Vera Chaia e Marco Antonio Teixeira (*)
Apesar de todas as tendências que apontam para um processo de globalização, com a padronização de usos e costumes, o surgimento do “cidadão do mundo” e a ênfase na mundialização, o que se observa, paradoxalmente, é uma valorização do caminho inverso. Isto é, a mídia, de modo geral, está ampliando espaços para a informação de fatos ou notícias que envolvem questões específicas da localidade e do poder local, com matérias que abordam diretamente o cotidiano de cidadãos, inseridos num determinado município.
A mídia está compreendendo que o espaço de atuação, participação e interesse do cidadão se dá principalmente na esfera municipal. É na cidade que os cidadãos sentem se seus impostos foram bem aplicados, se seu prefeito está correspondendo às suas expectativas e se seus vereadores estão fazendo a “lição de casa”, ou seja, se esses parlamentares estão legislando para o bem da cidade e fiscalizando o poder executivo.
No começo dos anos 90 a imprensa escrita, percebendo essa tendência e visando aumentar o número de seus leitores, ampliou espaços nos jornais criando os cadernos específicos que discutiam os problemas das cidades. Além da seção de “cartas do leitores”, presente em todos os jornais, ocorreu a incorporação de seções voltadas exclusivamente para os munícipes que poderiam reclamar e exigir medidas adequadas por parte das administrações regionais, órgãos estatais e do próprio prefeito.
Tal prática foi introduzida pelo jornal O Estado de S.Paulo ao criar a seção “Seu Bairro”, em 22/03/92, “cujo objetivo é dar voz à população dos bairros para formularem suas reivindicações. A partir daí, o jornal se encarrega de promover a intermediação com o poder público constituído, no sentido de cobrar as soluções dos problemas enfrentados pelos cidadãos” (Chaia, V. e Tótora, S. – Revista São Paulo em Perspectiva, Fundação Seade, vol. 7 nº 2, abr/jun/1993).
Programas de televisão como Aqui Agora e o Povo na TV também atuavam nesse espectro da mídia – sensacionalismo associado à prestação de serviço. Mais recentemente, telejornais como os da TV Bandeirantes, TV Record e SP-TV, da Globo, adquiriram estes traços de atuação.
As rádios desempenham um papel fundamental em todo esse processo de regionalização e de valorização do local. Além das tradicionais emissoras Jovem Pan, Capital e Bandeirantes, que já adotavam este tipo de prática jornalística, mais recentemente também ganham significação a CBN e a Rádio Eldorado – como as demais assumindo a defesa dos cidadãos e cobrando das autoridades públicas certas atitudes e/ou reivindicações.
Como um bom exemplo da tendência dos meios de comunicação em ampliar espaços para notícias locais, podemos citar os noticiários envolvendo a chamada “Máfia dos Fiscais”, na cidade de São Paulo. Dizem respeito aos recentes escândalos envolvendo a descoberta de uma rede de extorsão que operava através da cobrança de propinas por parte dos fiscais das administrações regionais paulistanas, que vem ganhando amplos espaços nos meios de comunicação e tem criado interesse para que a opinião pública acompanhe o desempenho e as atividades dos vereadores da capital do Estado de São Paulo. Tudo isto provocou uma saudável discussão pública sobre a distância existente entre a função dos parlamentares e os serviços que estes tem desempenhado à frente de seus mandatos.
Resguardada a gravidade de todos os casos até agora denunciados e o destino dado às investigações, após a prisão de dezenas de pessoas e a abertura de inquéritos policiais envolvendo vereadores e até secretários municipais, a imprensa ainda não se deu conta de que nos últimos três anos ela própria acumulou um farto material referente tanto às contendas políticas entre o prefeito Celso Pitta e a sua bancada de vereadores, quanto às situações comprometedoras que envolveram os vereadores suspeitos de ligação com a “Máfia”. Este acervo de registros teve início com os trabalhos de jornalismo investigativo desenvolvido por repórteres do jornal Folha da Tarde, O Estado de S.Paulo e Diário Popular. O fato é que a “Máfia dos Fiscais” já havia merecido a atenção dos principais órgãos de comunicação da cidade desde o final de 1996. Como, naquela época, a mídia não deu o tratamento adequado à notícia, os fatos não ganharam a dimensão necessária que resultasse na mesma repercussão alcançada atualmente.
