Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

PRIMEIRAS EDIçõES > ***

Elvira Lobato e DC

Por lgarcia em 10/07/2002 na edição 180

GLOBO PROCESSADA

"Globo é acusada de fraudar papéis em compra de TV", copyright Folha de S. Paulo, 5/7/02

"A prática de fazer negócios na radiodifusão por meio de contratos de gaveta levou a família Marinho à Justiça. Roberto Marinho está sendo acusado pelas herdeiras do ex-deputado federal Oswaldo Ortiz Monteiro, morto em 84, de falsificar procurações e recibos referentes à compra da ex-Rádio Televisão Paulista, atual TV Globo de São Paulo.

A ação corre na 41? Vara Cível do Rio de Janeiro.

Oswaldo Ortiz Monteiro, que foi deputado federal em cinco legislaturas, por São Paulo (de 1951 a 1971), seu irmão Hernani, o cunhado Vicente da Costa e Vicente Bento Costa (não identificado no processo) foram acionistas controladores da TV Paulista nos anos 50.

Em 55, eles venderam 15.099 ações da emissora (52% do capital) a Victor Costa Petraglia, que morreu quando a transferência da emissora para seu nome ainda tramitava no antigo Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações).

Seu filho, Victor Costa Petraglia Júnior, retirou o pedido de transferência com o propósito de reapresentá-lo depois de terminado o inventário. Com isso, a empresa ficou sob o comando de Victor Costa Júnior, embora as ações continuassem em nome dos ex-acionistas.

Venda

Em 64, Victor Costa Júnior vendeu a emissora para Roberto Marinho. A empresa foi negociada dentro de um pacote que incluía mais duas TVs e três rádios. A família Marinho pagou Cr$ 3,7 bilhões (cerca de US$ 2 milhões, na época) pelo pacote.

As 15.099 ações, no entanto, permaneceram em nome da família Ortiz Monteiro por mais 13 anos, até 1977, quando, finalmente, foi formalizada a transferência para Roberto Marinho.

O episódio, que parecia enterrado 25 anos atrás, está sendo revolvido pela filha mais velha do ex-deputado, Regina Marietta Junqueira Ortiz Monteiro, 35.

Na condição de inventariante dos espólios do pai e dos tios, ela quer que a venda seja declarada inexistente, por entender que envolveu documentos supostamente falsos.

Erros grosseiros

Como Victor Costa Petraglia morreu antes de a emissora ser transferida para seu nome, o negócio foi registrado como se Roberto Marinho tivesse adquirido as ações diretamente da família Ortiz Monteiro. Recibos e procurações assinadas pelo ex-deputado foram entregues ao governo como comprovantes da realização da negociação.

Entre os documentos, estão dois recibos de Cr$ 60.396,00 que teriam sido pagos por Roberto Marinho pela cessão total de 15.099 ações do capital inicial da emissora. Os documentos têm redação idêntica, mas, curiosamente, foram assinados com 11 anos de diferença. O primeiro é de dezembro de 64 e o segundo, de julho de 75.

Além dos recibos, há um documento, com data de dezembro de 64, em que Oswaldo Monteiro transfere a Roberto Marinho a procuração que teria recebido dos outros ex-sócios, já mortos, para registrar as ações em seu nome ou no de terceiros.

Há, ainda, três procurações que conferem esse mesmo poder ao ex-diretor da Globo Luiz Eduardo Borgerth, hoje consultor do SBT, de Sílvio Santos.

A primeira procuração, com data de 5 de outubro de 1953, refere-se às 5.000 ações pertencentes a Hernani Ortiz Monteiro.

As outras duas, de 5 de dezembro de 64, referem-se às 2.000 ações de Manoel Bento da Costa e às 2.700 ações pertencentes a Manoel Vicente da Costa.

Perícia feita pelo Instituto Del Picchia, de São Paulo, concluiu que as datas de 1953 e de 1964 que constam nas procurações de Luiz Borgerth são falsas e que, provavelmente, elas foram redigidas entre 1974 e 1975. Seria falsa também a data (5 de dezembro de 1964) colocada no primeiro recibo e na procuração de Oswaldo Monteiro para Roberto Marinho.

Aparentemente, as datas teriam sido alteradas por causa da morte de dois dos ex-sócios. Como Hernani Monteiro morreu em junho de 62, a procuração referente às suas ações saiu com a data de 1953.

