PROPRIEDADE DA MÍDIA
Uma nova lei britânica permitirá, a partir de janeiro de 2004, que companhias americanas e outros grupos de fora da União Européia assumam o controle de emissoras de televisão do país. Ao contrário dos americanos, que ? apesar da fama de liberais ? mantêm seus mercados sob rígida regulamentação, a Grã-Bretanha flexibiliza cada vez mais suas regras e leis no setor de mídia. As informações são da Economist. ("Owning the airwaves", The Economist Global Agenda, 7/10/03)
O raciocínio favorável a uma pesada regulação para as emissoras parece ter perdido força com o crescimento das TVs via cabo e satélite. Grandes grupos de mídia em vários países têm pressionado seus governos para que suavizem as antigas normas de propriedade de empresas de comunicação. Na Grã-Bretanha, as pressões surtiram efeito.
Com a nova lei, o principal alvo será provavelmente a ITV, maior estação comercial britânica. A ITV é formada por cinco companhias, duas grandes e três pequenas. No dia 7 de outubro, porém, as duas maiores empresas do grupo (Carlton e Granada) receberam permissão do governo para fundir-se. As condições impostas para a fusão foram mais brandas do que o esperado, o que contribui para fazer da ITV uma compra ainda mais atrativa.
Espera-se que, com a nova lei e a união das duas empresas, o resultado seja uma briga acirrada dos grandes grupos de mídia pela emissora. Críticos afirmam que a lei poderá contribuir para o aumento do império midiático de Rupert Murdoch. Dono do grupo News Corporation, o magnata australiano (naturalizado americano) já abocanhou quatro jornais britânicos e controla a BSkyB, emissora de TV digital via satélite. Entre os que já expressaram algum interesse na ITV estão o grupo norte-americano Viacom (que controla CBS, MTV e Paramount Pictures) e o bilionário israelo-americano Haim Saban, que recentemente comprou a ProSiebenSat.1, segunda maior estação de TV da Alemanha.
Já nos Estados Unidos…
A Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) tem enfrentado dura oposição às suas novas regras para o mercado de mídia no país. Divulgadas em junho, elas prevêem um aumento na concentração de propriedades, mas não permitem controle estrangeiro. Os dois pontos básicos das regras elaboradas pela FCC são o aumento, de 35% para 45%, do limite de audiência nacional para aquisição de emissoras e a permissão para que uma companhia possa deter, ao mesmo tempo, uma emissora de TV e um jornal numa mesma cidade.
Criticadas por democratas e republicanos, até nos tribunais as regras da FCC estão sendo atacadas. A Câmara e o Senado, por sua vez, aprovaram projeto de lei que impede que o pacote de regras seja posto em prática.
Já o presidente George W. Bush se posiciona a favor delas, e pode ? como já ameaçou ? usar seu poder de veto para barrar a oposição do Congresso. Porém, com o ano eleitoral se aproximando, é provável que ele não queira contrariar a ampla gama de opositores. Assim, como conclui o artigo da Economist, "a novela promete continuar". [Edição: Letícia Nunes]