VIOLÊNCIA JUVENIL
Alberto Dines
Alguma coisa deve mudar. Desta vez a sociedade não quer arquivar o sangrento episódio. Depois do brutal assassinato dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé, ficou evidente que a hora é de iniciar uma discussão ? séria, consistente, concreta ? para controlar a criminalidade juvenil.
Não existem soluções mágicas, nem exemplos a serem copiados. Cada país tem características próprias, cada nação tem suas convicções e com elas encontrará suas soluções. Mas sendo democracias, não podem impor o “cala a boca” insensato.
Discutir é salutar. Sufocar o debate é prova de intolerância e truculência. Impor tabus é reacionário por mais altruístas que sejam os argumentos daqueles que não querem saber de mudanças na legislação ou nos estatutos. Dogmas fabricam os caçadores de heresias e estes estão na primeira linha de todas as inquisições.
O debate é sobre criminalidade juvenil e não sobre maioridade penal. Esta pode ser uma das soluções. Há outras, como aquela aventada pelo governador Alckmim de rever o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O importante é criar uma consciência do perigo que representa a impunidade. Esta consciência cria-se a partir da exposição contínua do problema e da apresentação das diferentes soluções. Com o devido empenho, eqüidistância e continuidade.
E quem está travando o debate?
1) A mídia. A imprensa estabelece a pauta nacional, marca as prioridades, define a importância das questões. Os grandes diários influenciam os semanários, a televisão e, sobretudo, o rádio ? o poderoso alto-falante que sinaliza as emergências. Mas os jornalões paulistas (Folha e Estado), com o seu fabuloso poder irradiador, enfurnaram o noticiário nas páginas dos cadernos locais. Como o crime ocorreu em São Paulo, a terrível lógica da rotina empurrou seus desdobramentos para a esfera paroquial.
O presidente Lula dá a sua opinião, esta opinião transforma-se automaticamente em questão nacional ? política ? que, no entanto, é enfurnada num caderno que, pelo nome e teor de informações, tem características “de serviço” (edições da Folha e Estado de 27 de novembro). O Globo recusou este conformismo burocrático e colocou o assunto na seção nacional (“O País”). No dia seguinte, foi a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Correia, manifestar-se sobre o assunto. Em São Paulo, a opinião do chefe do Judiciário teve o mesmo destino da opinião do chefe do Executivo: foi municipalizada. Sutilmente esvaziada. Logo será descartada.
Esta insensibilidade (ou inexperiência) do Quarto Poder, aliada ao medo de tocar em questões sensíveis, dá o tom, impõe reservas, sugere a pá de cal e o engavetamento. D. Aloísio Lorscheider teve a coragem de abrir o debate sobre a maioridade penal. Desafiou os dogmas e a posição histórica da CNBB e, no entanto, desapareceu do noticiário. Alguém na mídia teve a curiosidade de saber o que aconteceu?
2) O governo. Por diferentes razões, o Planalto não está interessado em abrir uma nova frente de discussões capaz de gerar desgastes. A delinqüência juvenil é um assunto “para baixo”, deprimente, altamente controverso, explosivo, leva muito tempo para resolver, custará fabulas de dinheiro e, no momento, todas as energias estão concentradas na busca dos adereços para o “espetáculo do crescimento”.
Como a mídia colocou o debate na clave baixa e o parlamento mostra-se extenuado pelo enorme esforço de cumprir com a sua obrigação e votar as reformas previdenciária e tributária, não há cobranças. Não há debates. E o tabu se fortalece.
3) As patrulhas “politicamente corretas”. Antigamente, seus militantes eram recrutados entre os idealistas e os tolerantes. Hoje, essas patrulhas converteram-se em tropas de choque, batem pesado, não admitem contestações. E o contraditório é indispensável a qualquer debate.
Basta ver o que dizem os observadores que, nesta edição, classificam Henry Sobel como “rabino-matador” só porque, traído pela emoção, falando como pai e não como chefe religioso, ousou dizer que num caso com o de Liana e Felipe seria favorável à adoção da pena de morte. Sobel pisou na bola, reconheceu o erro, escusou-se publicamente. Mesmo assim os patrulheiros tratam-no como um assassino declarado e contra ele lançam, sem a menor sutileza, os velhos preconceitos que, na atual conjuntura, já não precisam disfarçar.
A dolorosa verdade é que aqueles que querem discutir seriamente a questão da criminalidade juvenil estão hoje encalacrados entre dois pavores: o de serem assassinados na rua por um jovem delinqüente que logo será premiado pela impunidade e o de serem achincalhados por aqueles que se consideram donos da verdade e sacam do epíteto “fascista” para achincalhar os que ousam dizer o que pensam.