Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

PRIMEIRAS EDIçõES >   JAPÃO

Folha de S. Paulo

Por lgarcia em 20/01/2004 na edição 260

RÚSSIA

“Maioria dos russos apóia censura à mídia”, copyright Folha de S. Paulo, 14/01/04

“Mais de três quartos dos russos crêem que a censura seja necessária porque há sexo e violência demais na imprensa do país, de acordo com um levantamento divulgado ontem.

A pesquisa, conduzida pelo instituto Romir, mostrou que 41% dos 1.500 entrevistados acreditam que a censura seja ?realmente necessária?. Outros 35% afirmaram que ela é ?provavelmente necessária?. Somente 6% disseram que ela ?realmente não é necessária?.

A mídia russa tem lutado para conseguir sua independência do poder central desde o colapso da URSS, na década passada. Mas há hoje poucos veículos verdadeiramente independentes, e a televisão voltou a ser controlada pelo governo desde que o presidente Vladimir Putin assumiu o poder, há quatro anos.

A cruzada de Putin contra a imprensa independente gerou protestos de grupos de defesa dos direitos civis, mas a maioria dos russos a aceitou sem protestar, segundo especialistas.”

 

PORTUGAL

“Federações Internacionais Apoiam Sigilo de Jornalistas Portugueses”, copyright Publico (www.publico.pt), 14/01/04

“A Federação Europeia de jornalistas (FEJ) e a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) manifestaram o seu apoio aos dois profissionais de informação portugueses intimados por tribunais nacionais a revelarem a identidade das suas fontes.

?Se as pessoas conseguirem asfixiar o jornalismo de investigação legítimo, isso será devastador para a liberdade de imprensa e para a democracia?, disse o presidente da FEJ, Gustl Glattfelder, numa declaração ontem divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas.

As duas federações consideram que casos como os dos jornalistas Paula Martinheira, do ?Diário de Notícias?, e do ?freelancer? Manso Preto, intimados pelos tribunais da Relação de Évora e Lisboa, respectivamente, a revelarem as fontes de notícias, ?reflectem uma tendência das autoridades de toda a Europa para assediar jornalistas de investigação?. Reino Unido, Bélgica, França, Luxemburgo, Alemanha e Dinamarca são exemplos referidos para sustentar a afirmação.

?É uma tendência escandalosa que mina a liberdade ética e profissional na Europa. Se os jornalistas quebrarem as regras da confidencialidade, as suas fontes vão desaparecer e a derrotada será a democracia?, disse Glattfelder.

A jornalista do ?DN? foi intimada em Dezembro último pelo Tribunal da Relação de Évora a revelar as fontes de uma notícia, publicada a 30 de Abril de 2003, que dava conta de uma busca levada a cabo pela Polícia Judiciária às instalações da Região de Turismo do Algarve.

Manso Preto foi acusado em 2002 pelo Tribunal da Relação de Lisboa de ?falsidade de testemunho? por se ter recusado a revelar, num processo em que era testemunha, uma fonte de informação. Em ambos os casos os jornalistas invocaram razões de deontologia profissional para justificar o dever de sigilo para com as fontes.

No comunicado de segunda-feira, a FEJ relembra a Recomendação No. R (2000) 7, de 8 de Março de 2000, adoptada pela Conselho da Europa – ?Princípios relativos ao direito dos jornalistas a não revelarem as suas fontes de informação? – que veio reforçar o direito dos jornalistas a não denunciarem as suas fontes.

O sindicato já tinha protestado na semana passada contra a exigência dos tribunais, dizendo não aceitar que ?os jornalistas sejam transformados em instrumentos auxiliares da investigação judiciária?. ?O sigilo jornalístico não é um refúgio. É a essência da lealdade, e sem lealdade não há jornalismo credível?, acrescentou.

A FEJ representa para cima de 300 mil profissionais em mais de 32 países, a FIJ é a maior organização mundial do sector e conta actualmente com 500 mil filiados em cerca de 100 países, segundo informação da agência Lusa.

O Que É o Sigilo Profissional?