Ao retroceder a data, a Globo ficou em situação inexplicável. Se Roberto Marinho afirma ter comprado a emissora de Victor Costa em 1964, como explicar que o executivo tenha recebido a procuração em 53?

O laudo do Instituto Del Picchia foi feito com base nos recibos e procurações apresentados pelos advogados que fazem a defesa da Globo e faz parte da ação judicial. Ele aponta erros grosseiro nas procurações dadas a Luiz Borgerth com datas de 53 e de 64. Ambas trazem o número do CIC (Cartão de Identificação de Contribuinte) do executivo, mas esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.

Além disso, Borgerth foi admitido na Globo apenas em 67.

Há discrepância de informações também em relação ao valor das ações. No recibo em favor de Roberto Marinho, datado de dezembro de 64, consta o pagamento de Cr$ 60.396,00 pela cessão de 15.099 ações, com valor nominal de Cr$ 1.000,00 cada uma.

A multiplicação dá Cr$ 15 milhões e não Cr$ 60 mil. Já nas duas procurações dadas a Borgerth, em dezembro de 64, as mesmas ações aparecem com valor nominal de Cr$ 1,00.

Além disso, o recibo dado por Oswaldo Ortiz Monteiro a Roberto Marinho em 75 continua referindo-se à emissora como Rádio Televisão Paulista, apesar da mudança de nome havida em 73, quando a empresa passou a se chamar TV Globo de São Paulo.

Espólio

A TV não faz parte do espólio do ex-deputado, mas Regina diz na ação que decidiu questionar a família Marinho depois que encontrou os recibos assinados por seu pai, aparentemente inconsistentes, e o subestabelecimento de procurações em nome de ex-acionistas quando estes já estavam mortos.

O ex-deputado morreu aos 85 anos, deixando duas filhas, na época adolescentes: Regina Marietta e Alexandra Georgia, hoje com 35 e 33 anos.

Para herdeiros, não existiu venda legal

Os herdeiros da família Ortiz Monteiro querem anular a venda da TV para Roberto Marinho com o argumento de que a transferência das ações foi feita com procurações de pessoas mortas e com indícios de fraude.

O argumento é que a venda da TV Paulista para Victor Costa Petraglia, em 1955, não teria se consumado, o que só ocorreria se o comprador tivesse autorização para a transferência.

A inventariante dos espólios, Regina Ortiz Monteiro também alega que não é válido o contrato de venda entre Victor Costa Júnior e Roberto Marinho, de 1964. Teria faltado aprovação do presidente da República.

A ação questiona a assembléia de acionistas de fevereiro de 65, que aprovou o aumento do capital da emissora de Cr$ 30 milhões para Cr$ 400 milhões. Marinho subscreveu todas as ações, reduzindo a participação dos outros acionistas.

Hernani Ortiz Monteiro e Manoel Vicente da Costa (irmão e cunhado do ex-deputado) estavam mortos, mas votaram por procuração. Outros 650 acionistas não compareceram. Muitos deles já estariam também mortos. Os herdeiros da família Ortiz Monteiro querem anular a assembléia.

Embora questione fatos com quase 40 anos, o advogado dos herdeiros da família afirma que não há prazo para prescrição quando se questiona a inexistência de um ato jurídico.

Para advogados, ação é ?desonesta?

Os advogados de defesa da família Marinho qualificam a ação dos herdeiros da família Ortiz Monteiro de ?aventura desonesta? e de ?má-fé?. Eles reafirmam que Roberto Marinho comprou a emissora de Victor Costa Júnior, em 1964, e que o ex-deputado já não era proprietário da TV desde 55.

Segundo a defesa, o recibo de Cr$ 60.396,00 exibido pelos herdeiros, como suposta prova de que a emissora havia sido vendida a preço vil para Roberto Marinho (a cifra correspondia a US$ 35,00 em 64), refere-se apenas ao acerto final da negociação havida, nove anos antes, entre Ortiz Monteiro e Victor Costa.

A defesa ainda não se manifestou, no processo, sobre o laudo do Instituto Del Picchia que afirmou serem falsas as datas de recibos e procurações assinados por Oswaldo Ortiz Monteiro e que foram apresentados à Justiça pela própria família Marinho.

