O lançamento do livro Ministério Público: instituição e processo, patrocinado pelo IEDC e editado pela Atlas, é uma obra pioneira, reunindo diversos artigos de promotores e procuradores de Justiça, associados e colaboradores do IEDC, sobre o novo perfil institucional do Ministério Público, e apresentando propostas para seu aperfeiçoamento.
Entre os temas abordados constam Perfil Constitucional, Independência, Garantias, Atuação Processual Civil e Criminal, Legitimidade, Ação Civil Pública e Questões Agrárias. Os direitos sobre a obra foram gentilmente cedidos pelos seus autores ao IEDC, que, assim, dá um importante passo na direção da realização de sua finalidade social.
A obra alcança um dos objetivos de nosso instituto, isto é, promover o estudo das carreiras e das instituições jurídicas, bem como de atividades e ações tendentes ao aprimoramento dos instrumentos de realização da Justiça e do pleno exercício da cidadania.
Aproveito ainda para anunciar a obra O direito à informação e as concessões de rádio e televisão, da procuradora do estado Vera Maria de Oliveira Nusdeo Lopes, e o livro Curso de Economia – Introdução ao Direito Econômico, do professor Fábio Nusdeo.
Em breve o instituto estará lançando novo número de seu boletim, e seu primeiro Caderno de estudo. Participe do IEDC com comentários, artigos e propostas.
O Instituto de Estudos "Direito e Cidadania" é uma organização não-governamental fundada em 1994 por Promotores de Justiça, Advogados, Juízes e profissionais de carreiras não-jurídicas que tem por objeto o Direito e a Cidadania, promovendo-os por meio do estudo das carreiras e das instituições jurídicas, bem como de atividades e ações tendentes ao aprimoramento dos instrumentos de realização da Justiça e do pleno exercício da cidadania.
Dentre os objetivos do IEDC destacam-se o estudo das diversas correlações entre Direito e Cidadania, seja do ponto de vista da analise do funcionamento das carreiras e instituições jurídicas, a sua integração entre si e sua interação com a sociedade civil e seus reflexos para a democracia, seja do ponto de vista do acesso à Justiça e da efetividade do direito e dos instrumentos legais e institucionais necessários para o pleno exercício da cidadania.
Desde sua fundação o IEDC tem promovido diversos debates, seminários e publicado um Boletim dedicado a estes temas. Em breve estará lançando uma série de "Cadernos de Estudos" sobre os temas estudados.
A natureza e propósito multidisciplinar, multiprofissional e plural do IEDC fazem dele uma instituição sem fins lucrativos e aberta à absorção de novos membros e realização de parcerias e convênios sobre temas ligados a sua finalidade social.
Instituto de Estudo "Direito e Cidadania"
Rua Benjamin Constant, 122, sala 1004,
São Paulo, Capital, CEP 01005-000.
Fone: 55-11-604-0265
e-mail: rmacedo@serverlxci.mp.sp.gov.br.
Os que desejarem ajudar a causa de Timor Leste podem procurar o e-mail: dhnet@dhnet.org.br
E ouçam pela rádio Eldorado (AM 700) os comentários de José Ramos Horta às terças-feiras e sextas-feiras.
Pelo boicote aos produtos indonésios, pela autodeterminação dos timorenses, contra a ditadura de Suharto.