Saturday, 30 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Jornal do Brasil

GLOBO vs. SBT

"SBT vence Globo e põe programa no ar", copyright Jornal do Brasil, 3/11/01

"A guerra entre SBT e Globo continua movimentando os bastidores da TV aberta. No início da noite de ontem, a emissora de Silvio Santos conseguiu cassar a liminar – obtida pela Globo quarta-feira – que, sob a alegação de plágio, suspendeu a exibição do programa Casa dos artistas, que estreou domingo passado. Em seu parecer, o desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade ressaltou que o pedido da Globo não era suficiente para autorizar a ?tutela antecipada? do programa e que isto iria causar prejuízos irreparáveis ao SBT. Também afirmou que ?idéias e métodos não têm proteção autoral? e que a produtora holandesa Endemol – que comercializa os direitos do programa Big brother e tem contrato com a Globo – não teve nenhum direito violado pelo programa do SBT.

Ontem mesmo Casa dos artistas voltou a ser exibido pela emissora de Silvio Santos e ficará no ar até, pelos menos, quinta-feira, quando o parecer será reexaminado por um colegiado de desembargadores da 4? Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com informações da Central Globo de Comunicação, não há como entrar com recurso antes disso.

O imbróglio entre SBT e Globo começou na última segunda-feira. O programa, que foi feito na surdina, derrotou a audiência do Fantástico pela primeira vez em 29 anos e arranhou a estréia da terceira versão de No limite. Com a mesma mecânica do Big brother, Casa dos artistas mostra o dia-a-dia de 12 famosos (Alexandre Frota, Mateus Carrieri, Taiguara e Marcos Mastronelli, Leandro Lehart, Patrícia Coelho, Bárbara Paz, Nana Gouveia, Núbia Ólive, Alessandra Scatenna e Mary Alexandre) confinados em uma casa, que tem câmeras até no chuveiro. O cantor Supla, um dos participantes, ameaçou desistir.

A cada semana, um participante é eliminado. O ganhador leva R$ 300 mil. No programa exibido dessa sexta-feira, o traje oficial foi biquíni e sunga – até quando se lavava louça ou cozinhava – e houve cenas de homens e mulheres tomando banhos juntos e ginástica, muita ginástica na academia montada na mansão do Morumbi."

 

"O limite da cópia", copyright O Estado de S. Paulo, 4/11/01

"Em TV, nada se cria, tudo se copia. Mas, desta vez, SBT e Globo envergaram o célebre ditado do Velho Guerreiro Chacrinha ao sabor de seus interesses.

As duas emissoras entraram em pé de guerra na semana passada por causa da atração Casa dos Artistas, reality show lançado na surdina por Silvio Santos no domingo passado, e que provocou uma bela dor de cabeça para emissora dos Marinhos.

Por meio de uma troca de cartas oficiais, as emissoras se digladiram nos meios de comunicação. A Globo acusou o SBT de plagiar a atração Big Brother, da qual detém os direitos autorais desde agosto. Em resposta irônica, a direção do SBT retrucou dizendo que a Globo é monopolista, ?persegue? a concorrência e não pode bancar a ética após ter ignorado pedido de Silvio Santos para que o seqüestro de sua filha não fosse noticiado. A briga foi parar na Justiça. A Globo processou o SBT por plágio.

O episódio parece ser só o estopim do problema de direitos autorais de atrações na TV. Silvio Santos que o diga.

O SBT enfrenta uma série de processos ligados a direitos autorais envolvendo sua programação. Mesmo assim, mantém como prática, há muitos anos, incorporar formatos de atrações produzidas em outros países sem pagar por isso.

As viagens de Silvio ao exterior já são até conhecidas por isso. O homem do Baú viaja constantemente para Miami e Los Angeles, dá uma olhada no que estão fazendo na TV lá fora e volta cheio de novidades.

Versões ? Foi assim com o Márcia, programa comandado em 1998 por Márcia Goldschmidt e que não passava de uma cópia de Geraldo, programa que promovia barracos e lavagem de roupa suja na TV americana.

Games como o Roletrando, Porta da Esperança, Cidade Contra Cidade, Passa ou Repassa e até quadros dos extintos Show de Calouros e Domingo no Parque surgiram a partir de modelos internacionais.

Nem a canequinha do talk show de David Letterman, da americana CBS, foi perdoada quando SS criou uma atração ?sósia? para Jô Soares. O Jô Onze e Meia, que ficou no ar por quase 12 anos e migrou, sem muitas alterações para a Globo, era uma cópia perfeita do programa de entrevistas de Lettermann.

Entre os mais bem-sucedidos casos de cópia do SBT está o palhaço Bozo, que curiosamente teve seus direitos autorais pagos por SS por dez anos.

O palhaço que vestia branco, vermelho e azul tinha até o mesmo nome de seu modelo americano e ficou no ar no SBT de 1981 a 1991, com tudo regularizado.

SS fazia questão de pagar em dia os direitos pelo uso da marca à empresa americana Neli Herman Pictures, criadora do palhaço de cabelos de fogo.

Mas Bozo é uma exceção no currículo do SBT.

