ELEIÇÕES 2002
"É proibido criar ?estados mentais?", copyright Folha de S. Paulo, 22/08/02
"Não é ficção. O artigo 242 do Código Eleitoral é taxativo: propaganda eleitoral só pode ser feita em ?língua nacional? e não deve ?empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais?.
A Resolução n? 20.988 do TSE assegura que esta pérola da tradição jurídica brasileira permanece em vigor e que serão adotadas medidas (sem dizer quais) para ?impedir ou cessar imediatamente? qualquer violação.
Os candidatos não podem discursar em Kaiapó, nem em russo, nem em inglês. Até aí tudo bem, a regra é clara e não deve causar transtornos para as campanhas. A não ser que se considere abusiva a tentativa de diálogo com guetos juvenis das periferias das grandes cidades que, em relação aos bairros nobres, falam idioma bem diferente.
O fim da propaganda é o de influenciar, o de criar ?vontade artificialmente elaborada? -seja para beber Coca-Cola, seja para votar em alguém. O que significa, então, criar artificialmente ?estados mentais? na opinião pública?
Não há resposta nos livros jurídicos. Quando cuidam do artigo 242, apontam, genericamente, um esforço legislativo para se evitar a ?vontade manufaturada? ou o ?envenenamento psíquico?. Mas ninguém se atreve a definir o que é, de fato, ?estado mental?.
O ?Vocabulário da Psicanálise?, de Laplanche e Pontalis (Martins Fontes: 1994), também não explica. Dá o conceito de ?estado hipnóide?, um ?estado de consciência análogo ao criado pela hipnose?, em que ?os conteúdos de consciência que nele aparecem entram pouco ou nada em ligação associativa com o restante da vida mental?.
Será que a lei quer impedir a hipnose coletiva do eleitor? Ou quer que o eleitor vá votar sem ?estado mental? ou em ?estado não-mental??
Seria o caso, por exemplo, de impedir qualquer artificialidade capaz de iludir a consciência política do eleitor, como a maquiagem que disfarça as olheiras do candidato do governo, ou o volumoso nó dado pelos publicitários na gravata tipo Hermès do candidato operário, indicativo de sua adesão ao establishment, ou, por falar em hipnose, o discurso prolixo, messiânico e robótico do candidato mocinho, para que a pessoa que o escuta, sem compreender o que é dito, acredite que ele é valoroso e sabe das coisas?
A origem dessa regra está na preocupação autoritária e elitista de prevenir choques ideológicos entre forças de esquerda e de direita ou avalanches passionais provocadas pelo apelo populista e caudilhesco típico dos anos 50.
As leis de Segurança Nacional do regime militar combatiam a ?guerra psicológica adversa? (outra pérola da história jurídica do país) e o Código Eleitoral, de 1965, tinha a pretensão de eliminar do cenário político a possibilidade de contágio emocional do eleitor.
É constrangedor verificar que o artigo 242 sobreviveu aos anos, à abertura democrática, e ainda hoje, na era da urna eletrônica, seja regulamentado pelo TSE.
Numa época em que o discurso de José Genoino poderia ser proferido por Paulo Maluf, e vice-versa; numa época em que a polícia social-democrata do governo de São Paulo adota métodos de repressão que poderiam ter sido utilizados por Filinto Müller durante o Estado Novo- e pouca gente se incomoda com isso-; numa época em que todos as candidaturas à Presidência da República prometem a mesma coisa, crescimento econômico, fim do desemprego, redução das taxas de juros e segurança, o artigo 242 do Código Eleitoral, que proíbe emoção, paixão e ?estados mentais? durante a disputa política, além de ridículo, parece inútil. Luís Francisco Carvalho Filho, advogado criminal e articulista da Folha, escreve às quartas-feiras nesta coluna"
"Serra no ataque", Editorial, copyright Folha de S. Paulo, 21/08/02
"Não há surpresa na tática adotada no primeiro dia da campanha televisiva do tucano José Serra: atacar Ciro Gomes. O candidato governista e o da Frente Trabalhista disputam não apenas uma vaga no turno final das eleições mas também, em boa medida, a mesma fatia do eleitorado e do apoio político e financeiro. Quatorze pontos atrás de Ciro, de acordo com o Datafolha, Serra parece disposto a correr os riscos de uma campanha mais agressiva.
O cálculo dos assessores de marketing do candidato do governo tem lógica. O tempo de Serra na TV é muito grande, o que permite dividi-lo entre a chamada campanha positiva (que fala do candidato e de suas principais promessas) e a negativa (que ataca o adversário). Além disso, há um padrão histórico de audiência desses programas que estabelece, grosso modo, os dez primeiros e os dez últimos dias como os de maior visibilidade. E a chance de Serra ir para o segundo turno depende de o governista diminuir rapidamente a sua desvantagem em relação a Ciro Gomes nas pesquisas de intenção de voto.
Mas a opção da campanha de Ciro Gomes de manter-se como que alheia ao tiroteio do adversário também faz sentido. O que indica a mais recente safra de sondagens eleitorais é que o ex-governador do Ceará, se já não sobe, estacionou num patamar que, se for mantido até o fim, muito provavelmente lhe assegurará uma vaga na disputa final. Ao mesmo tempo, o pleiteante da Frente Trabalhista, ao que consta com a ajuda decisiva de Tasso Jereissati, vai temperando o seu discurso agressivo com sinalizações para o ?establishment? -uma delas tendo sido a adesão do economista brasileiro radicado no exterior José Alexandre Scheinkman.
