Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº963

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Governo Lula bateu pesado em 2003

Por lgarcia em 30/12/2003 na edição 257

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Dioclécio Luz (*)

Lula nas paradas de sucesso. Festeja-se um ano de governo. Mas ele já avisou para beber com moderação: o primeiro ano foi só de arrumação da casa. Qual casa? A casa deles. Parabéns pra você, elite nacional. Continuamos sem-terra, sem-teto, sem-sonhos, sem-voz, sem-água, enfim, sem-Brasil. Nesse governo transgênico ou pró-transgênico, sobrou pra nós o brasil minúsculo.

No caso da comunicação, é mais um ano perdido em nossa vã existência. Entra e sai governo e os coronéis da comunicação continuam mandando no governo. Os latifúndios permanecem quais pedras encravadas, atravancando o destino deste Brasil.

A novidade é que os usineiros da comunicação e da cultura mais uma vez estão quebrados. Não têm grana para botar combustível no iate em Angra nem como pagar o mordomo suíço. Cresceram com base num capital irreal, apostando num mercado irreal, e agora caem no país real. Em 2002 fizeram o Estado mudar a Constituição pra ver se entrava grana estrangeira. Não deu certo. Agora querem o de sempre: grana pública pra sobreviver.

A grana é muita, acredite. Só na cobertura dos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, em junho de 2003, a Caixa Econômica e os Correios, juntos, botaram na TV Globo R$ 5,2 milhões.

Se este fosse um governo popular, preocupado em democratizar o acesso aos meios de comunicação, encararia esses coronéis, os donos desse latifúndio. Lula poderia chamá-los num canto e determinar: "Tudo bem, a gente empresta, mas a gente vira sócio." Que tal? Doideira? Não, porque são essas as regras normais do mercado. Se essas famílias jurídicas forem ao mercado ele vai dizer a mesma coisa: eu entro com a grana, mas mando. Ocorre que nessas horas o capital quer socializar o prejuízo ? o Estado entra com a grana, abaixo de valores de mercado, mas eles continuam mandando. Quem topa isso, filantropia pros ricos com dinheiro público? Zé Dirceu, primeiro-ministro dessa República, já falou que a questão da Globo é questão de Estado. Por que falou isso? Assinale, a seguir, o que lhe parece a resposta correta: a) por sentimento de vassalagem; b) puxa-saquismo explícito; c) medo desses coronéis da comunicação.

Assinale e jogue fora.

Mas o teste não acabou. Pergunta-se: por que Lula decretou luto oficial pela morte de Roberto Marinho? a) ele não sabia quem era Roberto Marinho; b) Lula não mora no Brasil; c) Lula nunca ouviu falar nas organizações Globo; d) medo.

Qualquer das respostas assinaladas não resolve o problema. O terreno das comunicações continua entregue a sete coronéis. Sete famílias nos dizem o que comer, o que vestir, onde andar, quem presta e quem não presta, a quem devo amar ou odiar, em quem devo votar. Os sete cavaleiros do Apocalipse continuam mandando.

Do que vou tratar agora, porém, é mais dramático. Tirem as crianças da sala: o sangue vai espirrar. Vamos falar das rádios comunitárias (RCs) ? o que o governo está fazendo para acabar com elas.

Burocracia faz bem

No começo era o verbo. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, anunciou que faria uma revisão das autorizações de RCs concedidas no governo anterior. Estima-se que 90% das autorizações de rádios comunitárias do governo Fernando Henrique Cardoso fogem ao caráter de comunitária. Revisar seria uma boa. Mas Miro não fez.

Intencionalmente o governo puxou o debate para a burocracia, pro debate no andar inferior: como agilizar o funcionamento do Minicom, o cartório que concede títulos de bom comportamento às emissoras comunitárias? Priorizou a agilização dos processos de RC. Tem 4 mil amontoados no Ministério das Comunicações. Intencionalmente pulverizou uma discussão política maior associada à questão das rádios comunitárias, que era o acesso aos meios e a democratização dos meios. Em vez de discutir política, o governo resolveu discutir burocracia.

