José Arthur Giannotti

"O artigo ?Acerca da moralidade pública?, que Marilena Chaui, colega e amiga, publicou na Folha de 24 deste mês (?Tendências/Debates?) me deixou muito contente. É tão caudaloso e complicado quanto o meu, indício de como esses assuntos não podem ser tratados irrefletidamente por meio de poucas palavras e pedem do leitor certa dose de esperteza.

Ambos concordamos que entre moral e política existe uma zona de indefinição a ser coberta pela prática, o que por sua vez abre novas zonas indefinidas. Não entendo, assim, os ?reparos severos? que me faz. Nós dois partimos do princípio de que esse trabalho de costura deve ser feito pela opinião e instituições públicas. Quem as mobiliza no cumprimento dessa tarefa?

Marilena passa a enunciar vários institutos aos quais, segundo ela, recuso o direito de exercer essa função. E daí conclui ser meu equívoco ?confundir a indeterminação própria da ação política com a suposta indefinição de suas regras e deixar nas mãos do governante uma definição nômade, que varia segundo seus interesses?.

Essa é conclusão que merece severos reparos, pois me transforma, digamos cruamente, num puxa-saco do poder instituído presente ou futuro. Pergunto: não estando inscrita nas premissas de meu argumento, essa conclusão é moral ou política? É de esperar que minha argumentação seja mais refinada.

Não nego, de maneira nenhuma, o caráter definido da regra, no plano de sua formulação e de suas intenções. É imperativa a forma da lei moral, assim como é impositiva a intenção que a rege. Não posso desconhecer que muitos agem com os melhores propósitos. Todos nós sabemos, porém, depois de Marx e Freud, que ações, além de provocarem consequências involuntárias, ainda podem ter resultados contraditórios. Ora, de que ponto de vista é possível controlar a zona de indefinição da política?

Se as normas morais são imperativas, isso não acontece com aquelas que regulam o jogo da política, cuja regulamentação se tece ao longo do processo. Na medida em que deixamos de acreditar na existência de um ponto absoluto na história -a perspectiva do proletariado ou do Estado, por exemplo-, não convém começar a duvidar da validade da própria pergunta? Não existe o lugar desse controle pois, na democracia, como sabemos Marilena e eu, leitores de Claude Lefort, o poder não reside num lugar privilegiado.

Em resumo, esse controle é feito pelo próprio jogo democrático que, a despeito de seguir regras delineadas, se desenvolve numa prática cuja zona de indefinição, sempre existindo entre a regra e seu seguimento, possui a propriedade característica de se fechar na medida em que se abre um novo espaço de luta. O exercício da política caminha contra o vento, em ziguezague, fechando uma rota para abrir outra. Por isso, diferentemente do que me imputam, não estou preocupado com o fim da hegemonia tucana, mas com a nova hegemonia que se forma, a fim de que avanços sejam conservados e erros corrigidos.

Não acredito mais na prática política tendo no horizonte sua abolição, como pretenderam Marx e seus seguidores, precisamente porque não vejo na história presente ponto capaz de fechar todo o seu curso. Por isso sou obrigado a voltar ao pensamento clássico que reconhecia a política como fato da existência humana que dispensa justificações.

Mas essa relativa autonomia do jogo político tem, no presente, que se confrontar com os resultados perversos da acumulação capitalista, com a cisão do corpo político entre exploradores e explorados diferencialmente desorganizados. Daí meu realismo, que a tantos escandaliza, e meu profundo interesse nas estratégias capazes de obter ganhos diferenciais. De outro modo, continuaria tratando de salvar minha alma ou minha reputação de pensador paulista-antipaulista, profetizando a ?Dialética do Esclarecimento? debaixo do equador e ensaiando ?O Crepúsculo dos Deuses? no fundo do quintal.

