A LISTA DE BERZOINI
Luiz Antonio Magalhães
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, divulgou na semana passada uma lista dos devedores da chamada dívida ativa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Como era de se esperar, a relação apresentada gerou uma enorme polêmica, especialmente entre os que apareceram nas primeiras posições do ranking. Muitas empresas contestaram sua dívidas, alegando que estão recorrendo na Justiça contra a cobrança. Editoriais de alguns jornais e diversos colunistas foram ainda mais longe, caracterizando a própria divulgação da lista foi um "ato autoritário" do governo, que não deveria expor os caloteiros publicamente [leia na rubrica Entre Aspas, nesta edição, uma seleção de reportagens e comentários sobre o tema].
Trata-se da divulgação trimestral da lista atualizada dos devedores do INSS. A obrigação está prevista no artigo 81 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. O ministro Berzoini lembrou que a relação continha apenas os débitos que já estão sendo cobrados. Ficaram de fora, portanto, os valores que foram ou estão sendo renegociados e os débitos contestados judicialmente.
Uma semana antes de o ministro apresentar a listagem oficial, circulou nas redações uma outra relação, sem caráter oficial mas com origem em alguns sindicatos de servidores públicos inconformados com a reforma da Previdência que o presidente Lula encaminhou ao Congresso. Os sindicalistas pretendiam fazer dos números ali arrolados uma munição pesada contra as mudanças que o governo deseja implementar: ao vazar os extravagantes valores devidos por grandes corporações, eles tentavam mostrar que o buraco da Previdência poderia ser tapado com uma cobrança mais dura da dívida ativa.
Estrutura arcaica
Há diferenças entre as listas. Aparentemente, a relação enviada pelos sindicatos, se fidedigna, inclui não apenas os valores da dívida ativa, mas também os que estão sendo objeto de questionamento judicial e os que tenham sido ou estejam sendo renegociados. Em termos gerais, os maiores devedores do país são os mesmos nas duas listas (Transbrasil, Varig, Vasp, Encol etc), mas os valores são sempre mais baixos na lista oficial (a Varig, por exemplo, aparece com dívida de pouco mais de R$ 373 milhões na lista oficial e R$ 558 milhões na divulgada pelos sindicatos).
Diversas empresas que apareciam na lista extra-oficial simplesmente sumiram da relação divulgada pelo ministro Berzoini. Evidentemente, a explicação pode estar tanto em dívidas que estão sendo integralmente questionadas na Justiça como em uma renegociação às vésperas da divulgação da lista oficial, com o intuito de preservar a imagem das empresas caloteiras.
Segundo informação do jornalista Ancelmo Gois (O Globo e Diário de S.Paulo, 16/5), porém, pelo menos uma empresa teria conseguido na Justiça liminar para impedir que sua dívida aparecesse na lista oficial: o jornal Gazeta Mercantil. Curiosamente, poucas empresas de mídia apareceram no documento do ministro Ricardo Berzoini. Na lista extra-oficial, além da Gazeta (dívida de R$ 237.112.180,00), apareciam entre os 125 maiores devedores o Jornal do Brasil (R$ 181.851.084,00) e a Editora Três (R$ 95.619.996,00), responsável pela revista IstoÉ, entre outras publicações. Tanto o Jornal do Brasil quanto a Editora Três não aparecem na lista oficial.
Das empresas de mídia, estão no topo das duas listas apenas a massa falida da Bloch Editores (R$ 178 milhões na lista oficial; R$ 214 milhões na dos sindicalistas); a TV Manchete (R$ 53 milhões contra R$ 245 milhões) e a Ebid Editora Páginas Amarelas (R$ 157 milhões contra R$ 163 milhões). A TV Ômega, jornal Tribuna da Imprensa e a Infoglobo Comunicações são outras companhias do setor que aparecem na listagem de Berzoini, mas bem longe das líderes e com dívidas na casa dos R$ 9 milhões.
Tudo somado, a verdade é que para o público que consome informação, seja ela publicada em jornais, revistas ou difundida no rádio ou TV, o fato de as empresas de mídia deverem ao governo é fundamental para que se possa estimar o grau de independência dos veículos em questão. É lícito imaginar que empresas economicamente saudáveis e sem débitos com o Estado têm mais força para se relacionar de maneira equilibrada ? mas desconfiada e atenta, como rezam os preceitos o bom jornalismo ? com as fontes oficiais. Da mesma maneira, uma empresa que precisa de favores dos governantes para sobreviver terá certamente menos crédito do público em geral.
O problema, no Brasil, é que a real situação das companhias de mídia é há muito tempo uma verdadeira caixa-preta. Resta saber por mais quanto tempo o país vai suportar esta estrutura arcaica no setor de mídia, especialmente com a abertura do capital externo, que até agora curiosamente não chegou por aqui. Mas talvez esteja na lista de Berzoini e suas ausências uma boa pista para explicar a relutância dos estrangeiros em investir no Brasil.