Imbuído desse espírito natalino, em abril de 2003 o governo constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para discutir mudanças nos procedimentos burocráticos. O GT foi formado por figuras e figuras da área. E pra provar que falava sério, pra provar de que lado estava, o ministro Miro Teixeira botou nesse grupo um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).

Para quem não sabe, a Abert é inimiga declarada das rádios comunitárias. Ela ainda hoje faz campanha contra as emissoras "piratas", mentindo para a população, dizendo que as RCs derrubam avião. A Abert lida com emissoras comerciais, as grandes redes, os latifúndios, é a UDR da comunicação. O que ela foi fazer num grupo criado para lidar com rádios comunitárias? Ora, Miro sabe disso, a gente sabe disso: a Abert foi lá impedir que as rádios comunitárias quisessem algo mais além da miséria que já têm. Ela foi colocada lá por Miro Teixeira para impedir a democratização dos meios de comunicação.

Esse GT, que funcionou de 2 de abril a 2 de julho de 2003, propôs uma série de mudanças no procedimentos burocráticos. Com essas mudanças se agilizaria a rotina de avaliação dos pedidos. Mas 2003 chega ao fim e a gente ainda está no começo. Miro Teixeira implementou somente umas poucas mudanças cartoriais.

O GT resolveu também mexer na legislação das rádios comunitárias, propondo novas redações para a Lei 9.612/98 e para o Decreto 2.615/98.

É importante avaliar o que foi feito

O Decreto 2.615 é de julho de 1998. Se a lei já é ruim, o decreto é pior. O decreto contém algumas aberrações. Por exemplo, ele vai além da lei ao estabelecer o alcance de 1 quilômetro (a lei fala em atendimento a comunidade de bairro ou vila, com potência de 25 watts, e não em alcance). Mas como esse era um desejo dos coronéis, inconstitucionalmente foi feito, e está em vigor até hoje.

Pergunta para não responder:

** Se é um decreto, se depende somente do Executivo modificá-lo, se ninguém que lida com rádio comunitária concorda com esse decreto, se isso é um entrave à democratização dos meios de comunicação, por que o governo não modifica e ajusta-o aos interesses populares?

Pois bem, o GT transgênico criado por Miro Teixeira, com suas figuras e figuras, conseguiu a proeza de elaborar um decreto pior do que o original! Reconheçamos: é preciso muita coragem e competência pra ruinzar o que já ruim. E assim não aconteceu o óbvio nesse governo Lula: a mudança imediata e para melhor no decreto que regulamenta as rádios comunitárias.

Este Grupo de Trabalho chegou a apresentar uma proposta de projeto de lei para o governo. O GT, na verdade, condensou as muitas propostas positivas em tramitação no Congresso Nacional, dando-lhe uma cara única. Ora, o governo Lula poderia sinalizar para a população encaminhando este PL ao Congresso como proposta sua. Mas esse governo enfrentaria os ruralistas da comunicação e defenderia esse projeto?

Não fez isso.

Resultado: porrada no povo.

A legislação furreca

A lei (9.612/98) e o decreto (2.615/98) que regulamentam as rádios comunitárias não prestam porque estabelecem que elas funcionarão num só canal em todo país; não poderão entrar em rede; terão potência máxima de 25 watts; o alcance será limitado ao raio de 1 quilômetro a partir da antena; o Estado não as protegerá de interferências de emissoras comerciais; os diretores da rádio terão que morar dentro desse círculo de 1 quilômetro de raio; não podem fazer publicidade…

Mas tem quem goste dessa legislação. O ministro Miro Teixeira, por exemplo. Ele já afirmou que 1 quilômetro é bom para as rádios comunitárias.

