputado João Caldas. ?Qualquer informação sobre esta empresa tem de ser via ministério?, repetiu.

A informação de que ela é funcionária da liderança do PL foi dada pela Câmara dos Deputados. Foram confirmados o nome e o CPF dela.

O deputado federal João Caldas não foi localizado pela Folha, apesar dos 12 contatos telefônicos feitos com seu gabinete em Brasília e com seu assessor Geraldo Sampaio, em Maceió. Foram deixados também recados com assessores que atenderam o celular do deputado.

Até as 20h de sexta-feira, não houve retorno por parte dele, nem das demais pessoas contatadas. A Folha informou as secretárias do parlamentar sobre o conteúdo da reportagem. Segundo elas, os recados foram transmitidos ao assessor Evandro José Schappo, que acompanhava o deputado. Todas as tentativas de contato foram gravadas pelo jornal.

Sebastião Cândido Júnior, procurador e pai de Simony Oliveira Martins, acionista da Rádio e TV Schappo, afirmou, em nome dos sócios, que a empresa cumpriu as exigências legais que constavam do edital de licitação.

Ministro diz que vai analisar caso ?com atenção?

O ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, disse desconhecer a existência de ligação entre as empresas vencedoras das licitações de Campinas e Jundiaí e o deputado João Caldas (PL).

Ele disse que apenas foi informado dos valores recordes registrados nas duas concorrências, mas que os processos estão no âmbito da comissão de licitação, da qual não participa.

Juarez Quadros afirmou que, diante das informações fornecidas pela Folha, irá examinar o caso com atenção.

Segundo ele, o fato de as duas empresas terem chegado até o final das concorrências mostra que elas passaram pela fase de habilitação e que cumpriram as formalidades legais exigidas.

Quadros disse que o processo licitatório não tem um crivo legal que exclua previamente os candidatos por suspeita de incapacidade de honrar o compromisso financeiro. ?Não podemos alegar que alguém não terá capacidade de honrar alguma coisa no futuro?, afirmou. O ministro das Comunicações declarou que o valor ofertado pelas duas empresas chamou sua atenção, mas que a licitação ainda não está ?sacramentada?, pois ainda não esgotou a fase de recursos.”

 

PUBLICIDADE / FHC

“Governo gasta R$ 4 mi para divulgar prêmio de FHC”, copyright Folha de S. Paulo, 7/12/2002

“A última campanha publicitária do governo federal gastará entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões, em menos de uma semana, para saudar a conquista do prêmio Mahbub ul Haq, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

A campanha, que é constituída por filmes de 30 e de 15 segundos, está no ar desde a última terça-feira. Ela foi criada pelo publicitário Nizan Guanaes -que também foi o marqueteiro da campanha presidencial derrotada do senador tucano José Serra- e produzida pela agência DMA, empresa que já prestava serviços ao Ministério do Trabalho.

Mahbub ul Haq é o nome do economista paquistanês que criou o relatório global IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O índice, empregado pela ONU para medir qualidade de vida, cruza dados de renda, expectativa de vida e conhecimento.

A honraria foi instituída pela ONU para premiar governantes que teriam alcançado sucesso em colocar o desenvolvimento social no centro da agenda política.

Para cinco especialistas internacionais escolhidos para a ONU, este teria sido o caso de FHC. Ele vai receber o prêmio em Nova York na próxima semana por sua ?permanente dedicação? ao desenvolvimento humano, segundo justificativa da ONU.

O presidente brasileiro, segundo as Nações Unidas, teria elevado o ?padrão pelo qual a governança pode ser julgada na América Latina?.

Para o secretário de Comunicação de Governo, João Roberto Vieira da Costa, constitui ?um orgulho para nós brasileiros um reconhecimento da ONU aos avanços sociais realizados no governo do presidente da República?. Isso justificaria a campanha, segundo Vieira da Costa.

Trata-se da primeira edição do prêmio Mahbub ul Haq, que será concedido a cada dois anos.

O presidente vai recebê-lo na próxima segunda-feira, dia 9, em Nova York. A campanha da Secom (Secretaria de Comunicação Social de Governo) se estenderá até essa data.

Os filmes falam de alguns dos programas que levaram FHC a ganhar o prêmio.

Destacam, por exemplo, a redução de 25% no trabalho infantil e de cerca de 40% na mortalidade infantil, o fato de que 100% das crianças estão na escola e a redução de 64% nas mortes provocadas por Aids.

O prêmio é personalizado, foi dado a FHC, mas a campanha leva a logomarca de oito anos dos dois mandatos do presidente. De acordo com o secretário Vieira da Costa, é para ?marcar e registrar esse momento?.

A campanha será a última do governo FHC. Mas, ao contrário de 2001, quando gastou cerca de R$ 150 milhões em publicidade apenas no mês de dezembro, neste ano o governo estima que os gastos não devem chegar a R$ 50 milhões. Até outubro, os gastos da administração direta com publicidade estavam em R$ 129 milhões.

Até o final do ano, Fernando Henrique Cardoso deve recorrer apenas a cadeias nacionais de TV, após as festas natalinas, para apresentar balanços de governo.

Está descartada a hipótese de uma megacampanha como ocorreu no início do segundo semestre – que tinha o título ?Brasil – 8 anos construindo o futuro?.”

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