Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

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Elvira Lobato

Por lgarcia em 25/12/2002 na edição 204

INTERNET GRÁTIS EM DEBATE

"Empresas contestam acordo iG-Telemar", copyright Folha de S. Paulo, 22/12/2002

"A Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso à Internet), que representa 1.219 empresas no país, entrou com ações no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contestando o contrato que autoriza a transferência de recursos da concessionária de telefonia fixa Telemar para o provedor de acesso gratuito iG (Internet Group do Brasil).

A Telemar é uma companhia de capital aberto, com 80% de suas ações em poder de acionistas minoritários, privatizada pelo governo federal em 1998 e cuja área original de concessão abrange 16 Estados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

O iG Brasil pertence a uma empresa com sede nas ilhas Cayman, de nome iG Cayman. Parte dos sócios controladores da Telemar, como banco Opportunity, GP Investimentos, Andrade Gutierrez Telecomunicações e grupo La Fonte, é também acionista do iG Cayman.

O contrato entre a Telemar e o iG não é público. Sabe-se que ele foi assinado em março do ano passado, quando o iG, a exemplo dos demais provedores de internet no Brasil, enfrentava grave crise financeira.

Dez dos 11 provedores de acesso gratuito surgidos entre o final de 1999 e o início de 2000 fecharam as portas, com pesados prejuízos. O próprio iG, segundo a Abranet, teria apresentado prejuízo de US$ 70 milhões em 2000.

Dois meses depois de assinar o contrato com a Telemar o provedor anunciou que havia alcançado o equilíbrio financeiro e mudou para azul a cor de seu logotipo, para sinalizar que havia saído do vermelho (sua cor original).

O contrato é objeto de intensa polêmica no mercado de internet. Há 12 dias, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) recomendou que a Telemar estenda aos demais provedores as condições vantajosas dadas ao iG.

E que condições são essas? Além de fornecer de graça as ?portas? de conexão à internet (a Telemar cobra dos demais provedores R$ 100 por mês por porta IP), a Telemar comprou o Database do iG -o que deu uma injeção de dinheiro inicial à empresa- e se comprometeu a dividir a receita telefônica que, no futuro, viesse a ser gerada pelas ligações dos clientes do iG.

Contrapartida

Em contrapartida, todas as chamadas para o iG nessas regiões teriam de passar pela rede da Telemar. No contrato, a empresa justifica a divisão da receita dizendo que o acordo lhe daria a oportunidade de capturar tráfego telefônico nas áreas em que ela não está presente. A pergunta que fica é por que a Telemar somente ofereceu essas vantagens ao iG se a troca, em tese, é vantajosa.

Pelo contrato, a Telemar repassaria ao iG 48,6% dessa receita em 2002, começando em março. O percentual diminuiria para 40,5% em 2003 e para 32,4% em 2004 e em 2005. A empresa de consultoria Diamond Cluster, que assessorou a Telemar, estimou que o iG receberia R$ 222 milhões nos quatro anos.

O iG é o primeiro -e, até onde se sabe, o único- provedor de internet do Brasil a receber ?portas? de acesso de graça e repasse em dinheiro da Telemar. Os outros provedores pagam pelas ?portas? de acesso (monopólio das teles) e procuram fazer frente a seus custos através de assinaturas (80% da receita total), publicidade virtual e comércio eletrônico (20% da receita).

Apesar da melhora de resultados dos grandes provedores de acesso pago -como UOL (Universo Online, que tem entre seus acionistas o Grupo Folha), Terra e AOL (America Online)- nos últimos dois anos, eles continuam com prejuízo nos balanços.

O acordo entre a Telemar e o iG levou outras empresas de telefonia a criar provedores de acesso gratuito à internet. Dessa vez, porém, eles ressurgem como mecanismo para captura de tráfego entre as telefônicas, numa guerra que, para especialistas, pode canibalizar o mercado de internet.

