QUESTÃO AGRÁRIA
Paulo Lima (*)
Como se estivessem em ação os desígnios de um perverso eterno retorno, nos moldes do insight de um atormentado Nietzsche, a ameaça dos comunas sobre a propriedade privada no Brasil está de volta. E, já que se falou de comunas, se depender das análises mais do que tendenciosas de uma certa mídia grande, haveríamos de ter também a certeza de que um fantasma ronda os campos brasileiros ? o fantasma da reforma agrária, fomentando, em sua ação revolucionária, um clima pré-1964 no país. Aliás, o paralelo da atual conjuntura do governo Lula com um certo clima janguista, que findou por lançar o Brasil nas trevas da ditadura militar, ecoou, para ficar num exemplo, nas análises do teatral Arnaldo Jabor, em pelo menos duas de suas colunas publicadas mais recentemente no Globo.
Temores, fantasmas e recidivas à parte, as bravatas de uma facção considerável da mídia, ao se referir aos sem-terra e ao MST, não têm ido além da regurgitação pura e simples de preconceitos de classe e ódios históricos, a considerar a luta pela terra como desarticuladora da normalidade democrática, anarquista e messiânica, na qual despontaria uma espécie de Antonio Conselheiro moderno revivido na figura de João Pedro Stedile (fulcro de matéria feita pela revista Veja, em edição passada) [remissão abaixo].
De preconceito em preconceito, a galinha enche o bico (a desinformação se exacerba, e junto com ela mais preconceito) e o joio, que deveria ser rigorosamente separado do trigo, é aceito como medida corrente das análises abalizadas dessa tal mídia. O que há para se discutir, o que deveria ser debatido à exaustão sobre o grave assunto, passa ao largo dessas páginas supostamente informativas, tisnadas pelo oportunismo e ranço ideológico.
E o que há para se discutir tem sido revelado ao longo de décadas por argutos observadores da realidade brasileira, seja na forma de copiosos estudos sobre a questão agrária, seja em trabalhos de menor extensão, porém tão valiosos quanto. Este é o caso do já clássico Questão agrária e campesinato, escrito pelo economista Paulo Sandroni no início dos 1980. No trabalho, tão pequeno (meras 104 páginas) quanto seminal, é demonstrada a funcionalidade da pequena produção mercantil no Brasil.
Sobre a constituição histórica da pequena propriedade agrícola no Brasil, o autor explica:
"Em primeiro lugar, (…) no caso concreto brasileiro, a pequena produção mercantil ou camponesa antecede a produção propriamente capitalista, e não a substitui no abastecimento do mercado interno de gêneros alimentícios e algumas matérias-primas. Esta é uma das condições que o capital produtivo dos centros urbanos (o industrial, por exemplo) encontra para sua valorização na medida em que vai se constituindo".
Ou seja,
(…) As primeiras gerações de proletários industriais no Brasil, provavelmente materializavam seus salários em gêneros alimentícios oriundos da pequena produção mercantil agrícola, ou pelo menos tendo em grande parte essa origem e não da produção de fazendas capitalistas mais preocupadas com o comércio exterior (grifo meu).
Dito com todos os erres e esses está que, de há muito, é a agricultura familiar, exatamente aquela que luta por subsistir e se fazer ouvir na luta por um naco de terra, que vem alimentando o país. E é esse tipo de agricultor o mais vitimado pela férrea estrutura de favorecimento ao grande capital no país, favorecido pelas seculares benesses dos subsídios e representado por poderosos lobbies no Congresso. Aos landlords, tudo. Ao pequeno agricultor, literalmente, as batatas.
Esse tipo de informação, de resto ausente do trivial ligeiro da grande imprensa, que invariavelmente enfoca o assunto sob o seu ângulo mais espetaculoso, felizmente pode ser obtido em algumas trincheiras, por assim dizer, alternativas da nossa imprensa. Em primeiro lugar, quanto à crítica à suposta desordem que o movimento dos sem-terra tem promovido para "desestabilizar" os alicerces democráticos. Citemos como exemplo o contundente semanário Brasil de Fato. Em matéria publicada em sua edição de 14 a 20 de agosto ("Para conservadores, democracia é sinônimo de caos social"), o aguerrido periódico deu uma traulitada segura nos críticos que insistem em considerar os movimentos sociais como caso de polícia. Primeiro dando nome aos bois:
"Jarbas Vasconcelos (PMDB), governador de Pernambuco, é um especialista em truculência: autorizou a violenta ação de despejo de 300 famílias acampadas em Engenho Prado, a ponto de merecer denúncia da Organização das Nações Unidas (ONU) por violação aos direitos humanos. Por isso, vem a público afirmar que, se o governo não impuser limites ?às invasões, pode se ter algo muito mais grave do que um golpe militar?" .