Lá dentro do Minicom alega-se que se mantém o alcance de 1 quilômetro por razões técnicas. Isto não é verdade. De fato, com as rádios operando na mesma freqüência, cada uma tem que limitar seu alcance para evitar que os sinais se misturem. O problema é comum hoje no Brasil e acontece, principalmente, com as autorizadas. Há o caso de dois pequenos municípios brasileiros, separados por um rio, em que mesmo operando com 1 quilômetro de alcance há mistura de sinais.

Afirmar, porém, que o limite de 1 quilômetro é uma questão técnica é escamotear a verdade. Porque a verdade é política. Quem disse que as emissoras devem ocupar o mesmo canal em todo Brasil e por isso ficarem encolhidas em 1 quilômetro? Resposta: o latifúndio da comunicação. Eles, os coronéis da comunicação, reservaram para si o espectro eletromagnético, que é um bem da União. Eles ? donos de 98% dos canais de rádio e TV no Brasil ? determinaram que as RCs ficariam nos fundos do terreno, no galinheiro, num canalzinho furreca.

Ao alegar motivos técnicos para sustentar a injustiça existente é dada uma resposta política que tenta ocultar a falta de vontade política de mudar a legislação, e, mais do que isso, o modelo de comunicação.

Sejamos francos: quando uma autoridade quer dar uma resposta política, mas ocultando seu teor político, apela para a imutabilidade da lei, ou diz que é uma questão técnica.

Veja bem, quando a legislação (criada para atender determinado segmento econômico) determinou que as emissoras operariam num só canal em todo país, a Anatel cuidou de estabelecer este canal conforme os interesses políticos desse segmento. E definiu por portaria o Canal 200, equivalente à freqüência de 87,9 Mhz. Salvo excepcionalidades regionais, todas as emissoras devem operar nesta freqüência. Ora, ocorre que a faixa de freqüências para radiodifusão em FM vai de 88 a 108 Mhz… Então, por "razões técnicas", como diz a Anatel, colocaram-se as rádios comunitárias fora do dial! É como fazer uma reforma agrária e botar o povo no meio do mar!

As razões disso, claro, são políticas. É a exclusão social descarada. Ela continua.

O governo Lula fez mais

Em dezembro de 2003, a Anatel disponibilizou para consulta pública na internet proposta de dois novos canais para as rádios comunitárias. Eles estão na freqüência de 87,5 Mhz e 87,7 Mhz ? isto é, também fora do dial, e mais abaixo da freqüência oficial, 87,9 Mhz. Para dar legitimidade técnica a essa proposta absurda, a Anatel solicitou e disponibilizou na internet dois estudos feitos pelo CPqD mostrando que os tais canais são viáveis. É tão viável que o CPqD sugere à Anatel conversar com os fabricantes de aparelhos de rádio para fazerem modelos que garantam a recepção nestes canais…

Propostas como esta sinalizam o profundo desprezo do governo Lula por aqueles que lidam com rádios comunitárias. Faz-se política conforme interesses, maquiados como operação técnica e caridade, "presenteando-se" o povo com dois novos canais. É sintomático que isto seja feito dentro da prática da "consulta pela internet" ? um meio acessível a menos de 10% da população brasileira, exatamente aqueles que não estão envolvidos com rádios comunitárias.

Seguindo esta linha, o Ministério das Comunicações também colocou em consulta pública uma nova norma operacional para as rádios comunitárias. Embora incorpore algumas propostas operacionais burocráticas do GT, ela traz também alguns malefícios (por exemplo, ao definir "apoio cultural" como querem as comerciais). E, claro, mantém o modelo existente.

A repressão

O governo Lula está sendo mais eficiente que o governo FHC na repressão às rádios comunitárias. A regra é essa: não tem autorização do cartório de Brasília, pau! Pelo menos uma rádio é fechada por dia no Brasil. Agentes da Anatel e da Polícia Federal, armados de metralhadoras e fuzis, ocupam a emissora de baixa potência, algemam as pessoas, humilham homens, mulheres e crianças; prendem, indiciam em processo; levam cartazes, papéis, agendas, CDs, computadores, transmissores,…

As ações são espetaculares. Mais parece que ocupam um ponto de tráfico de drogas. E são somente homens, mulheres e crianças fazendo comunicação. Ninguém tem arma para encarar a polícia. A grande maioria não dispõe nem de um advogado para questionar a legitimidade das ações da Anatel ou da Polícia Federal. Qual o crime dessa gente? Praticar a liberdade de expressão sem autorização dos coronéis.

