Por um mercado de comunicação moderno

A Câmara dos Deputados terá a oportunidade histórica de fortalecer um setor vital ao pleno exercício a soberania nacional e da democracia. Trata-se da votação da proposta que permitirá a participação de pessoas jurídicas no capital das empresas de comunicação e a entrada no mercado de capitais, sendo que para o capital estrangeiro a participação estará limitada a 30%.

O País precisa de um mercado de comunicação:

Justo ? Hoje, jornais, revistas, rádios e televisões só podem ser constituídos por pessoas físicas, o que dificulta o acesso ao mercado de capitais e à bolsa de valores, impondo aos veículos uma restrição que não recai sobre os demais setores. Com a mudança, o mercado se abrirá para o investimento de outras empresas brasileiras. Isso terá grande importância nos mercados locais, onde é mais difícil fazer frente às elevadas despesas com tecnologia.

Fortalecido ? O novo texto ampliará a integração do Brasil no cenário mundial, pois o setor de comunicação é um dos poucos ainda fechados ao capital estrangeiro. A abertura com limites tem sido adotada nos principais países desenvolvidos, entre eles EUA, França e Alemanha. Como garantia adicional à soberania, a proposta estabelece que qualquer mudança no controle acionário das empresas seja comunicada ao Congresso.

Competitivo ? Capitalizadas e revigoradas, as empresas poderão fazer frente ao aumento da concorrência e à entrada no mercado de gigantes internacionais das telecomunicações e internet, que operam livres de restrições. Em um cenário de transformações contínuas, como o advento da TV a cabo, internet, TV por satélite e TV digital, dispor de recursos que permitam uma rápida readequação tecnológica é absolutamente vital.

Soberano ? É importante ressaltar que a proposta em discussão passa a assegurar que todas essas mudanças serão feitas com a garantia de que brasileiros serão os responsáveis pela gestão e produção editorial das empresas. Não haverá, portanto, qualquer risco à soberania. Pelo contrário. Em um mundo onde a comunicação tem cada vez maior importância, onde cresce a diversificação, onde surgem novas mídias, onde a velocidade tem caráter decisivo, manter o mercado engessado é que pode colocar em risco aquilo que se quer preservar.

Temos a convicção de que a Câmara dos Deputados será sensível às necessidades advindas com a revolução tecnológica da última década. Precisamos ter a consciência de que a realidade mudou e buscar o melhor caminho para o País. Só um mercado livra das atuais restrições dará a nossas empresas condições de enfrentar os desafios do futuro.