GLOBO vs. SBT
"Leia a íntegra de comunicado do SBT à imprensa", copyright Folha de S. Paulo, 10/11/01
"?É confortadora a nota distribuída à imprensa pela TV Globo, afirmando que respeitará a decisão judicial que liberou o programa ?Casa dos Artistas?, por ser necessidade do ?Estado de legalidade? (sic) sem o qual não ?se pode crescer? (sic) e ?sobreviver?.
Termina aí a parte confortadora da nota. Ao afirmar que o SBT está copiando o programa que adquiriram ?de forma legal? (sic), já a TV Globo começa a desrespeitar a decisão judicial e se coloca como supremo Juiz, ou Juíza, dos seus atos e contratos. Aproveita, também, a Vênus Platinada para assacar inverdades, dizendo-se vencedora de outros processos por plágio contra o SBT, esquecendo-se que foi de seus palcos e estúdios que saiu o aforismo que ?na televisão nada se cria ; tudo se copia?. Um cotejo dos processos judiciais entre as duas empresas daria flagrante vantagem para o SBT, assim como vem dando flagrante vantagem os índices relativos de audiência medidos pelo Ibope, o que vem fazendo a TV Globo extraordinariamente zelosa dos direitos que não tem.
É perfeitamente possível que a TV Globo tivesse razão, se estivesse operando na Espanha ou na terra dos batavos. No Brasil, para a surpresa de alguns advogados forâneos, valem os Tribunais, os conceitos e a lei brasileira, conforme lembrado pelos colendos desembargadores julgadores do feito. Quanto à ?perplexidade e questionamento? de que a TV Globo se sente assaltada, o que podemos dizer é que prestem mais atenção ao adquirir suas obras intelectuais, principalmente de fornecedores ou sócios estrangeiros.
São Paulo, 09 de Novembro de 2001.
Diretoria de Comunicação SBT?"
"Leia a íntegra de comunicado da Rede Globo", copyright Folha de S. Paulo, 9/11/01
"?A TV Globo respeita a decisão judicial que manteve no ar o programa ?Casa dos Artistas?, porque só se pode sobreviver e crescer dentro do Estado de legalidade. Aliás, foi por essa convicção que recorremos à Justiça, para preservar um direito que adquirimos de forma legal na compra do programa ?Big Brother?, que está sendo copiado pela concorrência, já duas vezes condenada pela mesma prática: a de plagiar criações alheias.
Esperamos, como aconteceu nos casos anteriores, que, no julgamento do mérito, a Justiça acabe por nos dar razão. Mas todo esse processo já causou prejuízos irrecuperáveis, não só para a TV Globo, mas para o conceito de propriedade intelectual em todo o país. Esta situação provoca perplexidade e questionamento sobre os procedimentos que todos devemos adotar daqui para frente com relação a direito autoral no Brasil.
Central Globo de Comunicação
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2001?"
"Frota e Lehart saem da ?Casa dos Artistas?", copyright Folha de S. Paulo, 6/11/01
"O ator Alexandre Frota e o músico Leandro Lehart deixaram ontem de manhã a casa onde está sendo gravado o programa ?Casa dos Artistas?, exibido pelo SBT.
O ator disse que ?tentaram convencê-lo? a ficar na casa. ?Uma psicóloga e uma pessoa da direção conversaram comigo, mas eu já tinha decidido ir embora.? Frota afirmou que soube que as mulheres que participam da gincana planejavam expulsá-lo.
No último domingo, Silvio Santos entrou em contato com os participantes do ?reality show?, no ar, quando foi definida a primeira eliminação.
Enquanto conversava com o grupo, falou do suposto ?complô? que Frota estaria armando para tentar eliminar as mulheres da atração. ?Não acho certo o que o Silvio fez. Todos ficaram contra mim. Eu tinha todo um jogo montado; ele entregou tudo. Eu entrei lá para jogar. O Silvio mostrou minhas cartas ao adversário.?
Lehart afirmou que deixou o programa por estar com saudades do filho, que nasceu em outubro.
?Casa dos Artistas? estreou no último dia 28 e virou o centro de uma batalha judicial. A Globo acusa o SBT de plagiar ?Big Brother?, do qual detém os direitos.
Ontem, ?Casa? teve a maior média de audiência, fora as edições dominicais: 26 contra 39 da Globo, segundo dados preliminares do Ibope na Grande SP."
"SBT paga R$ 19,5 mi por direito autoral", copyright Folha de S. Paulo, 6/11/01
"O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais, venceu uma batalha judicial de dois anos contra o SBT.
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou ao escritório o saque de R$ 19,5 milhões que vinham sendo depositados em juízo pela emissora. O Ecad recebeu a quantia na última quinta-feira, de acordo com a advogada Glória Braga.
A disputa judicial começou há dois anos quando houve um reajuste da tabela do Ecad e o SBT não teria concordado com os novos valores.
Os R$ 19,5 milhões referem-se ao que o SBT deveria ter pago de direitos autorais com a tabela antiga. Assim, o processo continua avaliando se a emissora deve pagar ao Ecad a diferença da nova tabela com juros e correção. Segundo Braga, a quantia que está sendo analisada pela Justiça gira em torno de R$ 10 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Ecad, ?pelo menos 20 mil compositores, intérpretes e músicos foram prejudicados neste período por não conseguirem receber o pagamento dos direitos autorais de suas obras musicais veiculadas no SBT?.
A assessoria de imprensa do SBT confirmou a sentença e afirmou que a ?emissora nunca deixou de pagar os direitos autorais?. Só estava depositando a quantia em juízo, segundo a assessoria, por divergência nos valores."