Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº955

PRIMEIRAS EDIçõES > CULTURA / SP

Keila Jimenez

Por lgarcia em 30/12/2003 na edição 257

PROPAGANDA / LEGISLAÇÃO


“Vetos a propagandas se multiplicam”, copyright O Estado de São Paulo, 24/12/03

“Propagandas com racha de carros, veículos fazendo manobras radicais em ruas, andando na contra-mão ou caindo em precipícios podem estar com os dias contados. Pelo menos é isso que prevê o projeto de lei da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que já está tramitando na Câmara dos deputados. A proposta quer acabar com a veiculação de propagandas que exibam infrações de trânsito. Detalhe: qualquer uma.

O projeto defende que as imagens publicitárias que ressaltam as vantagens de se cometer uma infração de trânsito estimulam os motoristas imprudentes e os jovens que estão começando a dirigir.

Além disso, a proposta ainda determina que a propaganda de veículos automotores deve conter mensagens escritas ou faladas sobre educação e legislação de trânsito.

Se aprovado, o projeto promete causar polêmica, já que são muitas as propagandas com carros trafegando em alta velocidade e realizando manobras perigosas.

A pena prevista no projeto aos veículos de comunicação infratores vão de uma simples advertência até a suspensão da programação da emissora de TV, pelo prazo de 10 minutos, para cada minuto de transmissão da propaganda vetada.

Há também multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil e suspensão de qualquer outra campanha do mesmo produto, pelo prazo de até 30 dias , além de obrigar o canal a exibir retificação para compensar a exibição do comercial.

O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, passará agora por votação em outras comissões. A idéia da deputada é que ele entre em vigor já no próximo ano.

Turismo e figurino – Seguindo o ritmo de projetos de lei que seguem a onda do ?vamos proibir na publicidade? – já proibiram comerciais de cigarro e criaram restrições aos de bebidas alcoólicas -, o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP)também apresentou o seu.

Fantazzini, que comanda a campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, que pretende melhorar a programação da TV, levou à Câmara projeto de lei que proíbe a veiculação de imagens de mulheres nuas ou em trajes íntimos em publicidade de turismo.A proposta defende que a estratégia de utilizar a imagem de mulheres seminuas como atrativo para a divulgação do turismo brasileiro reforça a indesejável associação do Brasil com o turismo sexual e denigre a imagem da mulher brasileira. A única ressalva do texto de Fantazzini é a exibição de imagens de índias seminuas.

O projeto foi encaminhado paras as comissões para ser votado.

Por falar em proibição, outros dois projetos relacionados à propaganda na TV também estão em tramitação em Brasília. Um deles prevê a proibição da publicidade de bingo em emissoras de rádio e TV, entre 7 e 23 horas, sob pena de altas multas e até de suspensão do sinal da emissora. Esse já passou pela Câmara e está agora sendo analisado no Senado.

O outro projeto de lei determina a proibição da veiculação de propagandas que contenham armas de fogo. Segundo a proposta, as emissoras que não cumprirem a determinação podem até ter sua concessão cassada. O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.”


CULTURA / SP

“?Fogueira de vaidades? faz parte, diz Costin”, copyright Folha de São Paulo, 24/12/03

“Formada em administração pública e ex-ministra da Administração Federal (1998/1999), Costin, 47, assumiu a pasta no início de 2003 com certa desconfiança por parte da classe artística.

Dentre as dificuldades que disse à Folha ter encontrado no comando da secretaria, Costin citou a ?fogueira de vaidades?, afirmando que isso ?faz parte do papel? e que era ?previsível?.

?Qualquer secretário da Cultura tem de lidar com fogueira de vaidades. E, se a gente for ser rigoroso, em outras áreas há outras fogueiras de vaidades. A fogueira de vaidades aqui atua de uma forma diferente da que existe entre economistas, mas em todas as áreas há. Aprendi a lidar com isso ao longo de minha vida pública.?

Para ela, mais problemático foi o que chamou de ?desestruturação da secretaria?. ?Há problemas graves de gestão que, para serem solucionados, exigem infra-estrutura que não foi montada.?

O problema, diz, é a dificuldade com os contratos de profissionais da pasta. ?Quando desativaram o Baneser [empresa usada para o Estado contratar funcionários sem concurso, extinta em 1995], resolveram o problema do clientelismo. Mas ele também foi criado para áreas que precisavam de flexibilidade, e não temos condições de operação adequada.?

