OPERADORA, PROVEDOR, ANATEL
Marinilda Carvalho
A Anatel tem recebido muito apoio da mídia econômica nessa briga de comadre com o Banco Central. Como sempre, a mídia econômica fecha com todo mundo, menos com o interesse de seu leitor, no caso o usuário de telefonia e internet ? a verdadeira vítima da incúria e da ineficiência dos serviços de telefonia e internet no Brasil, que começa nas operadoras, passa pelos provedores e chega à Anatel, formando um tripé infernal.
Uma exceção em meio à insensibilidade da mídia: depois de uma enxurrada de cartas de leitores indignados com a cobrança abusiva de pulsos nas conexões, o caderno Informática etc., do Globo, correu atrás de operadoras, provedores e Anatel para esclarecer as denúncias. A repórter Elis Monteiro, em matéria de 22/4, colheu absurdos dignos do troféu cara de jacarandá. O maior deles está num trecho das explicações da Telemar: "[O usuário] Fica mais tempo conectado do que deveria e tem a ?sensação? de ter usado menos".
Alguém já viu comentário mais surrealista
do que esse? "Fica mais tempo conectado do que deveria"!
Quem é a Telemar para julgar quanto o usuário "deve"
ficar conectado? Resposta: uma operadora não-imbuída
de suas obrigações, não-fiscalizada, não-punida.
A causa dessa arrogância todos sabemos: o Brasil privatiza
tudo segundo os "modernos" padrões de Primeiro
Mundo, mas serviços e tarifas continuam adequadamente terceiro-mundistas,
como Elio Gaspari cansa de lembrar. Nos Estados Unidos, por exemplo,
essa turma não se criava: lá o usuário paga
um pulso por cada ligação/conexão, em qualquer
horário. As operadoras americanas vivem de assinaturas (e
alguns serviços extras), portanto a elas interessa que todos
tenham telefone. Como se vê, nosso conveniente modelo econômico
não agrega o bom do neoliberalismo. Aqui, cobram fortunas
por uma ligaçãozinha, e ainda reclamam da inadimplência.
E mais: "Tem a ?sensação? de ter usado menos"! Sensação? Menos? Não há neste país um único usuário de conexão discada que experimente a "sensação" de estar usando "menos". O brasileiro usuário de conexão discada (90% dos internautas, segundo a própria Anatel) é um estressado, um paranóico, um desinfeliz, pois tem sempre a certeza, não a "sensação", de sempre estar usando mais do que seu bolso permite. Por quê? Porque as operadoras de telefonia não são obrigadas a instalar contador de tempo nas casas dos usuários, como as demais concessionárias de serviços públicos. E por quê? Porque a Anatel não obriga! O consumidor depende exclusivamente do sistema de contagem da operadora. Que erra a favor dela, claro. Com as montanhas de spam que o usuário recebe e a lentidão das linhas telefônicas, uma simples conexão para baixar mensagens pesa na conta.
Já por volta de 1995 (que eternidade!), internautas suecos, canadenses, americanos, australianos, finlandeses ficavam de queixo caído ao saber que brasileiro só entrava em chat depois da meia-noite, porque antes disso pagaria uma baba de telefone. Quando se pensa que, sete anos depois, nada disso mudou é de ferver de raiva.
Consulta pública porém privada
Mas as operadoras não estão sozinhas na incúria. A segunda perna deste tripé demoníaco é o provedor de acesso à internet. Se nos serviços de conexão discada a maioria é apenas incompetente, nas conexões de alta velocidade se aproveitam antieticamente de um erro de origem: a obrigatoriedade de o usuário ter um provedor, quando se sabe que fisicamente a conexão pode ser feita sem sua interferência. Vários assinantes de banda larga já recorreram à Justiça e ao Procon contra essa prática que, além de representar dupla cobrança (da operadora e do provedor), configura venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. As operadoras alegam que a Anatel não permite que concessionárias de telefonia fixa façam provimento de acesso à rede. Ou seja, reservinha de mercado dos diabos para os provedores, no caso, meros "webflanelinhas" ganhando sem fazer nada, como disse ao Estado de S.Paulo um paulista que pediu socorro aos tribunais para não ser obrigado a queimar dinheiro.