No dia 12 de junho, em fracassada audiência de conciliação, o juiz da 41? Vara Cível do Rio de Janeiro, Leandro Ribeiro da Silva, deu prazo até a próxima segunda-feira para que os Marinho se pronunciem sobre a laudo.

Versão da Globo

Segundo os advogados da Globo, os herdeiros de Ortiz Monteiro estariam agindo de má-fé ao ocultar detalhes da negociação havida em 55, quando o ex-deputado (que cumpria seu segundo mandato) entregou o pedido de transferência das ações para Victor Costa ao extinto Ministério da Viação e Obras Públicas.

O departamento jurídico do ministério chegou a dar parecer favorável à transferência, mas o processo foi suspenso com a morte de Victor Costa, em 59.

Para os advogados, a existência dos dois recibos de igual valor, com intervalo de 11 anos entre eles, seriam provas da vontade do ex-deputado de transferir as ações para Roberto Marinho. ?Não há a mínima possibilidade de supor que Oswaldo Ortiz Monteiro não soubesse o que estava fazendo?, diz a defesa.

Quanto à acusação de que a transferência de ações seria nula por se basear em procurações de pessoas mortas, os advogados da Globo sustentam que a morte não extingue a procuração quando é em causa própria, ou para cumprir uma obrigação contratada.

Outro argumento da Globo é o de que a ação não pode alterar o curso de fatos ocorridos há mais de 20 anos, que já estariam prescritos."

 

"Globo", copyright O Estado de S. Paulo, 9/7/02

"?No fim da tarde de 1?/7, fomos procurados pela Folha para nos manifestarmos sobre o processo judicial a respeito da transferência do controle acionário da Rádio TV Paulista. Em particular sobre o laudo expedido pelo Instituto Del Picchia acerca de documentos (procurações e subestabelecimentos) utilizados na transferência. No dia seguinte, encaminhamos nota de esclarecimento sobre a análise do Instituto Del Picchia. Dizia a nota: Os advogados da TV Globo solicitarão, no começo desta semana, que seja anexado aos autos do processo sobre a transferência do controle acionário da Rádio TV Paulista o parecer técnico do perito documentoscópico Antônio Nunes da Silva, ex-diretor e ex-chefe do Serviço de Documentoscopia do Instituto Carlos Éboli. O parecer de Antônio Nunes atesta a veracidade de oito documentos relativos à transferência do controle acionário da empresa, o que contradiz laudo expedido pelo Instituto Del Picchia a pedido dos herdeiros de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro. Segundo o perito, os oito documentos ?correspondem aos fatos que geraram os mesmos? e são autênticos. Tanto o parecer do Instituto Del Picchia quanto o do perito Antônio Nunes da Silva não são laudos judiciais e foram requisitados de maneira independente pelas partes envolvidas no processo judicial. Ao tomarmos conhecimento da reportagem ?Globo é acusada de fraudar papéis em compra de TV? (Dinheiro, pág. B6, 5/7), só pudemos concluir que houve uma espécie de jornalismo pela metade, uma vez que o jornal ouviu o outro lado da notícia -como manda a boa regra- e obteve todas as informações solicitadas, mas, estranhamente, optou por não publicá-las, baseando a reportagem apenas no laudo expedido pelo Instituto Del Picchia, que, ressalte-se novamente, foi elaborado a pedido de uma das partes envolvidas no processo judicial. Lamentamos a maneira pela qual foi conduzida a reportagem e solicitamos a publicação desta carta de esclarecimento em nome do bom jornalismo e em respeito aos leitores desse jornal.? Luis Erlanger, diretor Central Globo de Comunicação (Rio de Janeiro, RJ)"

 

"Família Marinho terá que se pronunciar sobre fraude na compra da TV Paulista ", copyright Comunique-se, 5/7/02

"Na próxima segunda-feira (08/07), os advogados de defesa da família Marinho têm encontro marcado com o juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41? Vara Cível do Rio de Janeiro. Eles terão que se pronunciar sobre o laudo emitido pelo Instituto Del Picchia, que apontou fraude em procurações e recibos referentes à compra da ex-Rádio Televisão Paulista, hoje TV Globo São Paulo. Até esta sexta-feira (05/07), a história só havia sido divulgada com amplitude na Tribuna da Imprensa. Agora é a vez de a Folha de S. Paulo publicar uma reportagem, assinada por Daniel Castro e Elvira Lobato, com novos detalhes e a versão dos acusados.