Costin diz ter solucionado um terço das irregularidades contratuais detectadas em 2002 pelo Ministério Público envolvendo cerca de 3.000 funcionários.

Osesp e Cultura

Polêmica das mais recentes, a renovação do contrato de John Neschling, maestro da Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado) foi acertada, e ele manterá até 2005 o salário anual de R$ 1,2 milhão.

A TV Cultura, outro centro de crise em 2003, está bem encaminhada (uma administradora indicada pelo governador Geraldo Alckmin passou a comandar as finanças), na opinião de Costin, mas ainda precisa ?consolidar a boa gestão? e ?avançar na digitalização?. Ela considera destaques deste ano o programa de implementação de bibliotecas e o fomento ao cinema.”

“Cláudia Costin pretende incentivar leitura”, copyright O Estado de São Paulo, 24/12/03

“A secretária de Cultura do Estado, Cláudia Costin, apresentou o balanço de 2003 e revelou algumas novidades na área para o ano que vem, como o Biblioteca para Todos e as Fábricas de Cultura. Entre os destaques do ano, estão o projeto Guri, uma política pública voltado aos museus e ao cinema, além da interiorização do teatro dentro do projeto Ademar Guerra.

Como o ano foi dedicado ao incentivo à leitura dentro do projeto São Paulo um Estado de Leitores, em 2004 a meta será implantar uma biblioteca em cada município. Com o apoio de empresas privadas e do Instituto Ethos, as 83 cidades que ainda não têm bibliotecas serão adotadas por essas empresas. O município fornece uma sede e funcionários, a Secretaria assume o treinamento e supervisão bibliotecária e as instituições privadas doarão os livros. A Imprensa Oficial e a Companhia Suzano de Papel e Celulose complementarão o acervo com uma doação suplementar para esses municípios e para as salas de leitura e bibliotecas comunitárias criadas nos prédios da CDHU.

Para preencher as regiões chamadas de vazios culturais, serão inauguradas as Fábricas de Cultura. A idéia é atuar junto com as organizações não-governamentais e entidades sociais que já realizam algum tipo de trabalho nesses locais. Numa área construída de 2.300 metros quadrados, serão realizadas atividades de dança, teatro, música ou cinema, todas definidas pela própria população. O prédio do antigo Dops deverá ser transformado em uma pinacoteca.

Segundo Cláudia Costin, esse foi um ano feliz. ?Apesar da baixa arrecadação do ICMS, foi um ano de maior atuação que 2002. Este ano a secretaria, até novembro, utilizou 76% do orçamento e pretendemos chegar a 82% do valor programado.? Os projetos da gestão anterior foram mantidos, porém redesenhados.

A menina dos olhos da secretária é o Projeto Guri, considerado um símbolo de inclusão social e cultural. Crianças que vivem em situação de risco e em regiões sem acesso à cultura são atendidas em todo o Estado. Meninos e meninas aprendem instrumentos musicais, formam orquestras e têm a chance de conhecer música erudita e popular. ?O que mais encantou neste ano foi o Guri, que passou por uma reestruturação para facilitar a captação de recursos, parcerias e a descentralização para os municípios – há um repasse de verba para esses locais, além de treinamento e orientação técnica de pessoal.? Um dos focos do Guri também está em combater a violência via arte.

Outro destaque foi a implantação de um política para os museus. ?Um conselho cuida da programação anual, além do favorecimento de novas parcerias.? A Pinacoteca, dirigida por Marcelo Araújo, e o Museu da Casa Brasileira, por Adélia Borges, viram a freqüência de público aumentar.

Já o cinema contou com um programa emergencial. ?Em parceria com a classe, numa relação transparente e estruturada, organizamos uma política de fomento ao cinema paulista.? Ontem, foram divulgados os nove filmes contemplados com R$ 500 mil cada para a produção. Ao todo são 21 longas que receberão aporte financeiro. São eles: Alice, direção de Chico Teixeira; Bodas de Papel, de André Sturm; Boleiros 2, de Ugo Giorgetti; Encarnação do Demônio, de José Mojica Marins; Minha Vida de Goleiro, de Cao Hamburger; Não Por Acaso, de Philippe Barcinski; O Homem que Inventou uma História de Cinema, de Luiz Alberto Pereira; Onde Andará Dulce Veiga?, de Guilherme de Almeida Prado; e Uma ou Duas Coisas sobre Ela, de Beto Brant.”

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