Livro enfatiza responsabilidade civil de jornalista

MÍDIA, PERDAS E DANOS

O advogado Oduvaldo Donnini e o professor de Direito Rogério Ferraz Donnini lançaram o livro Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à luz do novo Código Civil, da editora Método. Na obra, os autores enfatizam a responsabilidade civil do jornalista e da imprensa por veiculação de informação falsa que provoque danos.

Tratam também de ofensa à honra, à imagem-retrato ou imagem-atributo de alguém, que geram indenização por dano moral e patrimonial. Os autores fazem considerações sobre o desenvolvimento histórico da imprensa, a liberdade de expressão e a censura. Abordam ainda os conflitos que podem ocorrer na busca de notícias sensacionalistas.

O prefácio do livro é assinado pela professora de Direito Civil da PUC-SP Maria Helena Diniz. Segundo a professora, os autores têm "estilo próprio, erudição, clareza e objetividade, demonstrando domínio sobre o assunto, construíram os alicerces para uma teoria da responsabilidade civil por dano moral e patrimonial causado pela imprensa". O livro tem 230 páginas e custa R$ 40.

Oduvaldo Donnini é advogado, economista, administrador de empresas, jornalista e editor. Criou a Faculdade de Engenharia de Barretos (SP), fundou e presidiu a Associazione Stampa Italiana in Brasile e a Associação dos Advogados de Pinheiros. Foi professor-titular de Sociologia Urbana e de Economia na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, e presidente do Sindicato dos Editores de Revistas e Jornais de bairro de São Paulo (1990-1994).

Rogério Ferraz Donnini, é mestre em Direito e ingressou por concurso na docência da PUC-SP, onde leciona Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil e Direito das Relações de Consumo nos cursos de graduação e especialização. Nos cursos de pós-graduação, é professor-assistente de Direito Civil Constitucional. É coordenador do Exame de Ordem da OAB-SP, na área de Direito Civil, e professor de Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e do Centro de Extensão Universitária. É autor de A revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Saraiva, 2001.