Por que, presidente?

A diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos (Ceforh) do governo do Amapá, Rita de Cássia Lima Andréia, desistiu no dia 23 da ação criminal que vinha movendo na Justiça contra a jornalista Alcinéa Cavalcante, 30 anos de profissão, da Agência de Noticias do Amapá. Rita Andréia retirou a ação por reconhecer que a matéria veiculada no site da Agência de Notícias do Amapá (www.ana.com.br) em abril, informando que ela "estava com o humor mais azedo do que goiaba araçá" por conta de denúncias publicadas no jornal Amapá Estado contra seu marido, Sérgio Andréia (chefe de gabinete do governador Capiberibe), não teve o intuito de ofender sua honra.

Acolhendo as colocações da jornalista Alcinéa Cavalcante, a diretora do Ceforh entendeu que também deveria retirar a ação em que exigia indenização de R$ 30 mil por danos morais, que tramita no Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, e deu o episódio por esclarecido.

Para o advogado de defesa da jornalista, Ruben Bemerguy, "ao confirmar em juízo a notícia, Alcinéa resistiu publicamente à arrogância do poder e dignificou a imprensa amapaense". Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amapá, jornalista Gilberto Ubaiara, prevaleceu a coerência, já que a censura a um tema tão banal poderia se configurar num ato de cassação da liberdade de imprensa dos jornalistas amapaenses. "É uma vitória para todos nós que fazemos imprensa no Amapá", disse. "O reconhecimento da senhora Rita Andréia comprova o compromisso ético e a credibilidade inabalável da jornalista Alcinéa Cavalcante."

Paulo Augusto (*)

Uma boa parte do crédito para a democracia no mundo pertence às organizações não-governamentais, as ONGs, grupos de cidadãos independentes, cujo número cresceu de forma explosiva nos últimos 10 anos marcando presença na década de 90 por sua capacidade de influenciar decisões empresariais e políticas.

A maioria das ONGs opera como cão-de-guarda do setor civil frente a governos e empresas, monitorando a implementação de políticas ambientais, abusos de direitos humanos e controle de armas, direitos de minorias e desenvolvimento. Segundo o Worldwatch Institute, a proliferação de ONGs se deve a mudanças recentes na arquitetura econômica e política do mundo, com o aumento do poder das corporações transnacionais, num ambiente em que os governos têm cada vez menos disposição, capacidade e interesse em controlar essas corporações, enquanto a mídia assiste a tudo calada.

Para Susan George, americana naturalizada francesa que dirige em Paris o Observatório da Mundialização, a verdadeira virada da importância da sociedade civil se deu no ano passado, quando a pressão das ONGs impediu a adoção pelos países ricos do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), que daria direitos aos investidores estrangeiros acima das legislações nacionais.

É neste cenário que se realizará em Belém, entre os dias 6 e 11 de dezembro, o 2º Encontro Americano pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo. O encontro, realizado pela Prefeitura de Belém (PA) e pelo Centro Memorial Cabano, aguarda em torno de 1.500 delegados e 1.000 participantes. Para debater propostas contra o neoliberalismo e o processo de globalização econômica, esses militantes do mundo inteiro acamparão em ginásios, escolas e áreas abertas de Belém.

Vão participar dos debates desde organizações guerrilheiras, como as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), até organismos religiosos, como a Comissão Pastoral da Terra, além de grupos políticos como o PRC (Partido de Refundação Comunista) italiano, partidos políticos de esquerda brasileiros, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), Greenpeace, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e grupos indígenas.

O primeiro encontro foi realizado em Chiapas (região Sul do México), em 1996. A página da organização do encontro na Internet é www.encontroamericano.com.br.

O evento é uma reação à postura subserviente dos excluídos e humilhados da Terra, pois toma iniciativa que entorta a máxima de Etienne de la Boétie, escritor do século 16, frente ao poder hegemônico: "’Não me surpreendo que um homem queira ser rei de milhões de súditos. Mas não entendo o absurdo de milhões aceitarem ser súditos de um único tirano."