A Brasil Telecom (concessionária de telefonia fixa nas regiões Sul e Centro-Oeste) lançou o provedor gratuito iBest, enquanto sua concorrente naquelas regiões, a GVT, lançou o Pop. A Telefônica acaba de lançar o i-Telefônica no interior de São Paulo.

O clima entre as teles esquentou quando três das quatro grandes concessionárias de telefonia fixa -Telemar, Telefônica e Embratel- obtiveram o certificado de antecipação do cumprimento de metas da Anatel, o que lhes deu o direito de disputar os mercados de telefonia fixa local e de interurbanos fora de suas áreas originais de concessão.

A Telefônica foi autorizada a expandir seus mercados em fevereiro, e a Telemar obteve a certificação no início de agosto. A Brasil Telecom optou por não antecipar o cumprimento das metas, mas entrou na guerra dos provedores gratuitos, com o iBest.

Foi nesse cenário que o contrato entre a Telemar e o iG voltou à berlinda. O acordo provocou reações em dois segmentos: entre as teles e entre os provedores de acesso pago à internet, que não recebem ?portas? de graça nem receita das companhias telefônicas pelo tráfego que geram.

Em agosto, a Abranet entrou com ação no Cade pedindo a suspensão, por medida preventiva, de parte das cláusulas do contrato entre o iG e a Telemar. Mais especificamente, daquelas que permitem a transferência de receita.

A ação se baseia em um parecer da empresa Tendências Consultoria Integrada, que examinou dados públicos do contrato e suas consequências sobre as condições de competição no mercado de internet. Entre os autores do estudo está o ex-presidente do Cade Gesner de Oliveira.

Na representação que fez ao Cade, a Abranet sustenta que o iG começou a receber ajuda financeira da Telemar já em 2001, logo após a assinatura do contrato. Ela estaria bancando todos os custos de infra-estrutura de telecomunicação (?portas? de acesso) necessária para que os clientes se conectem ao provedor.

Custo zero

Tais custos, segundo a consultoria Tendências, representam, em média, metade das despesas dos provedores de acesso à internet. Para atender a 1,4 milhão de internautas, um provedor gasta, em média, R$ 144 milhões por ano em infra-estrutura de telecomunicações. A Telemar estaria oferecendo essa infra-estrutura ao iG a custo zero dentro de sua área de concessão e cobrindo as despesas do provedor nos demais Estados.

A ação diz que a atitude da Telemar configura discriminação de preços contra os demais provedores de acesso em relação a um insumo essencial à atividade do setor. ?Essa condição permite ao iG fornecer serviços com qualidade semelhante à dos demais provedores, praticando preços predatórios (zero)?, diz a Abranet.

Para a associação, se essa prática valer para os provedores gratuitos ligados às teles, eles destruirão os demais provedores do país, que não contam com tal suporte financeiro. Ela diz ainda que 80% da receita dos provedores de acesso pago provém da assinatura. Os outros 20% vêm da publicidade virtual e do comércio eletrônico.

Segundo a Abranet, o faturamento do mercado de publicidade virtual e de comércio eletrônico no ano passado foi de apenas R$ 244 milhões, dos quais 51,8% estão com os três maiores provedores pagos: UOL, AOL e Terra."

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"iG não comenta contrato nem modelo de negócio", copyright Folha de S. Paulo, 22/12/2002

"O iG informou que não daria declarações sobre seu contrato com a Telemar, nem sobre seu modelo de negócios. A declaração do presidente da empresa, Matinas Suzuki Jr., foi repassada à Folha pela Máquina de Notícias, que dá assessoria de imprensa ao iG.

Em recente editorial veiculado pelo portal, Suzuki Jr. defendeu a preservação do acesso gratuito à internet. Disse que ele propiciou avanços na inclusão digital e que é usado por 53% dos internautas brasileiros.

Segundo o executivo, ONGs (organizações não-governamentais), escolas, hospitais, serviços públicos e pequenas e médias empresas fazem uso do acesso gratuito, o que, na avaliação dele, propicia a democratização da internet.

