Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
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Em defesa das rádios comunitárias

Por lgarcia em 16/10/2002 na edição 194

RIO GRANDE DO SUL

O Comitê pela Democratização da Comunicação do RS promoveu na terça-feira (15/10), no Centro Comunitário da Restinga, em Porto Alegre, ato público em defesa das rádios comunitárias com a exibição, em pré-estréia no estado, do filme Uma Onda no Ar, de Helvécio Ratton. A entrada é franca. O Cecores fica na Avenida Nilo Wulff, s/n?.

Além do diretor, participaram do evento o ator Alexandre Moreno, prêmio de melhor ator no 30? Festival de Cinema de Gramado, Misael Avelino dos Santos, um dos fundadores da Rádio Favela FM de Belo Horizonte, emissora comunitária na qual é baseado o enredo do filme, o presidente da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), França Andrade, e o presidente da Abraço/MG, José Guilherme.

O objetivo deste ato público é defender a reabertura das diversas rádios comunitárias do estado e do país que foram lacradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Federal, nos últimos meses. Entre elas, a Rádio Comunitária da Restinga. Em Porto Alegre e na Região Metropolitana no mês de agosto foram lacradas oito rádios e no interior do estado foi lacrada uma rádio na cidade de Santa Cruz do Sul. Existem 21 pedidos de outorga em Porto Alegre e somente uma emissora está prevista. Já no estado são 342 pedidos, com a previsão no Plano Básico de 467 liberações.

O Comitê quer tornar público o ocorrido para que a sociedade civil se posicione e pressione o Ministério das Comunicações para que autorize o funcionamento das mais de oito mil rádios que solicitaram outorga para funcionamento, conforme a Lei da Radiodifusão Comunitária e que, até hoje, não tiveram seus processos analisados. Por decorrência da não-autorização, a Anatel, com o aparato da Polícia Federal, tem invadido as rádios, lacrado os equipamentos e em alguns casos até apreendido o equipamento e agredido fisicamente os operadores das rádios.

O filme mostra e denuncia justamente isto: a luta de 20 anos de um conjunto de comunidades de Belo Horizonte (MG) para garantir o funcionamento da sua rádio comunitária, e a importância que esta emissora assumiu, inclusive recebendo prêmios pelos programas de caráter educativo que veicula. Uma onda no ar ganhou o prêmio Especial do Júri no Festival de Cinema de Gramado deste ano e o Prêmio da Organização Católica Internacional de Cinema pela “qualidade e criatividade no uso da linguagem cinematográfica e por promover a cultura da vida, valores cristãos, direitos humanos, cultura da paz e desenvolvimento humano”.

O Comitê pela Democratização da Comunicação reúne-se quinzenalmente às terças-feiras, 20h, no Sindicato dos Jornalistas do RS, em Porto Alegre (RS). Participam do Comitê as seguintes entidades: Alice ? Agência Livre para Infância, Cidadania e Educação; Attac ? Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos; CMI ? Centro de Mídia Independente; Comitê Organizador do III Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Mundial; Conrad ? Conselho Regional de Rádios Comunitárias; CUT-RS ? Central Única dos Trabalhadores; Diretório Acadêmico de Comunicação Social Tupac Amaru; Enecos ? Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social; Epcom ? Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação; NPC ? Núcleo Piratininga de Comunicação; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do RS.

Contatos

Katia Marko, assessoria de imprensa da CUT ? e-mail <impcutrs@terra.com.br>

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