Ethevaldo Siqueira

“Os equipamentos analógicos estão totalmente obsoletos. Uma velha caixa d?água de 240 mil litros ameaça desabar. Diante da falta de fitas até para copiar os programas, recorre-se às fitas do arquivo. Os atrasos de pagamento atingem até os fornecedores de arroz e feijão para o restaurante dos empregados. Dívidas parceladas deixam de ser honradas. O sinal da programação em algumas das maiores cidades do Interior de São Paulo já foi cortado.

Eis aí um retrato da situação a que chegou a TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta, mesmo depois da demissão de mais de 300 funcionários e de cortes profundos em seu orçamento. O governo do Estado não cumpre nem as promessas de aporte mínimo de recursos que fez ao impor as condições para continuar seu apoio à Fundação Padre Anchieta. Se essa situação persistir por mais dois ou três meses, a TV Cultura – que conquistou para o País alguns dos maiores prêmios internacionais na área de programação infantil de televisão – pode sair do ar.

Por mais estranho que possa parecer, a TV Cultura está sendo levada à inviabilidade operacional e tecnológica e caminhando para o fim. Quando tudo se faz com tecnologia digital, seus equipamentos continuam analógicos, podendo, portanto, virar ferro velho em pouco tempo.

Desespero – Em correspondência enviada na semana passada à secretária da Cultura do Estado, Cláudia Costin, o diretor-superintendente da entidade mantenedora da TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta, Manuel Luiz Luciano Vieira, relata a situação a que chegou a entidade e pede ao governo estadual o cumprimento de sua parte. Vieira recorda que a TV Cultura efetuou todos os cortes de despesas possíveis, inclusive demitindo mais de 300 pessoas, na expectativa de que o governo cumprisse os compromissos de apoio financeiro emergencial – cujo montante não alcança sequer R$ 20 milhões – para garantir a sobrevivência da emissora. O superintendente menciona os seguintes fatos que mostram bem a crise da Cultura:

A caixa d?água da entidade, de 240 mil litros, segundo laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, corre o risco de ruir. Mas não há recursos para as providências de emergência.

A maioria dos equipamentos é tão velha que não suporta sequer reparos emergenciais. Com isso, os programas da emissora começam a sofrer apagões por conta da obsolescência de transmissores e repetidores.

Os telespectadores paulistas que assistiam aos programas retransmitidos pelas estações de Jundiaí, São José do Rio Pardo, Dracena, Cajuru, Mirantes do Paranapanema, Presidente Prudente, Leme e Pedro de Toledo já não recebem as imagens da TV Cultura.

Está praticamente interrompido o sinal aberto que atendia aos telespectadores no município de Campinas.

O reaproveitamento de fitas chegou ao ponto de canibalizar até material de arquivo, ameaçando a própria memória da Fundação Padre Anchieta e da televisão brasileira.

As caldeiras e os balcões frigoríficos do restaurante da emissora já não suportam mais reparos, pois foram instalados em 1977.

O prejuízo – É uma vergonha para um Estado como São Paulo, relativamente rico, permitir que a situação chegue ao ponto que chegou. Os cortes de recursos, que começaram em 1995, foram crescendo até alcançar o nível insuportável de hoje. Na verdade, eles acabam retirando o oxigênio essencial para um projeto comprovadamente vitorioso como o da TV Cultura. Os dirigentes da Fundação reconhecem que, embora essenciais e compreensíveis, os cortes foram muito além do limite do bom senso. E o governo Alckmin parece não importar-se com o futuro de uma emissora como a TV Cultura, nem com os riscos de queda de qualidade de seus programas. Nada parece sensibilizar o governo, que se recusa a manter a emissora, mesmo com verbas muito menores que as do passado.

Calote – A sobrevivência da TV Cultura depende hoje basicamente de dois tipos de recursos. De um lado, os repassados por lei pelo governo do Estado. De outro, as receitas obtidas com o patrocínio publicitário de seus programas. O governo, entretanto, não tem cumprido sua parte, nem mesmo depois dos cortes que exigiu. Pior: não devolve as verbas economizadas com a demissão de funcionários, nem transfere os recursos essenciais para o custeio. Ao mesmo tempo, a Fundação enfrenta a queda das receitas de publicidade, conseqüência não apenas da conjuntura setorial mas, particularmente, da falta de atrativo de uma emissora que perde competitividade no tocante à qualidade técnica e à renovação de seus programas.”

“A TV Cultura divulgou nota ontem informando à opinião pública que, ?a despeito de suas dificuldades, não vai sair do ar.? A nota foi feita a propósito de informações publicadas no Estado no domingo, dando conta da situação calamitosa na emissora – entre os bens mais deteriorados está uma velha caixa d?água de 240 mil litros que ameaça desabar na sede da Cultura, na Rua Cenno Sbrighi.