O editorial critica a proposta do novo regulamento do uso das redes de telecomunicações para o acesso à internet, que foi colocado em discussão pública pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A consulta pública está em curso e, segundo a agência, há divergências de opinião em relação à remuneração do tráfego telefônico gerado pela internet.

A regulamentação atual trata o tráfego da internet da mesma forma que o tráfego de voz. As teles querem que tenha tratamento diferenciado e que não entre no cálculo de remuneração de uso das redes. A mudança inviabilizaria a divisão de receita entre teles e provedores de acesso gratuito.

Para Suzuki Jr. a consulta pública da Anatel está ?na contramão da história? e coloca o Brasil ?na zona de risco de um retrocesso na inclusão digital?.

O editorial diz que o texto que está em consulta pública, da forma como está redigido, dá margem para estancar o crescimento da internet grátis no país.

Suzuki Jr. referiu-se à mudança na regulamentação como ?uma virada de mesa que ameaça acabar com o provimento de acesso gratuito? que, na visão dele, irá comprometer o futuro do país."

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"Conta do acesso gratuito ?não fecha?, diz provedor", copyright Folha de S. Paulo, 22/12/2002

"Os três maiores provedores de acesso pago à internet no Brasil -UOL, AOL e Terra- dizem que o acesso gratuito é insustentável como modelo de negócio.

?A conta não fecha. Não há como cobrir os custos só com publicidade e comércio eletrônico?, afirma o diretor-geral do Terra, Fernando Madeira.

A avaliação é confirmada pela empresa de consultoria Tendências, que analisou o impacto do contrato entre o iG e a Telemar sobre a concorrência no mercado de internet.

Segundo o estudo da consultoria, a cobrança de assinaturas (da qual os provedores gratuitos abrem mão) representa de 70% a 80% da receita total dos provedores de acesso pago. A publicidade e o comércio eletrônico representam apenas 30% devido à penetração ainda reduzida da internet no Brasil.

Madeira diz que o Terra entrou na primeira onda do acesso gratuito, em 2000, apenas como estratégia de proteção de seu mercado.

?Sempre olhamos com desconfiança a forma como os provedores de acesso gratuito conseguiam sobreviver. Parece claro agora que eles têm participação na receita das companhias telefônicas?, afirma Madeira.

O executivo afirma que os assinantes de acesso pago ficam, em média, 40 minutos por dia conectados à internet, tempo distribuído entre o horário comercial e o noturno.

Os usuários do acesso gratuito ficam menos tempo conectados e concentram o uso na madrugada e finais de semana, quando a tarifa telefônica é reduzida.

Mais receita

Segundo o diretor-geral do Terra, os provedores de acesso pago geram mais receita para as empresas de telefonia do que os provedores de acesso gratuito. ?Se eles são remunerados pelo tráfego, nós também temos direito?, diz Madeira.

O vice-presidente da America Online Brasil, Milton Camargo, concorda com Madeira: ?Se existe para um, tem de existir para todos. É o princípio da isonomia?, afirma.

Ele diz que a AOL não acredita no modelo de acesso gratuito, mas convive com esse tipo de concorrente e não acha que ele tomará o mercado dos provedores de acesso pago, que oferecem serviços que os gratuitos não têm.

?Vimos muitos provedores de acesso gratuito nascerem e morrerem. A AOL vai continuar, porque tem um modelo de negócio sustentável e compromisso com o assinante?, declarou.

Saco sem fundo

Claus Vieira, diretor-geral do UOL, lembra que a empresa também aderiu à onda dos provedores de acesso gratuito em 2000, quando lançou o Net Gratuita. ?O acesso gratuito gera tráfego telefônico e audiência na rede, mas a receita do negócio não paga o acesso. É um saco sem fundo para perder dinheiro?, diz ele.

Na avaliação de Vieira, se o tráfego para a internet for excluído da tarifa de interconexão das companhias telefônicas -conforme sugere a proposta de regulamento colocada em consulta pública pela Anatel-, o acesso gratuito à internet vai desaparecer, e todos os provedores terão de trabalhar com as condições reais do mercado.