Páginas de escândalos
A primeira vez que a imprensa noticiou a extorsão realizada por fiscais da prefeitura paulistana foi no final de 1996, no bairro da Freguesia do Ó: após verificar uma rápida proliferação do comércio clandestino e receber denúncias de que vendedores ambulantes pagavam propinas para manter pontos de comércio irregular, uma equipe de reportagem do jornal O Estado de S.Paulo dirigiu-se a Administração Regional do bairro fazendo-se passar por camelôs interessados na obtenção de um ponto de comércio.
Em novembro de 1997, a Folha da Tarde iniciou uma série de reportagens com o objetivo de demonstrar as irregularidades em torno do comércio ambulante na cidade. Apesar de todos os indícios de corrupção, a repercussão daquela reportagem ficou circunscrita à Folha da Tarde e a espaços reduzidos da Folha de S.Paulo. Os demais jornais deram pouco destaque à questão. Os outros meios de comunicação, quando não ignoraram o fato trataram-no de forma secundária. Vale lembrar que é prática comum na imprensa não repercutir de forma adequada os fatos que são resultados de investigação desenvolvidas por um concorrente.
A Rede Globo exibiu na época, no SP-TV e no Jornal Nacional, um flagrante de cobrança de propina através de uma microcâmera instalada num ponto de concentração de camelôs sobre a Praça da Bandeira, mas não repercutiu o fato nos dias seguintes – o que contribuiu para que o delito caísse no esquecimento da opinião pública. Neste caso, a miopia política da mídia ficou ainda mais patente ao não estabelecer uma inter-relação entre o fato denunciado e a crise vivida entre o prefeito eleito Celso Pitta e sua bancada de vereadores, que lutava para manter o controle político sobre as Administrações Regionais. A prática política adotada pelo executivo paulistano tem sido a de cooptar a Câmara Municipal, distribuindo Administrações Regionais aos vereadores situacionistas.
Se essa prática foi incorporada pelos governos de Jânio Quadros, Paulo Maluf e Celso Pitta, por que somente agora, transcorridos quase três anos, tais denúncias ganham destaque ?
O fato que veio provocar a indignação pública em relação aos esquemas de extorsão existentes nas Administrações Regionais ocorreu em dezembro de 1998, quando uma empresária preparava a reforma de um imóvel numa área nobre dos Jardins, para ali instalar uma academia de ginástica. Foi visitada por fiscais que a ameaçaram com o embargo do imóvel, caso ela não pagasse R$ 30.000,00 para que fizessem vistas grossas às supostas irregularidades. A empresária fez contato com o Ministério Público e este preparou o flagrante, prendendo o chefe dos fiscais da regional de Pinheiros, no flagrante do pagamento da propina.
Noticiado por todos os jornais, emissoras de rádio e telejornais – não foi um furo de reportagem conseguido por um único órgão de comunicação –, o fato ganhou repercussão imediata. Os telejornais voltados à cidade de São Paulo, de todas as emissoras de TV, destinaram preciosos minutos ao debate da questão. Comparativamente à TV, a imprensa escrita retomou timidamente a cobertura diária do fato, resgatando alguns casos que já haviam denunciados em períodos recentes. As revistas Veja, IstoÉ e Época também abriram suas páginas para o escândalo. Tudo isso levou o Ministério Público a criar um disque-denúncia para que as pessoas relatassem, mesmo que anonimamente, situações semelhantes.