Além disso, os provedores se apegam ao cartel com o maior ardor. A DVI custa quase que invariavelmente R$ 35. O Vento (ex-Homeshopping), que cobrava R$ 28, acaba de dar um calor nos clientes: foi comprado pelo UOL, que quer ver alguns milhares de usuários a mais pagando (caro) seus pecados. Na lista de provedores que consta do site da Telemar, os preços da conexão Velox variam de R$ 64 a R$ 68. Flanelinhas de luxo! Escapa um pouco da panela o iG, que cobra R$ 49,90 (DVI, R$ 29,90).
A terceira perna deste tripé satânico, obviamente, é a Anatel. Alguém sabe que está no site da agência, para "contribuições da sociedade", a Consulta Pública N? 372, sobre "Aspectos relevantes para o uso de serviços e redes de telecomunicações no acesso a serviços internet"? Pois está, e desde as 14h de 22/3/2002 [ver remissão abaixo]. Não passa pela cabeça do governo que um assunto desses, sim, é que merece ampla propaganda na TV. Felizmente, a matéria de Elis Monteiro revela este achado, após cândida declaração da Anatel de que desconhece os complôs entre operadoras e provedores.
Falta gente inflamada
Se bem que agora de pouco adianta. Se a "sociedade" não correr, não dará tempo para as "contribuições" ao documento, que só serão aceitas até 23h59 do dia 6 de maio. Veja alguns pontos da 372, sobre os quais os internautas em peso deveriam fazer pressão:
3.7 – No tocante ao perfil de utilização dos serviços de telecomunicações para acesso aos provedores de conexão à Internet, estima-se que mais de 90% das conexões realizadas são do tipo discada, o que evidencia a importância do STFC, na condição de serviço de maior capilaridade e abrangência, para a democratização do acesso à informação. Neste ponto, cabe analisar o modelo tarifário de telefonia predominante, adotado pelas Concessionárias (prestadoras de STFC no regime público), em âmbito nacional: (…)
Já que se sabe que mais de 90% das conexões são do tipo discado, não é óbvio que democratização só com cobrança de pulso único, como no Primeiro Mundo, ou pelo menos um barateamento radical do valor desse pulso? Quantas famílias gostariam de comprar um computador para acessar a internet, mas não o fazem por temor da conta telefônica?
3.8 – As características intrínsecas do tráfego IP, tais como: procedimento de chamada bem determinado a partir do usuário (originador) para o seu provedor (destino); a duração da chamada ou tempo de retenção (bastante superior a uma chamada telefônica média – 3 min) e assimetria de transmissão (velocidades distintas requeridas em cada sentido) entre o usuário e o provedor são completamente distintas daquelas do tráfego telefônico tradicional.
Como pode a Anatel reconhecer que qualquer acesso à internet demanda mais de três minutos, e ainda assim permitir que as operadoras cobrem o mesmo valor da ligação telefônica? Que meta de democratização é essa?
Vejam as pérolas abaixo:
4.2 – Verificada a pertinência e a oportunidade de atuação da Anatel no fomento ao uso dos serviços e redes de telecomunicações, no acesso aos serviços Internet, devem ser buscadas alternativas regulatórias que observem as seguintes premissas:
a) preservação dos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações:
? acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional;
? tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço;
? diversidade de serviços, de prestadoras e liberdade de escolha;
Alguém viu qualidade e regularidade por aí? Quanto ao tratamento não-discriminatório, atendentes da Telemar no Rio têm a petulância de informar que a operadora não aceita reclamações sobre qualidade de conexão à internet! E a liberdade de escolha, alguém viu? No Rio, por exemplo, só se escolhe a Telemar, porque a Vésper é espelho quebrado.
De importante para o usuário, no documento, só as medidas que propõem beneficiar o internauta que não tem provedor em sua cidade, sendo obrigado a fazer conexão interurbana. Esse, coitado, é estressado em pulso geométrico.
No restante, o documento permite pouquíssima abertura. Um retrato da demagogia, do atraso, da subserviência às operadoras ? como de resto é o país subserviente a fornecedoras de energia, bancos etc. etc. E, como debaixo deste Sol não vive gente inflamada, como argentinos e venezuelanos, ficamos todos combinadíssimos assim. Só fervendo de raiva.
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