Ele discorda de que o acesso gratuito seja a receita para a democratização da internet. A principal barreira para inclusão digital, diz, é o custo do computador.

Abranet

O presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações de Rede Internet), Roque Abdo diz que o parecer da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) recomendando que a Telemar estenda as vantagens dadas ao iG aos demais provedores foi importante porque confirmou a falta de isonomia de tratamento.

Mas, segundo ele, a associação quer mercado competitivo, sem transferência de recursos por parte das teles para nenhum provedor. Segundo ele, mesmo se a Telemar propusesse remuneração aos demais provedores, não haveria clareza se as condições seriam iguais às obtidas pelo iG. ?Existem benefícios cruzados de difícil identificação?, diz."


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"Teles condenam disputa e pedem nova regra", copyright Folha de S. Paulo, 22/12/2002

"Oficialmente, as companhias telefônicas condenam o uso do acesso gratuito à internet como instrumento de disputa de receita de telefonia. Em agosto, os dirigentes das três empresas enviaram ao presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, uma carta dizendo que os 1.219 provedores de acesso pago à internet existentes no Brasil estão ?fadados a desaparecer? se as distorções no cálculo de tarifação do uso das redes de telecomunicações persistirem.

O documento diz que ?as distorções são de tal gravidade que impedem e aniquilam qualquer esforço para que se amplie o alcance e a utilização da internet pela população brasileira?.

A carta foi assinada por Fernando Xavier Ferreira, presidente da Telefônica, por José Fernandes Pauletti, presidente da Telemar, e por Manuel Ribeiro Filho, superintendente da Brasil Telecom. O presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet), Roque Abdo, também subscreveu a carta.

O texto traz explicações técnicas para o mecanismo batizado pelas empresas de ?sumidouro de tráfego?, que estaria por trás da nova onda de lançamento dos provedores de acesso gratuito.

Em recente entrevista à Folha, o vice-presidente de estratégia corporativa e regulatória da Telefônica, Eduardo Navarro, deu um exemplo de como ele funciona.

Se uma pessoa usar a internet por uma hora todas as madrugadas e duas horas durante o final de semana, ela vai pagar R$ 2,70 à empresa de telefonia, no final do mês, por 38 horas de conexão -porque nesses dias e horários há desconto, isto é, cada ligação, não importa quanto ela dure, é cobrada como um único pulso (em dias e horários normais, um pulso tem quatro minutos).

Se o provedor de internet desse usuário estiver numa rede concorrente, a companhia telefônica pagará R$ 51 pelo tráfego gerado por aquele internauta, porque conexão entre as redes é faturada por minuto. Segundo Navarro, a Telemar, Telefônica e Brasil Telecom podem perder R$ 1,3 bilhão de receita por ano nessa competição. Por isso, as três empresas defendem oficialmente a mudança das regras.

A Telemar diz que mantém a posição que foi manifestada ao presidente da Anatel e que assinou o contrato com o iG dentro do modelo de competição imaginado na época. Segundo a empresa, o contrato pode ser repactuado em caso de mudança no regulamento de acesso à internet.

Embora condenem o uso do acesso gratuito à internet como instrumento de disputa de receita de telefonia, as concessionárias estão preparadas para defender seus mercados -a Telemar com iG, a Brasil Telecom com iBest e a Telefônica com o i-Telefônica.

O contrato do iG com a Telefônica termina no final do mês. Se a Telemar montar rede para receber as ligações para o iG em São Paulo, a guerra estará iniciada."

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"Anatel quer criar tarifa mensal fixa para internet", copyright Folha de S. Paulo, 22/12/2002

"A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) defende a criação de uma tarifa telefônica diferenciada para o acesso à internet. O usuário pagará um valor fixo mensal, independentemente do tempo que permanecer conectado ao provedor.

O diretor Luiz Tito Cerasoli diz que a proposta de tarifa fixa consta do novo regulamento para o acesso à internet que foi colocado em consulta pública pelo órgão regulador.

