INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
A indústria fonográfica americana quer forçar judicialmente a Verizon, provedor de acesso à internet, a fornecer dados de um usuário que estaria trocando arquivos de música pela rede, infringindo leis de direito autoral. Se a decisão do juiz for favorável, o caso abrirá caminho para que gravadoras consigam endereços de milhares de internautas para enviar cartas de alerta contra práticas ilegais.
Sarah Deutsch, advogada da Verizon, afirma que, caso perca, ficaria constituída infração à lei de privacidade. Além disso, os provedores ficariam obrigados a dar os dados mesmo sem processo. “Há um monte de companhias com problemas que gostariam de fazer uma campanha postal para centenas de milhares de pessoas”, comenta. AVerizon já aceitou fornecer informações em caso de processo individual contra uma pessoa. Mas, segundo a AP [4/10/02], as gravadoras querem uma decisão geral.
Atualmente, elas usam sistemas automáticos que monitoram a internet e imprimem automaticamente cartas para provedores quando um usuário infrator é localizado, o que tem gerado confusão. Muitas das reclamações que chegam aos provedores estão erradas. A Warner, por exemplo enviou carta a um provedor pedindo o desligamento de um usuário que estaria disponibilizando o filme de Harry Potter na rede. Contudo, o arquivo que havia sido localizado era, na verdade, uma reportagem sobre livros infantis. Cary Sherman, advogado da Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, sigla em inglês), defende que enviar carta de alerta para o internauta é importante no combate à pirataria. “As pessoas não sabem que estão fazendo algo claramente ilegal”.
Segundos fontes do Los Angeles Times [6/10/02], as gravadoras teriam acabado de acertar com pequenos sítios de rádio na internet que o pagamento de royalties sobre as músicas executadas deixaria de ser por canção para se basear no faturamento total. Do jeito antigo, as rádios virtuais tinham de arcar com US$ 0,07 por música, taxa alta demais para empresas menores. Os artistas entraram na briga e exigem que parte do dinheiro seja imediatamente encaminhado a eles, como acontecia antes com o preço fixo.