A grande mídia, metida a defensora da imprensa e da liberdade de expressão, nessas horas se cala. Ou melhor, defende seus interesses. A gente sabe, o latifúndio da comunicação sabe: uma rádio comunitária (a voz do povo no ar) é perigosa porque significa a propagação da inteligência, da reflexão, do pensar. Por isso a grande mídia defende o cartório-Brasília, o papelório. Para a grande imprensa só há liberdade de expressão quando a rádio se enquadra na legislação vagabunda em vigor. Quem não se enquadra é tratado como bandido, ladrão, saqueador, marginal, isto é, pirata.

Para um governo aplicado em seguir os mandos dos coronéis, não estranha que esse discurso de "rádio pirata" esteja encravado e verdejante lá dentro do Ministério das Comunicações. Como era antes, e como era antes de antes. Nada mudou. As rádios comunitárias que não têm o papel carimbado de Brasília são tratadas como piratas, marginais, porque sempre foi assim.

Sejamos francos, o crime é federal porque é uma agressão ao capital. O Estado é chamado a defender o capital, ou a lei feita pelo capital, com o melhor de seu aparato repressor. O Estado precisa calar a voz dos subversivos. E o faz.

Mas, está bem, se somos legalistas, o que temos que fazer? Mudar a legislação? Como, se ninguém se habilita a descascar a batata quente? O Executivo, já se viu, não ousa enfrentar os coronéis. E, portanto, não vai mudar nada. O Executivo, que poderia melhorar o decreto, piorou; poderia apresentar um PL, não enviou. No Legislativo há pelo menos 20 projetos melhorando a Lei 9.612/98. Mas não andam. Tudo emperrado. Uma dessas propostas contém a assinatura de 70 deputados dos mais diversos partidos… E também não anda. Não anda porque a UDR das comunicações não quer. E ponto.

Em resumo, se for esperar a vontade política dos atuais detentores do poder o povo brasileiro não terá uma legislação decente para rádio comunitária nos próximos dois séculos. Hoje só lhe cabem duas opções: ou continua resistindo, e sendo tratado como marginal, pirata, bandido, ladrão, por não se enquadrar na legislação em vigor; ou se enquadra e faz uma rádio comunitária no galinheiro do latifúndio da comunicação.

Esta discussão, que é política, como já foi frisado, o governo se recusa a fazer. O discurso oficial é pela "universalização" das rádios comunitárias. O governo quer botar RCs em todos os municípios. Rádios, claro, enquadradas na leizinha que existe. O debate fundamental ? sobre mudanças na legislação, a democratização dos meios de comunicação, política de distribuição de canais ? não é feito. Para não incomodar os ruralistas do ar…

Lei e ordem

A repressão, alegam os agentes de Estado, é devido à lei. A lei manda reprimir, argumentam. A verdade, porém, é que reprimem por opção política.

A Anatel começou a reprimir em 1997, logo ao ser criada por FHC. A Lei Geral de Telecomunicações (9.472), a LGT, em seu Art. 19, Inciso XV dá à Anatel poderes de:


"Realizar buscas e apreensão de bens no âmbito de sua competência".


Tal fere a Constituição no seu Art. 5?, Inciso LIV, onde se estabelece:


"Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal."


O PT e o PCdoB encaminharam ação ao Supremo Tribunal Federal, e ele reconheceu, determinando que o referido artigo não fosse usado. Ciosa dos seus deveres de bater no povo, o que fez a Anatel? Não obedeceu e continuou apreendendo. Não cumpriu uma decisão do Supremo! Seus agentes, que são tão legalistas, não cumpriram a lei.