?Não existe internet gratuita. Só o provedor, em alguns casos, é gratuito. É preciso deixar claro para o usuário que ele paga o acesso telefônico?, afirma o diretor.

A proposta da tarifa plana é apoiada pelos principais provedores de acesso à internet.

Segundo o vice-presidente da America Online Brasil, Milton Camargo, em outros países a criação da tarifa fixa aumentou em 35% o número de usuários da internet, enquanto o tempo médio de utilização da rede, por internauta, aumentou 50%.

Para o diretor-geral do UOL (Universo Online), Claus Vieira, a tarifa plana vai contribuir para a democratização da internet. Hoje, a tarifa é cobrada por pulsos (cada pulso tem quatro minutos), como se fosse um telefonema.

Tito Cerasoli afirma que o sistema atual concentra o acesso no horário da madrugada e nos finais de semana, quando há desconto na tarifa telefônica. ?Para pagar menos pulsos telefônicos, os estudantes fazem as pesquisas escolares pela internet durante a madrugada, quando deveriam estar dormindo.?"


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"Internet grátis ameaça setor, diz Telefônica", copyright Folha de S. Paulo, 20/12/2002

"O acesso gratuito à internet virou instrumento de disputa de mercado entre as empresas de telefonia. A guerra, que está apenas começando, pode colocar em risco a produção nacional de conteúdo para internet, afirma o vice-presidente de estratégia corporativa e regulatória da Telefônica, Eduardo Navarro de Carvalho.

?Se o acesso à internet virar um jogo entre empresas de telecomunicações, todas terão seu próprio provedor gratuito para não serem engolidas na competição pelo tráfego. Mas o foco delas não será o conteúdo. Vejo risco dessa disputa contaminar o mercado de internet?, afirmou Navarro.

A polêmica começou com o contrato assinado entre a Telemar e o provedor de acesso gratuito iG, no ano passado [parte dos sócios controladores da Telemar são também acionistas do iG, como o GP, Opportunity, grupo La Fonte e a Andrade Gutierrez Telecomunicações?. Em seguida, foi a vez da Brasil Telecom, com o iBest. A Telefônica acaba de lançar o i-Telefônica, no interior de São Paulo, mas diz que está apenas defendendo seu mercado dos concorrentes.

Folha – Com que propósito a Telefônica está lançando um provedor de acesso gratuito no interior de São Paulo?

Eduardo Navarro de Carvalho – É apenas uma estratégia defensiva. Uma espécie de vacina, ou antídoto, para a ação de empresas que tentam usar a internet gratuita para obter parte da receita do tráfego telefônico. Mas, se a prática do sumidouro de tráfego for consolidada, vamos entrar de forma agressiva no mercado, apesar de acharmos que a internet gratuita trará ônus a médio prazo, que serão arcados por todos, inclusive pelos que não usam a internet.

Folha – O que vem a ser ?sumidouro de tráfego??

Navarro – A polêmica está na remuneração do uso das redes de telecomunicação. A regra para a interconexão das redes foi pensada para o tráfego de voz. Se uma empresa gera mais de 55% do tráfego entre duas redes, ela deve ser compensada financeiramente pela outra. Com a explosão da internet e a abertura do mercado de telecomunicações, há uma pressão para que o tráfego de internet seja incluído no pagamento de interconexão. A nosso ver, o tráfego de internet deve ser tratado de forma diferenciada.

Folha – Por que o senhor não quer que as ligações para provedor de internet entrem na partilha de receita entre as operadoras?

Navarro – Porque será uma sangria de receita das teles. Se um internauta usar a internet durante uma hora, após a meia-noite, e por duas horas nos finais de semana, vai pagar R$ 2,70 à empresa de telefonia, para 38 horas de conexão. Se o provedor de internet estivesse numa rede concorrente, e as ligações fossem computadas no cálculo de interconexão, a tele teria de pagar R$ 51,00 pelo tráfego gerado por aquele internauta. Ou seja, pagaria 20 vezes mais do que receberia.