É o direito dos jornalistas a não revelarem as suas fontes de informação, sem que esse silêncio seja passível de qualquer sanção directa ou indirecta. Sendo um direito constitucional, ele não é absoluto porque o Estatuto do Jornalista ressalva a lei processual penal, nos termos da qual um tribunal de recurso pode decidir a sua quebra em determinadas circunstâncias, desde que ouvido o organismo representativo dos jornalistas. O Código Deontológico aprovado em 1993 pelos jornalistas afirma, porém, que ?mesmo em juízo? estes não devem revelar as suas fontes confidenciais de informação. (Adaptado do livro de Fernando Cascais, ?Dicionário de Jornalismo: as palavras dos media?, Ed. Verbo, Lisboa, 2001)”

 

JAPÃO

“Japão impõe censura à imprensa”, copyright Jornal do Brasil, 17/01/04

“Enquanto o Japão envia soldados ao Iraque, na primeira mobilização em combate desde 1945, cresce a polêmica em Tóquio, depois que o governo ordenou à imprensa que se autocensure para proteger as tropas.

Na semana passada, a Agência de Defesa enviou memorandos à imprensa local e estrangeira, pedindo que não sejam difundidas notícias que possam ?prejudicar a segurança? dos soldados e ameaçando privar de informações quem desobedecer.

Desde então, os jornalistas protestam contra o que consideram um retorno da censura militar, contrária aos supostos objetivos humanitários da mobilização nipônica no Iraque.

– É certo que o nacionalismo militante japonês desapareceu, mas os métodos de controle continuam – declara Teruo Ariyama, professor de jornalismo na universidade Keizai de Tóquio.

– A Agência de Defesa será a única capacitada para julgar se tal informação pode ser difundida ou não, sem que se possa verificar os critérios. Pode simplesmente dissimular a informação que vai contra seus objetivos e ninguém perceberia – acrescentou.

O governo dá poucos detalhes, obrigando a imprensa a interessar-se por assuntos como o número de cuecas que os militares levarão, para satisfazer a curiosidade do público.

As autoridades pediram expressamente à imprensa que não publique o calendário da mobilização. Isso porque os soldados, que atuarão em missão humanitária, embarcarão para o Iraque em vôos comerciais, misturando-se aos passageiros. A tarefa deverá durar até o fim de 2004.

A maioria dos japoneses se opõe ao envio de tropas. Muitas pessoas consultadas temem que os soldados nipônicos entrem em combate, o que a Constituição do país impede.

O primeiro-ministro Junichiro Koizumi tenta acalmar os ânimos. Mas a imprensa japonesa – os jornais são os primeiros do mundo em tiragem – não está convencida.

– Não há diferença da propaganda do Exército imperial (na II Guerra Mundial). A atitude arrogante e anacrônica da Agência de Defesa supera toda compreensão – denuncia o jornal Mainichi Shimbun.”

“Mangás sob suspeita no Japão”, copyright O Globo, 14/01/04

“Um tribunal japonês condenou ontem a um ano de prisão o presidente de uma editora de mangás, as conhecidas histórias em quadrinhos do país. De acordo com os juízes, uma das revistas publicadas teria caráter pornográfico.

Os advogados do editor responsável pela revista ?Misshitsu? (câmara secreta, em japonês), Motonori Kishi, afirmaram que a sentença é injusta.

Segundo eles, a medida fere a liberdade de expressão, garantida pela legislação do país. Entidades que defendem os direitos de expressão temem que a decisão possa abrir um perigoso precedente no país.

Centenas de milhões de mangás são comprados todos os anos no Japão, tanto por adultos quanto por adolescentes e crianças. Eles respondem por 45% do mercado editorial japonês. Seu formato, de fácil manuseio, permite que sejam lidos no transporte público das grandes cidades japonesas, sempre lotado. Tradicionalmente, a histórias têm um enredo sensual.

Segundo a decisão dos juízes, na revista ?corpos foram desenhados de modo a parecer vivos com frágeis tentativas de esconder a genitália, tornando-a sexualmente explícita e permitindo que o livro seja considerado pornográfico?.

Esta foi a primeira vez que a Justiça japonesa decidiu condenar responsáveis pela publicação de um mangá. Mas o gênero já angariou críticas severas no exterior. Num caso recente, uma revista retratou o estupro de uma criança.

?Misshitsu? foi publicado em abril de 2002, teve uma tiragem de 20 mil exemplares e foi vendido em todo o Japão. Na capa do livro, havia um alerta que ele deveria ser lido apenas por adultos.”

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