Foi feita uma reclamação ao STF contra a Anatel, que então parou de descumprir a lei. Mas, mais uma vez ciosa de seu serviço, criou uma "lei", uma resolução interna, dizendo que tinha poder de lacrar. Lacrar emissoras não faz parte da LGT, do Código Brasileiro de Telecomunicações, mas a Anatel lacra.

Diz o juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira: "A apreensão ou lacração com base em dispositivo penal ? ainda que estivesse em vigor e fosse aplicável às rádios comunitárias ? foge da competência administrativa da Anatel, razão pela qual age com abuso de poder."

A Anatel lacra e chama a polícia para fazer o resto do serviço: algemar, prender os "perigosos marginais" que ousam desobedecer à lei. Qual lei?

Não a lei das rádios comunitárias, que ela não tem isso. Mas a LGT (para telecomunicações, e não para radiodifusão), que em seu Artigo 183 determina cadeia para quem operar serviço sem autorização. Ou Código Brasileiro de Telecomunicações, modificado na ditadura militar, em 1967, quando se acrescentou o Artigo 70, mandando botar na cadeia os subversivos que operassem emissora sem autorização, em vigor até hoje. Não importa a lei, o que importa é reprimir, impedir que esse povo, o povo, tenha voz.

Neste momento, centenas de pessoas no Brasil estão respondendo a processo na Polícia Federal por "operação de emissora clandestina". Existem projetos no Congresso Nacional anistiando essas pessoas. Como não interessa ao governo, eles não andam.

Em junho de 2003, numa reunião das entidades de rádios comunitárias da Bahia com o ministro Miro Teixeira, ele foi questionado sobre isso. Imediatamente chamou um assessor e determinou: "Faça, agora, uma minuta de decreto ou medida provisória para anistiar essa gente, que eu levarei pessoalmente até Lula para ele assinar." Até hoje não se tem notícia dessa minuta. Era somente uma bravata.

O medo está no ar

O Ministério das Comunicações não resolveu nem aquelas questões básicas do cartório. Por exemplo, até hoje o atendimento via telefone é precário, improvisado, feito por pessoas sem a devida competência, deslocadas para a função para quebrar o galho. Uma central de atendimento, ou centrais de atendimento, que poderia funcionar nos estados, não foi instalada aqui ou acolá.

Talvez o Estado, tão caridoso com as empresas de comunicação, pudesse ajudar as RCs. Você sabe quanto as empresas estatais investiram nas rádios comunitárias em 2003?

Zero!

Para encerrar: por medo ou vassalagem, o fato é que o governo Lula declaradamente tomou uma posição: ficar ao lado dos coronéis da comunicação. Infelizmente, ao tomar esse partido, Lula enterra sua história. Pior, enterra a esperança dos que acreditavam que finalmente poderiam falar. Eles continuam mudos. O medo venceu a esperança. Quem faz rádio comunitária tem medo da repressão, tem medo do futuro ? porque não vislumbra futuro. Tudo parece como no passado. E o povo continua marginal em seu país.

Lula parece não ter percebido a dimensão do que faz. Estes que ele hoje adula são os mesmos que satanizaram e continuam satanizando os movimentos populares, gente como ele. São os mesmos que fizeram 500 anos de deseducação do povo brasileiro. Os mesmos que construíram este país sem destino, sem-terra, sem-água, sem-sonhos, sem-esperanças.

Mesmo quem não votou em Lula acredita que é preciso mudanças. Isto não aconteceu porque as elites continuam dominando o país. Mudança é quando o povo se apodera do seu destino.

Fazer com que o povo domine os meios de comunicação, construa seus meios, é a largada para esta mudança. O povo continua faminto de comunicação, educação, cultura. Vai ter um fome zero para comunicação? Quando? No segundo governo Lula? Lula acredita que os ruralistas da comunicação vão deixar que ele se eleja novamente? A gente ainda vai acreditar nele?

(*) Jornalista, autor do livro Trilha das rádios comunitárias e integrante do Conselho de Acompanhamento da Mídia da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

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