Folha – O contrato entre a Telemar e o iG, no seu entender, foi assinado com o objetivo de roubar tráfego?

Navarro – Seguramente. Não vejo outro motivo. Se a Telemar der metade da receita ao iG, receberá por mês cerca de R$ 26,50 por usuário, equivalente à mensalidade média de um provedor pago.

Folha – Quanto dinheiro está em jogo nessa disputa?

Navarro – As três operadoras [Telefônica, Telemar e Brasil Telecom? teriam perda de receita de até R$ 1,3 bilhão. A Telefônica teria perda de pelo menos R$ 400 milhões, que representa 20% da receita de tráfego de ligações locais. Acontece que os contratos de concessão têm garantia de equilíbrio financeiro. Não estamos obrigados a suportar prejuízos que não decorram de negligência ou de ineficiência. Como o sumidouro de tráfego é algo que não podemos evitar, teríamos direito a um reajuste tarifário, dentro de curto ou médio prazo.

Folha – O senhor é contra a internet gratuita?

Navarro – Não critico a internet grátis em si, mas nada é de graça. Haverá aumento da tarifa de telefone e todos nós vamos pagar a conta. Isso não é justo, porque mais de dois terços dos assinantes de telefone estão nas classes C, D e E, que não têm internet. Enquanto 70% da classe A e 35% da classe B têm internet, o índice é de 10% na classe C, de 4% na D e de zero na E. Por esse motivo, a internet grátis vai contra a universalização das telecomunicações, pois o pobre acabará subsidiando o acesso do rico à internet, numa espécie de Robin Wood ao contrário.

Folha – A oferta de acesso gratuito à internet pelas teles não configura concorrência desleal com os provedores independentes?

Navarro – O risco nessa disputa de internet gratuita é destruir a produção de conteúdo local. O Brasil é um dos poucos países da América Latina com conteúdo de internet nacional. A maioria só tem conteúdo estrangeiro. Se o acesso à internet virar um jogo entre empresas de telecomunicações, todas terão seu próprio provedor para não serem engolidas na competição pelo tráfego. Mas o foco das teles não será o conteúdo. Vejo risco dessa disputa contaminar o mercado de internet.

Folha – Por que esse assunto só veio à tona agora?

Navarro – Temos levado o problema à Anatel [a agência reguladora das teles? há pelo menos dois anos. A agência entendia que o assunto seria esclarecido na consulta pública sobre a regulamentação da internet, mas o texto provocou uma discussão muito grande. A consulta pública não está suficiente clara, mas acredito que o objetivo da Anatel é acabar com o sumidouro de tráfego.

Folha – Por que o contrato entre a Telemar e o iG suscita tanta polêmica?

Navarro – Ele estabelece que todas as ligações para o iG terão de passar pela rede da Telemar. Ou seja, a Telemar será a intermediária das ligações para o iG em São Paulo e em todo o país. É o sumidouro de tráfego. Esse problema está emperrando as assinaturas dos contratos de interconexão entre as concessionárias locais e os novos competidores do mercado. A Telefônica só tem um contrato de interconexão para acesso à rede local: o da Vésper, assinado no ano passado, que não inclui o tráfego de internet para o cálculo da receita de interconexão.

Folha – A Telefônica já sentou para tratar do contrato de interconexão para o serviço em São Paulo?

Navarro – Até agora, a negociação mais avançada se deu com a Embratel, mas há pontos essenciais a resolver e o principal deles é o tratamento do tráfego de internet. Nós propusemos excluir a internet do cálculo da interconexão, mas a Embratel não aceitou. Pedimos a arbitragem da Anatel, algumas semanas atrás. Outras empresas, como a AT&T e a GVT [esta última já criou seu provedor gratuito?, também não concordam. A Embratel não tem provedor gratuito de acesso à internet, mas pode vir a assinar contratos com algum deles. Por isso, a briga é explosiva."

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