Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

PRIMEIRAS EDIçõES > E-CENSURA

O risco de intervenção estatal

Por lgarcia em 05/08/2003 na edição 236

E-CENSURA

Notícia distribuída em julho pela agência IPS diz que a liberdade de imprensa está em risco na internet, a menos que os países participantes do próximo Encontro Mundial sobre a Sociedade da Informação se comprometam a respeitá-la.

Marilyn Greene, do Comitê Mundial para a Liberdade de Imprensa (CMLP), afirmou que “as notícias de internet são facilmente bloqueadas, e isso é algo freqüente em alguns países”, como China, Malásia, Paquistão e Vietnã. Nesses países, é comum que o governo feche cibercafés, bloqueie o acesso a determinados sítios na web ou detenham jornalistas, afirmou Marilyn.

O Encontro, que será em Genebra, do dia 10 a 12 de dezembro, seria apenas uma reunião técnica de telecomunicações, mas acabou adquirindo um caráter mais amplo de encontro mundial graças ao lobby da ONU. Segundo a IPS, melhorar o acesso à internet não é o único objetivo dos organizadores da reunião. O Encontro “estabelecerá os princípios e rumos da internet para as próximas décadas”, disse Spencer Moore, presidente do Clube Nacional de Imprensa do Canadá.

A liberdade de imprensa, no entanto, não está mencionada no rascunho do documento. “Não sabemos se se trata de um descuido ou se foi feito de propósito”, disse Marilyn. Sem uma declaração explícita que confirme o princípio da liberdade de imprensa, as ditaduras poderão censurar as notícias argumentando que essa medida tem o apoio da ONU.”

Até agora, foram realizadas pelo menos 10 reuniões preparatórias para o Encontro. A CMLP, que representa 44 grupos de jornalistas em todo o mundo, quer que no documento final se inclua todo o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo Moore, “se se deixar como está o rascunho sobre os objetivos do Encontro, haverá muitas formas de justificar a censura” porque só está em destaque o “direito de comunicar”, o qual poderia ser interpretado pelos governos como uma via para forçar a mídia de internet a divulgar sempre a postura oficial.

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