Luciano Mariz Maia (*)
Agosto de 1993. Como uma bomba, explode a notícia de que uma comunidade de índios Yanomami, habitante de Haximu, na fronteira do Brasil com a Venezuela, teria sido destruída. O número inicial das pessoas tidas como mortas correspondia ao número de habitantes daquela comunidade ? cerca de 69. O fato motivou a ida do Ministro da Justiça, do Procurador Geral da República e de toda a imprensa nacional e internacional ao palco dos acontecimentos.
A Polícia Federal foi instruída para atuar. O Procurador Geral designou três procuradores para atuar no caso: Franklin Rodrigues, que já atuava em Roraima; Carlos Frederico Santos, lotado em Manaus, e conhecedor das questões em Roraima; e Luciano Mariz Maia, da Paraíba, que já tinha atuado em Roraima, e realizava pesquisas com a temática indígena.
Clique aqui para ler artigo (arquivo Word, 76 Kb) sobre os trabalhos judiciais para processar e condenar garimpeiros pelo cometimento do delito de genocídio contra os Yanomami de Haximu, com dados e informações que poderão ajudar, no futuro, o processamento e condenação de responsáveis por outras agressões e outros ataques a povos indígenas.
(*) Procurador Regional da República na 1a Região, professor de Direitos Humanos na UFPB e mestre em Direito Público (SOAS/Universidade de Londres/1995)
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