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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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PRIMEIRAS EDIçõES >   DIREITOS AUTORAIS

Nelson Hoineff

Por lgarcia em 02/10/2002 na edição 192

CINEMA

“O festival do cidadão”, copyright Jornal do Brasil, 1/10/02

“Mais de 51 mil cariocas foram no fim de semana ver os filmes do Festival do Rio, que se realiza desde sexta-feira na cidade. Até o final da mostra, em 10 de outubro, cerca de 250 mil pessoas terão visto os 300 títulos em cartaz.

Toda essa gente já esgotou os ingressos disponíveis para a maioria dos filmes brasileiros a serem exibidos, como o documentário Edifício Master e obras de ficção como Durval Discos e Madame Satã, por exemplo. E o que é notável: lotou as salas onde eram exibidos títulos como o iraniano Sete Dias em Teerã, o mexicano A Febre do Loco ou o tunisiano Cetim Vermelho. Estes últimos, juntamente com dezenas de outros de fora do foco hegemônico, constituem um conjunto de filmes que, convenhamos, passariam quase desapercebidos em exibições normais. Seriam vistos por meia dúzia de aficcionados e, de resto, deixariam os cinemas às moscas.

Por que um público que nem cogitaria de ver filmes assim na sua rotina de entretenimento (mesmo com a comodidade de salas quase vazias) é subitamente levado a disputar ingressos a tapa, em meio a filas intermináveis, confusões de reservas, corre-corre para alcançar assentos menos ruins em cinemas lotados? Por que pessoas que vão ao cinema oito vezes por ano, em média, dispõem-se de repente a comprar passaportes que lhes permitam ver 20, 30, e até 70 filmes no espaço de 15 dias?

A resposta é simples: porque trata-se de um evento. E o que um evento faz é potencializar o desejo de consumo, encorajando a participação em um grande movimento. A equação é primária: quanto maior o movimento, mais o cidadão é compelido a participar. No extremo, ele sabe que, se não o fizer, estará deixando de cumprir o que a sociedade espera dele.

É isso que propicia as audiências maciças em televisão; é o que faz com que todo o país se una num megaevento como a Copa do Mundo, não importa que o cidadão tenha ou não o hábito de acompanhar o futebol; é isso ainda que viabiliza as grandes mobilizações políticas.

Eventos não são muito distintos entre si – não importa se em torno de quatro dias de Carnaval ou de uma grande ação popular para banir um presidente da República corrupto, como aconteceu há 10 anos. Quando terminam, as desmobilizações também são imediatas. Na quarta-feira de cinzas tudo volta ao normal; e os filmes tunisianos esperarão mais um ano para ver de novo as platéias tão excitadas.

Estamos precisando de um grande evento que faça o povo excitar-se também com a possibilidade de garantir seus direitos de cidadão. Que potencialize a abjeção (que ele traz delicadamente embutida) pela maneira como é desprezado pelas instituições e pelos governos. Que aflore o rancor que ele tem pelos políticos que de quatro em quatro anos pedem o seu voto em discursos grosseiramente levianos, e depois utilizam para fins tão distantes do eleitor o mandato que este lhe concedeu.

Precisamos de um grande festival da cidadania. Que não seja um evento comercial, mas faça com que o povo, em conjunto, manifeste o que só tem feito individualmente, às escondidas: que ele não quer ser governado pelo tráfico.”

 

MÍDIA / MERCADO

“Mercado vai cair 10% no ano, diz especialista”, copyright Folha de S. Paulo, 1/10/02

“O faturamento das empresas de mídia vai cair em média 10% neste ano, em valores nominais, em relação ao ano passado, quando o mercado publicitário movimentou R$ 10,358 bilhões. A previsão é de Antonio Rosa Neto, da consultoria Dainet. Executivos de TV, no entanto, acreditam num pequeno crescimento, por causa do primeiro semestre, ainda que nominal _sem contar a inflação.

Segundo Rosa Neto, na verdade não está havendo uma retração dos investimentos em marketing por parte das grande empresas. O que está ocorrendo, diz ele, é que os grandes anunciantes estão investindo em outros meios, como o marketing direto (telemarketing) e a promoção. A TV, diz Rosa Neto, está perdendo verba de marketing para as gôndolas de promoção nos supermercados.

O total de verba de marketing no país, calcula o consultor, é hoje de cerca de R$ 25 bilhões, do qual a metade circula pelo mercado publicitário, incluindo produção de anúncios. Há pouco tempo, essa relação era de 75% para o mercado publicitário.

Na semana passada, durante o evento MaxiMídia, em São Paulo, houve um encontro paralelo (e quase secreto) de um grupo de 50 profissionais de mídia. Na reunião, como alternativa à crise, discutiu-se a substituição da regulamentação que prevê comissão de 15% a 20% para agências de publicidade por uma taxa pela prestação de serviços de mídia.”

 

DIREITOS AUTORAIS

“Ação da MTV derruba ?monopólio? do Ecad”, copyright Folha de S. Paulo, 27/09/02

“Sentença do juiz Pedro Freire Raguenet, da 19? Vara Cível do Rio de Janeiro, libera a MTV de pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A decisão reconhece a prática de monopólio por parte do Ecad, ao fixar tabelas de preços e exigir da TV autorização prévia para executar músicas, e permite à MTV pagar direitos autorais pela execução de obras fonográficas em sua programação diretamente a artistas, gravadoras ou editoras.

A sentença só poderá ser aplicada após transitar em julgado, e o Ecad irá recorrer dela. Mas é um marco. A MTV é a primeira emissora a ter liberdade de negociar diretamente com artistas o pagamento de direito autoral.

Desde 99, as emissoras travam batalhas jurídicas com o Ecad. Naquele ano, o Ecad fixou taxa de 2,55% sobre o faturamento das emissoras a ser pago ao órgão, que arrecada e repassa a associações, que por sua vez transferem parte dos valores aos artistas. Antes, o valor pago pelas TVs era de cerca de 0,6% do faturamento.

Globo, SBT, Record e CNT, após derrotas judiciais, estão pagando os 2,55%. A Band está depositando em juízo. A MTV não depositou em juízo. Sua dívida seria de cerca de R$ 2,5 milhões.

O Ecad contesta a sentença, que considera ?obscura? e ?confusa?. Diz que sua atividade é prevista em lei federal e reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça.”

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