“Que se dane”
Essa onda de destaque ao assunto contribuiu para que se efetuasse novos flagrantes e prisões de pessoas consideradas peças-chaves no esquema de extorsão. Logo que os primeiros depoimentos apontaram para uma rede de cumplicidade – envolvendo desde os fiscais a órgãos de primeiro escalão da administração pública, incluindo vereadores –, além ampliarem o espaço de cobertura os diversos telejornais passaram a dar plantão na Câmara Municipal. O SP-TV, em suas duas edições diárias, montou um link na Câmara para dar as últimas notícias sobre a “Máfia”. Ainda assim, os principais jornais impressos ainda se limitavam a noticiar os fatos sem dar maior aprofundamento à questão. A revista Veja São Paulo, da semana de 1º a 7 de fevereiro/99, saiu com a reportagem de capa “A caixinha da corrupção”. Emissoras de rádio como a Eldorado, Jovem Pan, Bandeirantes e CBN deram amplo destaque aos fatos, abrindo espaços para que seus ouvintes opinassem e fizessem denúncias.
Foi somente com a entrada na história do telejornal SP-TV , da Rede Globo, da Rádio Eldorado e dos jornais O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde – ou seja, veículos de comunicação vistos, lidos e ouvidos pelos formadores de opinião – que tais denúncias começaram a ser averiguadas. A pressão de uma Globo e de um Estadão é muito diferente de um jornal X ou Y, voltados aos leitores das classes C e D e que sempre trataram a “política como caso de polícia”.
Nesse cenário envolvendo o mecanismo da mídia jornalística deve ser acrescentado que o elemento desencadeador do processo de investigação e de abertura de inquérito foi, sem dúvida, o Ministério Público Estadual. A figura do promotor, que era praticamente desconhecida da maioria dos cidadãos, ganha destaque e leva os promotores José Carlos Blat e Roberto Porto constantemente à mídia para prestar contas das investigações relacionadas à “Máfia dos Fiscais”.
Essas denúncias subsidiaram um pedido de instalação de CPI feita pela oposição ao prefeito Celso Pitta, que acabou resultando num direcionamento das notícias no sentido de que, além das investigações existentes no Ministério Público, era necessário também que o Legislativo investigasse os fatos visto que muitos vereadores eram citados como “comandantes” do esquema. Houve uma intensa campanha na mídia para a aprovação da CPI, mas a mesma teve seu pedido rejeitado por 29 a 24 votos em 23 de fevereiro. Os parlamentares governistas mal sabiam que o resultado não significava que a mídia se retiraria do cenário político.
No dia seguinte, os principais jornais estamparam a foto dos vereadores contrários a CPI, davam os números de telefone de seus gabinetes e pediam aos leitores que ligassem cobrando explicações. As emissoras de TV fizeram o mesmo ao destacar o nome dos vereadores que votaram contra a CPI. O Canal 21 veiculou, em vários momentos de sua programação, o rosto de cada um dos vereadores solicitando ao público que ligasse para a Câmara cobrando o porquê do posicionamento contrário. A revista Veja São Paulo, de 1º à 7 de março, colocou na capa a foto de três vereadores governistas – Wadih Mutran, Brasil Vita e Vicente Viscome – rindo como se estivessem zombando dos cidadãos que apoiavam a instalação da CPI. O título de capa da revista foi taxativo: “E a cidade que se dane”. No miolo do semanário também se veiculou a fotografia de todos os vereadores contrários a instalação da CPI, com a legenda geral “Estes fugiram da raia”.
Esperança recobrada
A Rádio Eldorado, por sua vez, enxertou na programação normal um editorial crítico aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram contra a instalação da CPI. De tempo em tempo, a Eldorado divulgava os nomes destes vereadores: “E atenção a mais alguns nomes de vereadores que votaram na Câmara contra a instalação da CPI que apuraria a Máfia da Propina nas administrações regionais: Natalício Bezerra, do PPB; Paulo Frange, também do PPB, o partido do prefeito Celso Pitta; Milton Leite, do PMDB e José Amorim do PTB. Um detalhe importante é que o vereador Hanna Garib não esteve presente, ele foi eleito deputado estadual, mas o suplente dele Aurelino de Andrade do PPB também votou contra a instalação da CPI…”.