Problemas ? A emissora de SS enfrenta muitos problemas judiciais com suas atrações. Exemplos é que não faltam: o consagrado formato Qual é a Música?, comandado por Silvio há anos, vai levar os advogados do SBT aos tribunais americanos. A emissora de SS responde por processo nos Estados Unidos, referente aos direitos autorais do Qual É a Música, que não teriam sido pagos pelo Sistema Brasileiro de Televisão.

O processo foi movido pela produtora americana Sandy Frank Productions, criadora da atração Name That Tune (?dê nome a esta música?), que segue o mesmo modelo do game musical do SBT. Name That Tune estreou na TV americana em 1953, na NBC, e tem o formato comercializado e distribuído pela Columbia Tristar.

O processo corre no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, onde o SBT terá de se defender, contra a vontade de seu Departamento Jurídico. Os advogados da emissora tentaram impedir que o SBT enfrentasse o júri americano, mas não deu certo. A Justiça brasileira não aceitou a argumentação da emissora.

Milhão ? Na linha de games SS também enfrenta complicações judiciais com o Show do Milhão. Nesse caso , quem abre fogo cruzado contra o apresentador é o empresário Jacques Glaz, que está processando Silvio Santos, exigindo sua parte em dinheiro pela co-autoria do game.

O empresário alega que sugeriu a criação da atração para SS em agosto de 1999, depois de assistir ao Who Wants to be a Millionare? na rede americana ABC.

Glaz conta que o dono do Baú ficou entusiasmado com a idéia e pediu que ele desenvolvesse o projeto. Em troca, diz Glaz, ele receberia 10% das receitas do Show do Milhão, e de todos seus subprodutos (só com anunciantes o game fatura mais de R$ 2 milhões diários).

Nem cheiro do milhão para Glaz. O empresário diz que foi dispensado por SS assim que o programa estreou (novembro de 1999) e resolveu procurar os seus direitos na justiça.

O processo, que na verdade são quatro, está na 18.? Vara Cível do Foro Central de São Paulo, e o empresário alega que a dívida de SS com ele já passa dos US$ 10 milhões.

Infantis ? Com o programa Pequenos Brilhantes, que ficou no ar no SBT de janeiro a novembro do ano passado, a pendenga judicial já teve seu fim.

A Globo, por meio de sua assessoria de comunicação, diz ter acabado de ganhar um processo em que acusava o Pequenos Brilhantes de ser um plágio de sua atração Gente Inocente, que estreou na mesma época. Segundo também a assessoria da Globo, o SBT foi multado e impedido de levar a atração ao ar novamente. O valor da multa não foi divulgado pela emissora.

O Departamento Jurídico do SBT não quis se pronunciar sobre nenhum dos casos.

Antes de virar pedra, a rede dos Marinhos poderia ter sido vidraça. O que se sabe é que o programa No Limite, que é uma cópia do americano Survivor, da CBS, teve sua primeira versão exibida sem nenhum acerto sobre direitos autorais referentes ao original.

A Globo nega. Garante que o No Limite e o quadro Sufoco do Faustão, que era uma espécie de Big Brother, tinham autorização da produtoras dos reality show originais para serem exibidos. ?A Globo obteve autorização para inspiração tanto no caso do Sufoco como no do No Limite?, diz Luiz Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação.

Confusão ? Mas demonstrar que um programa é plágio não é tão simples assim. Segundo o advogado Eduardo Pimenta, especialista em direitos autorais, processos envolvendo os direitos autorais de programas de TV costumam provocar muita confusão nos tribunais.

Pimenta explica que provar o ?plágio? é um processo bem mais complexo do que se imagina, e a simples derivação de uma idéia já existente para criação de outra atração pode ser entendida como ?plágio? pela Justiça.

?Um programa que tem derivações de outro já pode ser acusado de plágio. O problema é prová-lo. Ética em televisão sobre direitos autorais sempre causa muita polêmica?, diz o jurista. ?Uma vez provado, a multa e a indenização calculada em cima da emissora acusada podem chegar a números exorbitantes.?

Cálculos ? O advogado explica que uma indenização por plágio pode ser calculada sobre o lucro aferido pela emissora com o programa plagiado e sobre o valor de mercado dos direitos autorais da atração.

?Geralmente, os advogados pedem cerca de 20% do lucro bruto da emissora (contando todas as suas afiliadas) com o produto plagiado, do primeiro ao último dia de exibição da atração?, explica Pimenta. ?Sem contar o pagamento do valor dos direitos autorais do programa, que pode ser cobrado também?, continua. ?Isso pode dar uma cifra milionária. É por isso que nos Estados Unidos não se brinca com direito autoral, o rombo financeiro pode ser muito maior que pagar pelos direitos do produto de outro.?

A polêmica entre Globo e SBT, no entanto, está longe de envolver indenizações. Primeiro, porque o SBT não vendeu cotas de patrocínio do Casa dos Artistas. Segundo, que o incômodo com a cópia pode não ser tanto os direitos de propriedade quanto o fato de um programa ter desestruturado a emissora concorrente sem nem sequer ter anunciado seu lançamento. Foi um ataque-surpresa, que a Globo promete não deixar sair barato."

    
    
                     
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