A nota não contesta nenhuma das informações publicadas, até porque elas constam de diagnóstico elaborado pela própria fundação. O retrato é crítico aponta de goteiras a falta de fitas para copiar programas (motivo pelo qual a emissora recorre às fitas do arquivo), além de atraso no pagamento a fornecedores, dívidas e problemas com o sinal da programação, já cortado em algumas cidades.

Há outros problemas que a atual gestão não apontou no diagnóstico. Por exemplo: que entre 70% e 80% da atual programação da emissora é fruto de reprises; que, apesar de captar recursos na iniciativa privada desde 1999, a atual administração não conseguiu equilibrar o orçamento da emissora e continua dependente do dinheiro do Estado; que programas de baixa qualidade, como Alô, Alô, entraram na programação da TV Cultura – mesmo sob protestos em reuniões do Conselho da Fundação.

Segundo a Assessoria de Comunicação da TV, o presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge Cunha Lima, não falaria nada além do que estava na nota. A fundação atribui os problemas que a TV Cultura enfrenta ao enxugamento das verbas do governo do Estado.

?No contexto das negociações entabuladas com o governo e em face dos problemas advindos da execução orçamentária de 2003, essa diretoria enviou carta à Sra. secretária da Cultura, Cláudia Costin, com cópia para todos os conselheiros, carta esta que revela o núcleo central das dificuldades vividas: os contingenciamentos de verbas para investimentos e o congelamento de recursos do orçamento indispensáveis ao equilíbrio financeiro da Fundação Padre Anchieta em 2003, que vem sofrendo reestruturação administrativo-financeira acordada com o próprio governo, situação fiscal retratada pela mídia?, afirma a nota.

O governador Geraldo Alckmin falou brevemente ao Estado sobre a situação da TV Cultura ontem, logo após inaugurar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Geral do Grajaú, na zona sul de São Paulo. Ele considera que o problema da emissora não é somente de repasse de verbas.

?Acho que podemos pensar em novos modelos (para arrecadar recursos), porque os recursos do Estado não têm diminuído. No orçamento deste ano, temos mais de R$ 100 milhões para a TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta?, afirmou.

?Há, sim, que se pensar e avaliar novos modelos gerenciais para trabalhar.?

Segundo a reportagem apurou, o governo do Estado tem sérias restrições quanto à administração da TV Cultura e prefere trocar o comando da emissora.

A atual diretoria-executiva da fundação está no cargo desde 1996 e demonstrou incapacidade para resolver os problemas e melhorar a programação, avalia o governo. Mas a troca independe da vontade do governador. Só seria possível se Cunha Lima renunciasse (ele tem mandato até 2004) ou se o conselho resolvesse substituí-lo. (Colaborou Alexandra Penhalver)”

“A TV Cultura informou, em nota enviada à imprensa na tarde desta segunda-feira, que não sairá do ar. Um artigo do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo alertou sobre os problemas financeiros enfrentados pela emissora, que poderia inclusive encerrar suas atividades. Leia a íntegra da nota:

A despeito das suas dificuldades, a TV Cultura não vai sair do ar.

A direção da Fundação Pe. Anchieta, mantenedora da TV Cultura, se orienta por uma política de transparência em suas relações com o Conselho Curador da Fundação, bem como com as autoridades governamentais.

No contexto das negociações entabuladas com o governo e em face dos problemas advindos da execução orçamentária de 2003, essa diretoria enviou carta a Sra. Secretária da Cultura, Cláudia Costin, com cópia para todos os Conselheiros, carta esta que revela o núcleo central das dificuldades vividas: os contingenciamentos de verbas para investimentos e o congelamento de recursos do orçamento indispensáveis ao equilíbrio financeiro da Fundação Padre Anchieta em 2003, que vem sofrendo reestruturação administrativo-financeira acordada com o próprio governo, situação fiscal retratada pela mídia.

Reconhecendo as dificuldades que o governo estadual vem atravessando, esperamos, no prazo mais breve possível, equacionar com as autoridades as liberações orçamentárias indispensáveis à recuperação das condições de funcionamento e eficiência da TV Cultura.”

“Projeto do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), em discussão na subcomissão de cinema do Senado, estabelece que as empresas de TV apliquem 2% de seu faturamento bruto em produção audiovisual independente.

O senador diz que a proposta retoma a contribuição das TVs para o desenvolvimento do cinema nacional, que deveria figurar na medida provisória 2.228 (de setembro de 2001, sobre a gestão da indústria cinematográfica) e acabou sendo retirada do texto final, sob reação contrária das emissoras.

A proposta de Saturnino altera a original, que era de taxar em 4% a receita publicitária das TVs. Além da mudança do percentual de contribuição (para 2% do faturamento bruto), cai a previsão de formar um fundo com os recursos de todas as empresas.

O investimento poderia ser cumprido a critério de cada emissora, desde que obedecido o percentual.

?Pensar em recursos públicos orçamentários para o cinema é uma quimera?, diz o senador.”