Assustados com a repercussão, alguns vereadores foram lentamente anunciando que mudariam de posição caso se apresentasse um novo pedido de constituição da CPI. A vereadora Míriam Athiê, do PPB, até então líder do coro dos contrários, anunciou sua mudança de posição por se sentir envergonhada em ver sua fotografia estampada nos jornais “como se fosse uma criminosa procurada”. Um novo pedido de CPI foi aprovado por unanimidade em 3 de março. A justificativa pela mudança de posição dos governistas oscilou entre obedecer a vontade popular e não suportar a pressão da mídia.
É inegável que a cobertura dada pela mídia contribuiu decisivamente para que as investigações sobre a “Máfia dos Fiscais” ocorresse com eficiência e alcançasse os chamados “peixes graúdos”, que na visão da população sempre acabam se preservando em casos como esse. No caso da pressão exercida sobre a Câmara Municipal quando da rejeição da CPI, fica claro que os vereadores só mudaram de posição quando perceberam que os meios de comunicação não abandonariam o caso.
Quais as lições que podemos tirar de todo este processo? Os vereadores saíram de seus gabinetes, mostraram sua “cara” e estão começando a prestar contas de seus atos. O prefeito Celso Pitta atendeu a todos os “convites” da mídia para também prestar contas e esclarecer (ou tentar esclarecer) denúncias envolvendo seus aliados políticos e fiscais concursados da Prefeitura. Os promotores assumiram suas novas funções e saíram à caça dos infratores das leis. Os meios de comunicação revelaram uma especialidade do jornalismo – a investigação – que não se limita a relatar o acontecido, mas busca pistas que elucidem questões obscuras. O rádio retoma seu lugar de estrela, pela larga penetração na opinião pública.
Os cidadãos paulistanos recobraram, pelo menos em parte, a confiança em algumas autoridades públicas. Os leitores, ouvintes e telespectadores estão acompanhando com grande interesse as averiguações e recuperando a esperança de que a impunidade está sendo questionada.
(*) Vera Chaia é professora do Departamento de Política e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC/São Paulo; Marco Antonio Teixeira é pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC/São Paulo.
Evaldo Vieira
Um ministro religioso telefonou-me para dizer que ia abusar da nossa amizade e, em seguida, discorreu longamente sobre os meandros da filosofia, seus percalços teóricos e suas infinitas abstrações. Sem saber ao certo o que pretendia o ministro amigo – e pensando que me viesse com uma dúvida espiritual, capaz de acometer até os homens de boa vontade –, espantei-me quando do outro lado da linha ouvi o barulho de folhas de jornal.
Saiba o leitor que não sou versado em questões filosóficas, apesar de vez por outra agitar-me com certos paradoxos, com certas negações das negações ou com absurdos lógicos. Nessas ocasiões, tomo de alguns volumes de filósofos consagrados, mais citados, e de filósofos esquecidos, e ainda de seus comentadores mais confusos, então entro em briga aberta com os conceitos. Só paro no momento em que a questão filosófica se rendeu, levantou bandeira branca, ou, muito a contragosto devido à minha incontrolável vocação para o sucesso, quando me rendo a ela.
O meu amigo ministro religioso fugiu às minhas expectativas, no telefone e com o jornal em punho, desabafou: “O homem público está foragido!”
Logo depois, leu-me os trechos e indicou-me o matutino e as páginas. De fato, lá se registrou com todas as letras, aliás vem-se registrando há dias, que “a polícia montou… campana em algumas das propriedades do vereador” e que a “namorada faz apelo a vereador”, aconselhando-o: “Está na hora de o Vicente [Viscome] perceber que a melhor defesa é ele se apresentar e contar tudo o que sabe” (Folha de S.Paulo, 11/03/99, pp.3-2,3-3).