Os advogados de Roberto Marinho afirmam que os herdeiros do ex-deputado Oswaldo Ortiz Monteiro, autores do processo, estão agindo de má-fé. Regina Ortiz Monteiro, filha do político e inventariante dos espólios, quer anular a venda da TV para Marinho. Ela afirma que em 1955, seu pai e outros sócios venderam 52% das ações a Victor Costa Petraglia, que morreu quando a transferência da emissora para seu nome ainda não havia sido efetivada. Seu filho, Victor Costa Petraglia Júnior, decidiu pedir a transferência das ações somente após o término do inventário. Em 1964, ele vendeu sua parte a Roberto Marinho. No entanto, as ações continuavam no nome dos ex-acionistas. Somente em 1977 a transferência das 15.099 ações a Roberto Marinho foi formalizada. Os documentos entregues ao governo estavam no nome dos sócios iniciais.

Representados pelos advogados Paulo Boechat e Luiz Nogueira, os espólios de Manoel Vicente da Costa, Hernani e Oswaldo Ortiz Monteiro sustentam que a operação foi realizada com documentos falsos. A hipótese foi confirmada pelos peritos do Instituto Del Picchia: dois recibos com redação idêntica no valor de Cr$ 60.396,00, que teriam sido pagos por Marinho na compra das ações, foram assinados com 11 anos de diferença, 1964 e 1975.

Em outro documento, também com data de 1964, Oswaldo Monteiro transfere a Marinho a procuração que teria recebido dos outros sócios. Há também três procurações em nome do ex-consultor da Rede Globo, Luiz Eduardo Borgeth, contratado pela empresa em 1967. Porém, as datas das procurações são de 1953 e 1964. Nesses documentos, o CIC (CPF) de Borgeth revela outra contradição: tal documento só foi instituído na década de 70.

Para piorar, os peritos constataram que os documentos foram datilografados em máquina de escrever que não existia nas décadas de 50 e 60.

Os advogados da família Marinho afirmam que os herdeiros dos Ortiz Monteiro estão ocultando detalhes da negociação, ocorrida em 1955. O ex-deputado teria pedido transferência das ações para Victor Costa ao Ministério da Viação e Obras Públicas. Mas o processo foi interrompido com a morte de Costa, em 59. Quanto aos dois recibos de igual valor, redigidos com intervalo de 11 anos, os advogados dizem que isso é mais uma prova de que Oswaldo Monteiro queria mover as ações para o nome de Roberto Marinho.

O empenho dos espólios dos ex-sócios da TV Paulista pode ser em vão. A Globo lembra que a ação em curso não pode mudar a atual situação, já que os fatos ocorreram há mais de 20 anos, estando prescritos."

 

TV GLOBO

"Globo vai economizar R$ 200 mi em produção", copyright Folha de S.Paulo, 2/7/02

"O corte de despesas na TV Globo, para ajudar a pagar dívidas do grupo, deve resultar em uma economia de R$ 200 milhões em custos de produção em 2002.

A Folha apurou que todos os programas da emissora estão ten>do que reduzir seus gastos, na média, em 20% sobre os orçamentos de 2001. No ano passado, segundo balanço oficial, a emissora gastou US$ 435,5 milhões em produção. Uma redução de 20% sobre isso equivale, pela cotação do dólar do final de 2001, a R$ 201,2 milhões.

Os cortes na Globo começaram em maio de 2001. Mas foram suaves nas áreas de produção (queda de 0,4% em dólar) e jornalismo (redução de 7,3%).

Neste ano, já foram extintas várias ?mordomias?. Viagens inter>nacionais, por exemplo, que antes eram aprovadas por diretores de produção, agora só vingam com aval de Manoel Martins, diretor da Central Globo de Produção. O corte fez a Globo rever sua política de não aceitar ?viagens a convite?, desde que não caracterizem merchandising. Para a Copa, só viajaram 97 profissionais, quase todos do jornalismo, contra 150 no Mundial da França, em 98.

As medidas de economia reduziram também os pilotos (programas-teste) e resultaram em investigação interna para detectar esquemas de desvio de verbas, que acabaram reduzindo pela metade o número de agências de figurantes credenciadas _antes, eram cerca de 15.

OUTRO CANAL

Casa nova

Paulo Henrique Amorim é o mais novo contratado da Record. Terá um programa diário, por volta das 23h30.

