Saturday, 27 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Os pés pelas mãos

VOTO ELETRÔNICO

Pedro Antonio Dourado de Rezende (*)

Numa audiência pública na Câmara dos Deputados em 19 de junho, o presidente do TSE havia prometido amplo direito de fiscalização aos partidos, inclusive na totalização. Apesar do precedente de descumprimento na eleição de 2000, todos aplaudiram as novas promessas, que, embora exigidas pela lei eleitoral, foram quase totalmente omitidas das normas e procedimentos de execução do processo, por ele depois lavradas. E quando, na noite da eleição, fiscais de partido se dirigiram ao recinto onde cada TRE totalizava por software os boletins de urna recebidos, anunciando resultados em telões e pela internet, encontraram policiais armados de metralhadora para bloquear-lhes o acesso. Naturalmente, isso não é notícia.

E quando alguém lá dentro, com o anonimato devidamente protegido por inépcia regulatória e metralhadoras empunhadas, sabotou o processo ou derrapou na trapaça, fazendo surgir no telão do TSE 41 mil votos negativos para Lula, num primeiro turno cujos percentuais nunca flutuaram como o esperado em apurações não-manipuladas, desligou-se tudo, convocou-se mais polícia e cozinhou-se, em 10 minutos, uma empulhação com a necessária mistura de hipocrisia e arrogância intimidatória para o respeitável público: "Erro de formatação, e não se fala mais nisso". Naturalmente, isso tampouco é notícia. Quem se inquietar que engula o sapo explicatório e marche para o precipício da cidadania com o gosto do batráquio na boca.

Aquele gosto que se sente quando a assessoria técnica do PT anuncia ter encomendado um "estudo científico" dizendo bastar-lhe fiscalizar 3% das urnas, estudo que ninguém viu mas cujo anúncio ensejou a deliberação e divulgação, aos quatro ventos e há um mês da eleição, das seções eleitorais que teriam fiscais do PT recolhendo boletins impressos pela urna no ato de encerramento da votação, dando ciência prévia dos 97% das seções liberadas para o surrupio impune de votos da sigla, aos anônimos totalizadores detrás daquelas portas protegidas por velhacarias e metralhadoras.

Quando, depois do segundo turno, o teatrinho da luta pela verdade eleitoral é encenado, com a direção do PT a fingir para sua militância seu desejo de denunciar possíveis fraudes sofridas no Ceará e no Distrito Federal, havendo antes sabotado os meios de prová-las. Quando em Brasília, no único resultado contestado que ainda poderia sofrer recontagem, por via dos votos impressos em todas as urnas, o partido nem isto pede, nem mesmo depois dos sacos de votos "achados" no lixo. Aliás, essa mesma turminha de assessores é contra a fiscalização pelo voto impresso, tendo proposto sua substituição por uma farsa de votação simulada. Proposta prontamente aceita pelo TSE, que se fez e se faz de louco perante as explicações da farsa.

Quando, depois de tudo, a notícia são as loas ao "sucesso absoluto" do processo eleitoral brasileiro e à sua panacéia tecnológica, como na revista Superinteressante, enquanto vários processos de impugnação recebem despachos contraditórios e debochados, se não gavetas ou rotas obscuras para o arquivamento "por perda de objeto" ao fim do mandato, selados pelo silêncio cúmplice da grande mídia ufanista. Silêncio abafado pelo trotar da manada de ingênuos úteis que se deixam enfeitiçar pelo brilho da tecnologia, enquanto tangem suas cidadanias para o precipício, submetendo-se alegremente ao bico de pena virtual na mão de quem refaz o caminho do absolutismo, pela via dos truques da modernização.

Aquele gosto que dá quando nada disso ressoa na consciência coletiva. Não sejamos ingênuos. Lula venceu quando era mais importante salvar essa galinha dos ovos de ouro do que arriscá-la sob condições adversas numa tramóia de segundo turno, orquestrada pela mídia auto-regulada, pesquisas autoponderadas e um sistema eleitoral autofiscalizado, conduzido por um poder que normatiza, executa e julga seus próprios atos. Se aí houve ou não houve toma-lá dá-cá é questão imponderável cujo sotaque maquiavélico corrói a cidadania conquistada com a Revolução de 30, qualquer que seja a resposta.

As condições que fizeram eclodir aquela revolta se renovam, em tempos igualmente assombrados pelo espectro do absolutismo. Seria motivo de orgulho que sacripantas estrangeiros aqui aprendam os truques da fiscalização eleitoral mickey mouse? Seria motivo de orgulho para os sicilianos o sucesso de exportação do seu modelo de organização criminosa? Cada um que julgue por si. E por todos, quem escrever a história.

(*) Professor do Departamento de Ciência da Computação da UnB