CONCENTRAÇÃO DA MÍDIA
A Federal Communications Commission (FCC), agência americana que dita as regras do jogo midiático, não vai liberar geral a propriedade dos meios de comunicação nos EUA, ao deliberar sobre o assunto nos próximos meses. Pelo menos foi o que afirmou o presidente da comissão, Michael Powell, em audiência no Comitê de Comércio do Senado. Isso significa que, apesar das flexibilizações recentes, empresas de mídia continuarão impedidas de criar monopólios regionais de comunicação.
“Não acredito que algumas previsões melodramáticas sobre as futuras decisões da FCC reflitam realmente o pensamento da maioria dos integrantes da comissão, disse Powell, segundo matéria de Andy Sullivan [Reuters, 14/1/03]. Powell se refere aos que aguardam que a FCC abra a porteira e permita que uma única empresa detenha um jornal e uma emissora de rádio ou TV na mesma região, porque em alguns mercados isso já está na verdade acontecendo em conseqüência de aquisições e fusões. Representantes dos consumidores e alguns legisladores temem que imprensa e TV regionais caiam nas mãos das grandes corporações midiáticas.
Powell e pelo menos dois integrantes da FCC já externaram que pretendem evitar a repetição do que ocorreu com o rádio, agora dominado por poucas companhias, especialmente a Clear Channel Communications Inc., depois que o Congresso reduziu os limites da propriedade em 1996. “A concentração me preocupa”, disse Powell. A FCC reviu, em 2002, sete fusões de rádios, seis delas envolvendo a Clear Channel, o que nunca acontecera sob a gestão do presidente anterior. Powell disse que a agência poderá atualizar a avaliação dos níveis de propriedade em mercados locais, uma vez que a importância das “quatro grandes” redes de TV foi reduzida frente ao crescimento da TV a cabo e por satélite em muitas regiões. Segundo ele, as fusões na mídia televisiva também deveriam estar sujeitas a exames mais detalhados.
Em outra área, no mês que vem a FCC também deverá deliberar sobre o aluguel, por concorrentes, das redes locais de telefonia pertencentes a gigantes como Verizon Communications e BellSouth Corp.
Powell, que há muito condena tal prática, ouviu duras críticas do senador democrata Ernest Hollings, que prevê o esmagamento dos pequenos provedores de acesso à internet em banda larga na internet ou de serviços telefônicos caso estes não possam usar redes já existentes, deixando os consumidores dependentes apenas dos grandes provedores. Por sinal, uma polêmica que também já chegou ao Brasil.
Outros integrantes da FCC, entretanto, já se declararam relutantes em mexer nas regras estabelecidas pelas autoridades estaduais.