Exótico

Depois de Marrocos, a produção do ?Domingo Legal? se prepara agora para fazer pacote de reportagens no Egito. A viagem será em agosto. Anteontem, mesmo com as sobras de Marrocos, o programa do SBT perdeu feio para a Globo: de 18 a 25 pontos.

Penta

Impulsionada pela audiência da final da Copa do monopólio, a Globo massacrou a concorrência. O ?Programa da Vitória? (com Galvão Bueno) deu 32 pontos a 5. O ?Domingo da Vitória? (com Fausto Silva) venceu o SBT por 21 a 9. E o ?Fantástico? teve seu melhor ibope desde ?Casa dos Artistas 1?: 40 pontos a 20.

Defeito 1

Na tentativa de desvincular conotação política do fato de o Ministério das Comunicações ter concedido, de uma vez só, cinco retransmissoras à TV Sul Bahia, Nizan Guanaes, que comprou a emissora no ano passado, acabou atropelando a eletrônica.

Defeito 2

O marqueteiro do PSDB diz que auditoria detectou ?que algumas das retransmissoras, representadas fisicamente apenas por uma antena, estavam irregulares?. Antenas sem transmissores, como se sabe, irradiam tanto quanto árvores. O ministério diz que as retransmissoras são novas. Logo, que não existiam."

***

"Globo cresce 4,7%, mas abaixo da inflação", copyright Folha de S.Paulo, 3/7/02

"A receita publicitária da TV Globo atingiu R$ 536,3 milhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 4,7% sobre os três primeiros meses de 2001.

Os dados foram divulgados anteontem, em relatório financeiro da holding Globopar, e mostram uma evolução inferior à inflação do período (9,4%) e a reajustes de preços da rede (7%). Houve um aumento de 34,6% (total de R$ 43,6 milhões) em anúncios de empresas do próprio grupo. A receita de publicidade caiu R$ 114 milhões (15,3%) em relação ao trimestre anterior.

O lucro operacional no primeiro trimestre foi de R$ 53 milhões e o corte de despesa, sutil. Em todas as áreas, a redução foi de R$ 18,6 milhões, ou 3,9% comparado ao último trimestre de 2001.

Os gastos operacionais, por exemplo, caíram só 1,6% em relação ao quarto trimestre de 2001, mas cresceram 9,1% comparados aos três primeiros meses de 2001.

Além de ?Big Brother Brasil?, contribuíram para o aumento no comparativo de 12 meses o impacto de reajustes salariais e contratos de artistas, serviços e direitos de exibição indexados pelo IGP-M, que variou 9,4%.

Mesmo assim, o relatório festeja a economia de R$ 18,6 milhões com a política de cortes implantada a partir de meados do ano passado e que se acentuou nos últimos dois meses. Fontes ouvidas pela Folha falam em reduções orçamentárias médias de 20%.

OUTRO CANAL

Festa 1

A Globo continua monopolizando a Copa do Mundo. Ontem, por falta de investimento da concorrência, só ela tinha imagens exclusivas (e melhores) da chegada da seleção brasileira a Brasília. Record, SBT e Bandeirantes usaram material da Radiobrás.

Festa 2

Com imagens ao vivo da chegada dos pentacampeões, a Globo marcou 29 pontos das 9h20 às 12h20 de ontem. A Record, que também mudou a programação, ficou com 2. SBT (7 pontos) e Band (1) só deram flashes.

Relíquia

Um dos seriados mais importantes da história da TV nacional, ?Vigilante Rodoviário?, teve 25 de seus 38 episódios recuperados pela Cinemateca. Os detentores dos direitos da série procuram agora parceiros para lançar o material em VHS e DVD.

Ato falho 1

Durante exibição de reportagem sobre Chico Xavier, anteontem, a Rede TV! mostrou os caracteres ?Datena Repórter Cidadão? no lugar de ?Repórter Cidadão?.

Ato falho 2

A emissora trava disputa judicial com José Luiz Datena, que voltou para a Record e a abandonou, levando ao naufrágio a audiência do telejornal policial. Mesmo em novo horário (16h), continua dando 3 pontos _antes, com Datena, chegou a 9.

Descanso

Este colunista sai de férias hoje. Volta na edição de 2 de agosto. Será substituído pela repórter Laura Mattos."

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