Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

ONG pede suspensão de leis de difamação na África

TELETIPO

A organização International Freedom of Expression Exchange (Ifex, sigla em inglês) está pedindo que os países africanos acabem com leis de insulto e difamação, comumente utilizadas pelos governos para cercear a liberdade de imprensa. "Não pode haver uma boa governança se os países criam barreiras especiais, como leis de insulto, para proteger os chefes de estado", observou Raymond Louw, consultor para a África no Comitê Mundial de Liberdade de Imprensa, em matéria da Irin (Integrated Regional Information Networks, entidade ligada à ONU) de 23/12/03. O comitê está apoiando a iniciativa da Ifex, que escolheu Bostwana como ponto inicial para sua campanha. Em novembro, uma delegação da organização se encontrou com o presidente do país, Festus Mogae, e pediu que ele acabasse com as citadas leis, dando um exemplo às nações vizinhas. Os representantes ressaltaram que, em comparação com o resto da África, Botswana tem um bom retrospecto de liberdade de imprensa e que, por isso, é o indicado para liderar o processo.

A editora americana General Media, que publica a revista masculina Penthouse, entrou com um plano de reorganização num tribunal de falências de Nova York. Pelo procedimento, que no Brasil seria uma espécie de concordata, um grupo de credores passa a administrar a companhia, deixando o fundador e ex-presidente Bob Guccione como publisher emérito pelos próximos 10 anos. Se aprovado pela justiça, o plano poderá tirar a empresa da condição oficial de falência até fevereiro. A Penthouse foi criada em 1965 para concorrer com a Playboy e começou a decair com o surgimento de novos títulos semelhantes e o florescimento da pornografia na internet. Com informações da Reuters [23/12/03].