Em seguida oferecendo o contra-veneno à virulência dos defensores do ancien régime:
"Para o advogado Plínio Arruda Sampaio, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), a reação da direita é reflexo das mudanças propostas pelo governo Lula, em especial, a reforma agrária. Ele critica a postura dos intelectuais que têm contribuído para criar um clima de caos social. ?A direita sempre teve intelectuais a seu serviço para racionalizar seus interesses. É o que eles têm feito?."
E ainda mais contra-veneno, na mesma matéria:
"Marilena Chauí, professora de filosofia da Universidade de São Paulo, colocou os devidos pingos nos ii, em entrevista à Folha de S.Paulo, dia 3. Aos que consideram a organização dos movimentos sociais ameaça à democracia e responsáveis pelo caos social, deu um recado: ao contrário da ?crise? que o jornal tenta criar, o momento é de comemoração pelo fato de o país estar, finalmente, conhecendo uma experiência democrática".
Segundo a matéria, citando ainda a opinião da professora da USP, "democracia não é, como querem os liberais, o regime da lei e da ordem. Não estamos numa monarquia absolutista. Na democracia, graças ao trabalho do conflito, a sociedade diz ao governo o que ela pensa, o que quer e como quer que seja feito". Continua a matéria: "Mas, em nome da ?ordem?, devem enfrentar as milícias organizadas pelos latifundiários, que seguem armados e assassinando trabalhadores rurais; as polícias de governadores truculentos; a criminalização dos líderes dos movimentos; e, de quebra, o reacionário coro da grande mídia.
E o coro entoado pela grande mídia, de acordo com a matéria, é de pré-golpe:
"Analistas políticos de TVs, rádios e jornais de todo o país vêm comparando a conjuntura política atual com o período que antecedeu o golpe de 1964. Este tipo de comparação é ?uma tentativa da direita para intimidar os movimentos sociais e o governo. O exército brasileiro está completamente integrado ao governo, não há qualquer risco de golpe militar?, assegura Nilmário Miranda" (titular da Secretaria de Direitos Humanos).
Foi também nas páginas de outro alternativo que a questão candente dos movimentos sociais mereceu tratamento mais percuciente. Em sua coluna no Pasquim21, edição de 12 a 19 de agosto, Fritz Utzeri, no texto "Não há país desenvolvido sem justiça no campo", título aliás tão eloqüente quanto o conteúdo, afirma:
"Em todo o mundo desenvolvido há uma desertificação rural em marcha. Mesmo assim, como esses países têm taxas demográficas baixas e uma população educada, o fenômeno não adquire a gravidade da verdadeira invasão, explosão e violência a que as áreas metropolitanas brasileiras têm sido submetidas nos últimos 50 anos. Nós temos a particularidade de chegar sempre atrasados aos ciclos históricos, econômicos e sociais".
No caso do Brasil, segundo o analista…
"A maioria dos acampamentos dos sem-terra conta com um grande número de pessoas oriundas de favelas e periferias urbanas. Para muitos, esta é uma volta às origens, que completa o círculo: da roça para a favela e dela para a roça. (Em geral, não dá certo, não há volta da cidade para a roça). O modelo de desenvolvimento agrícola brasileiro, adotado a partir dos anos 60, privilegiou a agricultura moderna e mecanizada, com alto índice de absorção de insumos e defensivos agrícolas, dispensando, em larga escala, a mão-de-obra familiar rural. Conseqüentemente, muitos pequenos proprietários, meeiros, arrendatários e posseiros tiveram que migrar para as periferias das cidades, ampliando os bolsões de miséria e as filas de desempregados e subempregados".
A considerar o andar do carro-de-boi, será nas cutucadas dos poucos e bons alternativos da nossa imprensa que encontraremos, a exemplo da produtiva e imprescindível pequena propriedade agrícola, o alimento bom e farto para nossa necessidade de informação.
(*) Estudante de Jornalismo da Universidade Tiradentes-SE e editor do Balaio de Notícias <
http://www.sergipe.com/balaiodenoticias>
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