Longe de mim ansiar por conhecer o que sabe o vereador. Sou por natureza discreto, contento-me com minha própria ignorância, não me aproprio de dotes alheios. Mas vereador é homem público, distinto do homem privado. Vereador é produto da urnas, é uma elite porque reúne o seu voto e o voto de outros. Como herdeiro da Revolução Francesa, o vereador representa a vontade popular, em seus anseios e em suas necessidades, seja em clima tropical, seja em clima temperado.
Como pode um homem público estar sob “campana” da polícia? Como pode um homem público sujeitar-se aos aconselhamentos da “namorada”, um ser privado, que não se confunde com a vontade popular? Eis a questão, diria o outro.
Já percorri páginas e páginas para responder a esta questão, tão cavilosa, posta pelo meu amigo ministro religioso. Encontro-me na mesma. Iniciei com Cícero, parei em Grotius, consultei Voltaire e acabei chegando, aqui em nossa terras, ao que dizia um contemporâneo de Sílvio Romero sobre a República no Brasil: “Foi muito rápida para ser séria!” Não irei a tanto.
Porém resta o homem público foragido: se é público, não pode ser foragido?! Ele pertence ao povo, ele pertence ao governo municipal e acha-se homiziado em lugar incerto e não sabido. Vamos lá que a tradição portuguesa nos tenha transmitido os “homens bons”, que compunham os Senados das Câmaras, antecessoras das Câmaras Municipais. Se não eram tão bons, ao menos não se ocultavam.
Exausto, sem paciência para continuar minhas investigações sobre o homem público foragido, de supetão caiu-me uma idéia na cabeça: quem sabe ele não passa de um homem privado que conquistou votos? Na falta de melhor explicação, devolvi esta para o meu amigo ministro religioso. Nada mais foi dito, nada mais foi perguntado.
Victor Gentilli
m debate, as novas diretrizes curriculares para o ensino de Comunicação Social. O texto-base para discussão – preliminar e provisório – está disponível no site do MEC [ver remissão abaixo], mas o debate se encerra em 30 de abril. O velho currículo mínimo de 1984, morto com a Constituição de 1988, putrefato desde a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, finalmente vai ser enterrado. Continua a Comunicação como campo de saber maior; Jornalismo é tratado apenas como uma habilitação, entre outras.
Desaparece aquela enorme relação de disciplinas obrigatórias, que tornava aparentemente todos os cursos iguais. A liberdade de cada escola será agora bastante grande. A ninguém será dado o direito de choramingar: “É exigência do MEC, do CFE, do diabo…” Cada curso terá que ser responsável e terá liberdade de montar seu currículo com independência e autonomia.
Nem tudo são flores, porém.
A especificidade do Jornalismo é ignorada. Um grave problema.
A proposta em debate amplia e consolida a área “da comunicação” e, em princípio, não estabelece nenhuma diretriz específica para o ensino “de jornalismo”. Abre a possibilidade, apenas, para “as habilitações de Comunicação”, tratadas sem diferenciações.
Forçosa a anotação: há um vigoroso trabalho coletivo dos estudantes, das entidades de pesquisa em Comunicação e da Federação Nacional dos Jornalistas sobre qualidade do ensino de Jornalismo, que culminou com um seminário em maio de 1997, na ECA-USP. O documento resultante deste movimento, de excelente qualidade, compreende a especificidade do jornalismo.
O movimento parece ser pendular e limítrofe. Rompe-se com as amarras de um currículo mínimo que era praticamente máximo e opta-se agora pela liberdade quase absoluta. As virtudes do centro, do equilíbrio e da ponderação parecem esquecidas. A exposição ao tempo de um currículo único no Brasil todo, anacrônico, velho, só fez ostentar os problemas de uma regulação total e equivocada.
Há um forte risco de saltarmos de um extremo ao outro. Mas ainda há tempo. Pouco tempo. Até 30 de abril.