Se a política tal como é vem a ser necessária, não é por isso que as ações políticas estão fora do juízo moral. Apenas reconheço que, ao ser pronunciado publicamente, esse juízo se torna político antes de ser moral. Isto posto, somente peço que não haja confusão de gêneros, que a imprensa, ao noticiar o fato político, não o expurgue de seu caráter indefinido e o mesmo façam outras instituições governamentais e não-governamentais. Em particular, que o intelectual que se expõe na mídia não anule o adversário em nome da moralidade da qual ele pretende conhecer o segredo e, quando possível, contenha sua ira destrutiva ao lhe dizerem que está fazendo política.

Quem está se expondo para a opinião pública, para formá-la e se formar, tem o dever moral de reconhecer essa sua condição. Desse modo, ao dar razões também cria uma zona que escapa da racionalidade constituída, porquanto o exercício da razão, se de um lado traz eventos sob nossos domínios, de outro desenha no horizonte muita coisa a fugir de nosso controle. É nessa pregação pela tolerância que Marilena e eu nos irmanamos.

Não se confunda amoralidade, suspensão do juízo moral em certas circunstâncias, com imoralidade, a permissão de infringir qualquer regra.

Fico surpreso com essa confusão. Em artigo publicado n? ?O Estado de S.Paulo? em 26 de maio e assinado por José Genoino lê-se: ?não há ?zona cinzenta de amoralidade? entre a política e a moral que justifique as caixas-pretas em que se constituíram o Proer, as privatizações…? (seguem-se os casos de sempre). Se uma zona é de amoralidade, ela não pode justificar nada do ponto de vista moral, pela simples razão de que nela os juízos ficam suspensos. Mas daí não se conclui que os casos não devam ser examinados na zona da razão em que outros juízos tenham cabimento.

Porém, como sou admirador da argúcia do deputado, prefiro imaginar que essa jóia argumentativa tenha sido lavrada por um ?ghost writer?. E, nessa minha suposição, não estou fazendo nenhuma restrição a Genoino, mas apontando um exemplo do que ele nega. Na academia em particular e em muitos casos na vida quotidiana, é imoral assinar o que não se escreve, mas isso é frequente e indispensável na política, pois nem todos os políticos têm talento ou tempo disponível para uma atividade que outros podem exercer, desde que esteja sob seu controle e responsabilidade.

Preocupo-me com os ares de moralismo irracional e desvairado que, em nome da moral, nega a legitimidade da política no seu caráter de jogo, pois já sabemos que essa negação leva ao terror. Temo qualquer programa político que se arme centrado na bandeira da moralidade. Nada mais pretendo do que resgatar uma política republicana, em que cada instituição há de agir dentro dos limites que lhe são próprios, respeitando cuidadosamente os limites das outras.

Exemplificando: que uma revista não construa uma informação na base do grampo de um telefone celular (procedimento tecnicamente impossível); que um promotor não inicie um processo a partir da suspeita que ele próprio transformou em notícia; que o Legislativo investigue a corrupção disto ou daquilo, mas nunca a corrupção em geral, que foi de tal forma generalizada que deveria começar investigando alguns corruptos que a requereram. É preciso dar mais exemplos da confusão reinante?"

"Em defesa do seu velho amigo Fernando Henrique Cardoso, o filósofo paulista José Arthur Giannotti lançou, ou relançou, a teoria logo oficializada segundo a qual existe uma ?zona cinzenta? indefinida entre a moralidade e a imoralidade na política, de sorte que o que se passa nessa zona escapa aos padrões vulgares da ética. O debate sobre o assunto chegou à primeira página dos jornais. A exemplo de vários acadêmicos e políticos, o próprio FH se manifestou, naturalmente favorável à tese. O que nem todos sabem é que, segundo Giannotti, existe também uma zona cinzenta do futebol, que é a catimba.