A questão é saber até que ponto o eleitorado aceita o ataque ao adversário como moeda política. A tentativa de convencer o público dos defeitos do adversário pode ser entendida como tática desesperada de quem está atrás nas pesquisas e, assim, voltar-se contra o candidato que ataca."
"Ibope", copyright Folha de S. Paulo
"21/08/02 – Ibope
?Com relação à reportagem ?Época? e Ibope trocam acusações? (Eleições 2002, pág. Especial 6, 20/8), gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos: 1. O Ibope realizou uma pesquisa para consumo interno com população brasileira acima de 16 anos, independentemente de ter ou não título de eleitor. 2. O objetivo dessa pesquisa era identificar quantos brasileiros tinham título de eleitor e quantos votavam fora de seus locais de moradia. 3. Essa pesquisa não foi registrada no TSE, pois não havia intenção de divulgá-la. 4. Os resultados finais dessa pesquisa, ou seja, com os devidos filtros dos que são eleitores e votam nos municípios da amostra (equivalente à metodologia usada atualmente), só ficaram prontos no dia 19/8. 5. Portanto a conversa com o repórter da ?Época? versou sobre tendências já observadas em nossa última pesquisa, divulgada pela Rede Globo na terça-feira, dia 13/8. 6. A revista ?Época? insistiu em saber números, mas na ocasião tive a oportunidade de dizer que não fazia comentários sobre especulações. 7. O termo ?mentira?, utilizado em conversa com a reportagem da Folha, certamente não é apropriado para uma entrevista. O que eu quis dizer é que nem eu nem ninguém do Ibope passamos números para a revista ?Época?.? Carlos Augusto Montenegro, presidente do Grupo Ibope (São Paulo, SP)
Nota da Redação – Quanto ao fato de a pesquisa interna do instituto ter sido feita com população brasileira acima de 16 anos, leia a seção ?Erramos?, abaixo."
24/08/02 – Senado
?A Folha decidiu que existem apenas três candidatos ao Senado por São Paulo, conforme o texto ?Folha faz debate com candidatos ao Senado na 2?? (Eleições, pág. Especial 5, 23/8). Lamento essa discriminação. O jornal passa aos leitores a impressão de que o PSDB, partido que governa o Brasil e São Paulo, não tem candidato a senador e que não pode debater com candidatos de outros partidos importantes. Induz o leitor a achar que só os três citados têm condições de vencer. Imagino que a Folha vá utilizar o argumento da ordem nas pesquisas. Então deveria informar também ao leitor o índice de pessoas que ainda desconhecem a eleição para senador, com dois votos. Ficaria claro que, neste momento, pesquisas sobre o Senado são prematuras e decisões com base nelas são arbitrárias.? José Aníbal, presidente nacional do PSDB, deputado federal e candidato ao Senado (Brasília, DF)
Nota da Redação – O deputado José Aníbal (PSDB-SP), candidato ao Senado, aparece em sexto lugar, com 5% das intenções de voto, na mais recente pesquisa Datafolha, publicada no último dia 19. Atrás de Ademar de Barros (PGT) e de Cunha Bueno (PPB), o deputado foi convidado a participar de um segundo debate com os dois candidatos citados, mas recusou. A Folha cancelou o evento."
"Pesquisa Polêmica", copyright Época, 26/08/02
"ÉPOCA recebeu dezenas de mensagens de leitores intrigados com uma pesquisa do Ibope. Eles queriam saber por que na edição 222 a revista publicou uma pesquisa dizendo que o candidato Ciro Gomes havia sofrido uma queda acentuada nas intenções de voto e que José Serra apresentava uma recuperação, enquanto o Datafolha e o Vox Populi divulgaram levantamentos apontando para uma situação de estabilidade. A curiosidade só aumentou na terça-feira 20 de agosto, quando nova pesquisa do Ibope mostrou resultados que estavam longe de indicar qualquer mudança na posição dos dois candidatos.
Essa diferença entre os dois levantamentos se explica por uma razão simples – os números diferentes se referem a pesquisas diferentes, em momentos diferentes. Os dados que apontavam uma tendência de queda de Ciro foram captados pelo Ibope num levantamento com 3 mil eleitores realizado no início da semana passada. Na quinta-feira 15 de agosto, quando Vox Populi e Datafolha apenas iniciavam suas entrevistas, o próprio presidente do instituto, Carlos Augusto Montenegro, passava a informação sobre a queda de Ciro à coordenação da campanha do PT e do PSDB.
Duas jornalistas de órgãos diferentes receberam o mesmo dado, fazendo menção à queda de Ciro em suas colunas. Na sexta-feira Montenegro confirmou todos os dados a ÉPOCA. No levantamento seguinte, encerrado pelo Ibope cinco dias depois, com 2 mil entrevistas, a tendência de queda não foi apontada. Como a primeira pesquisa não foi registrada, não poderia ter sido divulgada oficialmente. O fato de ser publicada apenas por ÉPOCA gerou muita curiosidade em torno de um episódio de simplicidade espantosa."