Jorge Henrique Cordeiro

"A segunda cidade mais populosa do mundo assistiu ontem, no meio da tarde, ao vivo, pela televisão a um assassinato durante uma rebelião ocorrida no Centro de Detenção Provisória 2 de Osasco. As imagens foram capturadas de helicóptero, a partir das 15h, e transmitidas durante cerca de 20 minutos ininterruptamente. Até aquele instante, as imagens não mostravam nada diferente de outros levantes que aconteceram este ano em penitenciárias pelo Brasil afora.

Os cerca de 400 mil paulistanos que assistiram à cena ao vivo (5% de audiência, dentro da média do horário da emissora ): Ao lado do corpo de um detento morto logo no início da rebelião, e que jazia estendido em um dos pátios internos do presídio, dois outros presos começaram a ser espancados por cerca de 10 homens, também detentos. Receberam golpes de barras de ferro na cabeça, no peito e nas pernas, além de estocadas. Os dois, identificados pela Polícia como Antônio Lemos de Sousa Neto e Marcos Batista de Oliveira, caíram imóveis e continuaram a ser atingidos. Um dos agressores acertou duas ou três vezes a cabeça de Marcos com uma barra de ferro e um outro jogou uma grande pedra também na cabeça. Uma poça de sangue logo se formou no local, mas os dois continuaram por cinco minutos a serem agredidos. Ao vivo e a cores.

A agonia de Marcos, que não morreu imediatamente apesar da quantidade de golpes e estocadas que levou, também foi acompanhada atentamente pela câmera da TV Record. Ele tentou se levantar algumas vezes, sem sucesso. Marcos estava nu – suas roupas foram retiradas pelos outros detentos pouco antes do início das agressões. Ele e os dois outros presos mortos, segundo os detentos rebelados, seriam estupradores e foram retirados da cela de segurança para morrer no pátio.

– O jornalista José Luiz Datena, que ancorou a reportagem ao vivo dos estúdios da emissora, em São Paulo, procurava demonstrar preocupação com o que estava sendo exibido. Pediu para a câmera afastar a imagem quando Marcos ficou deitado de costas no chão. O nu frontal incomodou mais do que a violência. ?Afasta, afasta, porque são cenas desagradáveis.? O mesmo cuidado não teve quando os dois presos foram linchados. ?O que a gente exibiu foi jornalismo ao vivo e não tem como editar na hora?, afirmou Neuza Rocha, chefe de redação da TV Record.

As cenas voltaram a ser exibidas durante o programa apresentado por Datena, o Cidade Alerta, que vai ao ar das 18h às 19h30, mas o apresentador desta vez pedia o tempo todo para os pais retirarem seus filhos da frente da TV antes de passar as imagens. Ao mesmo tempo, avisava que não alteraria nenhuma das imagens com recursos de computador. ?Estão pedindo para eu usar recursos digitais, para mascarar a imagem, mas não vou fazer nada disso, não vou mascarar a realidade. Quando você vê guerra na CNN (canal americano de notícias), não se vê nenhuma imagem mascarada. Estamos vivendo uma guerra, nas ruas e nos presídios. O brasileiro precisa ver esse tipo de coisa?, disse Datena. .

O jogo de cena prevaleceu. As imagens foram sendo divulgadas com recursos técnicos que impediam a visão completa, enquanto Datena e mostrava irri tação, protestando no ar: ?Quero ver aquelas imagens. Eu vi lá em cima, porque não estão passando? Se não é pra mostrar, pelo menos me avisem?, afirmava em tom incisivo. No bloco seguinte, o desfecho óbvio. Mesmo divulgadas sem a amplitude que o público da tarde havia testemunhado, as cenas foram ao ar sem qualquer truque.

Para o professor Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), o que se viu foi ?um absurdo, inaceitável e lamentável.? Salla diz que esse tipo de exibição reforça o estereótipo que a sociedade tem da população encarcerada. ?Eles já são alvos de discriminação e negação de direitos. Isso só reforça a imagem de que os presos são selvagens e não merecem consideração. Não são todos que participam desse ato de violência.?

O professor analisa a situação afirmando que uma rebelião acontece por vários motivos e que imagens como as transmitidas pela TV Record só mostram o fim da história. ?Não se fala na responsabilidade do governo na administração da prisão.? Ele adverte ainda que a presença das câmeras de TV incentivam os presos mais violentos nesse tipo de ação. ?Os presos querem chamar a atenção e a televisão é um ótimo recurso para isso. E é lógico que dá audiência. Mas muita gente não suporta ver este tipo de imagem.?

João José Sady, presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, não concorda com Salla: ?A imagem é chocante porque o fato é chocante.? Sady diz que a imprensa tem o direito constitucional de informar o público sobre acontecimentos importantes e que imagens como a de ontem podem ter um efeito benéfico na sociedade. ?Chocando, você pode até despertar nas pessoas a consciência da necessidade de combater a violência.?"

"A secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, defendeu ontem limites para a atuação dos jornalistas em casos de rebelião de penitenciárias. Ela afirmou que a imprensa deve ser proibida de fazer coberturas e disse que enviou estudo a técnicos do Ministério da Justiça para tornar isso possível.

A indignação da secretária foi motivada pela transmissão ao vivo, pela TV Record, da execução de dois presos, por outros detentos, na rebelião de anteontem em Osasco (SP).

? Em momentos de crise a imprensa não presta serviço produtivo. Ela exacerba os ânimos dos presos, que tomam atitudes que não tomariam. Só falta tirarem as máscaras e darem tchauzinho para as mães.

Em Osasco, os presos se amotinaram no Centro de Detenção Provisória e, ao final, houve três mortos com golpes de barras de ferro. Sobre as imagens transmitidas ao vivo, a secretária ainda afirmou:

? É uma violência incabível, inaceitável que o homicídio seja mostrado ao vivo às 3h da tarde. Com requintes de tortura, as pessoas foram humilhadas, massacradas e desnudadas até morrerem sem socorro. Uma falha ética da imprensa.

Ela anunciou também o apoio do governo à terceirização dos serviços das penitenciárias. Ela citou as experiências em presídios de Guarapuava (PR) e Cariri (CE), onde esse sistema foi adotado, e disse que será incentivada a terceirização de serviços de saúde, educação, lavanderia, vigilância interna e oferta de trabalho. Disse ainda que cada unidade terá no máximo 500 presos.

"A secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, fez uma consulta jurídica ao Ministério da Justiça para tentar proibir a imprensa de ter acesso a rebeliões em presídios. A idéia surgiu após a transmissão ao vivo, pela TV Record, do assassinato de um preso no Centro de Detenção Provisório 2 de Osasco (SP), durante o levante de quinta-feira. Ela acusou a imprensa de aumentar a desordem estimulando o exibicionismo dos presos.

Sua idéia é isolar os cenários de crimes da imprensa e dos curiosos, como ocorre em diversos países. ?Se houver um mecanismo legal possível, ele será acionado.?

A secretária admite, porém, que é difícil impor uma proibição legal à mídia, já que a Constituição concede o livre exercício da informação. E apela para a auto-regulamentação para evitar ser acusada de censura. ?Não se trata de censura. A própria mídia tem de ter responsabilidade pelas conseqüências do que faz?, critica. Caso não seja possível impedir o acesso da imprensa, sugere que pode processar a emissora. ?Se houver dispositivo legal, podemos provocar o Poder Judiciário.?

Mais comedido, o ministro da Justiça, José Gregori, culpou ?a concorrência feroz?. ?Lamento pelas cenas, mas enquanto não houver um código mínimo de ética, a concorrência feroz vai levar à repetição de cenas como aquelas?."