Antes de comentar essa interessante equiparação, devo me deter um pouco na biografia do filósofo. Ele ganhou prestígio na área acadêmica desde os anos 50, quando participou, ao lado de Fernando Henrique Cardoso e outros professores simpatizantes do marxismo, de um seminário da Universidade de São Paulo dedicado à leitura de O Capital. Tratava-se de ungir o pensamento marxiano com uma nova e original interpretação dialética, da qual o velho pensador, todo voltado para a economia, teria descurado no seu livro fundamental.

Giannotti já ostentava, naquele tempo, um currículo respeitável. Outro filósofo, Paulo Eduardo Arantes, num livro em que estuda a ?formação da cultura filosófica uspiana?, diz que Giannotti ?era fenomenólogo de vocação, porém epistemólogo preparado pelo ensino de Granger, que por sua vez era inimigo de morte dos adeptos da Erlebnis? – e mais não cito porque não quero humilhar ninguém. Assim é que, munido dessas temíveis armas, Giannotti foi indicado para traduzir para ?uma nova língua filosófica?, no Seminário Marx, os capítulos iniciais do Capital dedicados à mercadoria. Também participante do cursilho, Roberto Schwarz escreveria mais tarde: ?Mal ou bem, é possível reconstituir um caminho que levou da Faculdade de Filosofia da Rua Maria Antônia à projeção nacional e ao governo do país?. Estava escrito, pois: Fernando Henrique no Palácio do Planalto e Giannotti teorizando em seu favor, como fenomenólogo, epistemólogo e dialético de truz.

A professora de filosofia política da USP Marilena Chaui escreveu um longo e substancioso artigo de refutação à tese de Giannotti sobre a zona cinzenta. Mostrou que ela nos levava a cair nas malhas da ?produção deliberada do embuste?. Confundindo a indeterminação própria da ação política com a suposta indefinição de suas regras – argumentava Marilena -, Giannotti deixava nas mãos do governante uma ?decisão nômade?, conforme aos interesses dele (FH), e do mesmo passo desqualificava os partidos políticos, a imprensa e a própria sociedade civil.

Caberia a um jornalista, na televisão, esclarecer mais o debate. Foi num programa da Globonews, com a participação de Giannotti e mais dois professores, de ciência política e de história, tendo como mediador William Waak. Esse experiente jornalista, vendo que a exposição de Giannotti pairava em altitudes filosóficas inacessíveis ao telespectador, sugeriu que talvez aquela erudição toda pudesse ser explicada por uma palavra que o povo conhece do futebol: catimba. Com efeito, o vocábulo, significando manha, astúcia, já chegou aos dicionários, entre os quais o da Mirador Internacional, que menciona como abonação a frase: ?A catimba é uma das qualidades do futebolista brasileiro?. Há um filme sobre Pelé que mostra o nosso craque, nos seus áureos tempos, catimbando o quando podia. Maradona fez um famoso gol com a mão. Catimba é isso, é ação punível até com pênalti, mas que o juiz não viu – ou finge que não viu – e assim vira título de glória.

O engraçado é que o filósofo caiu na armadilha do jornalista. Aceitou a qualificação de catimba dada aos atos imorais, ou amorais, cometidos na zona cinzenta, indefinida, da política. E foi mais longe: começou a citar exemplos, lembrando o puxão de camisa que em determinadas situações se confunde com um movimento lícito na jogada e passa despercebido por omissão ou conivência do juiz. Assim ficou tudo mais claro. O telespectador entendeu que, indefinição por indefinição, certas ações concretas, como a violação do painel do Senado ou as benesses concedidas a deputados para retirarem a assinatura na CPI da corrupção, se convertem numa falta menor, insuscetível de punição. Mera catimba.

Fernando Henrique entrou no debate para dar força a Giannotti, dizendo que o seu amigo e conselheiro apenas ?quis reintroduzir na política a idéia de negociação, que aqui é vista como barganha?. A conclusão é que quando a serventia dos filósofos fica reduzida ao nível de ?produção deliberada do embuste?, atingimos aquele extremo que Marx, o tal do seminário da Rua Maria Antônia, batizou de ?miséria da filosofia?."