GRAMPOS NA BAHIA
“ACM afirma ser vítima da mídia e nega acusação “, copyright Folha de S. Paulo, 10/03/03
“O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou que está sendo vítima de ?uma campanha forte? da imprensa e divulgou nota negando que conversas gravadas ilegalmente tenham sido sua fonte de informação para denúncias contra adversários.
Ele afirmou que desde 1999 tinha o ?hábito? de encaminhar ao governo anterior, inclusive ao próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, denúncias de irregularidades no governo. Disse que era informado das falcatruas por seus aliados, como prefeitos de seu grupo político. ACM retorna a Brasília na terça, após passar duas semanas na Bahia. Ele foi orientado por advogados a não dar declarações sobre o episódio do grampo, para evitar eventuais complicações.
Ele afirmou, no entanto, que não vê ?problema nenhum? em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaure uma investigação preliminar sobre o caso do grampo e disse que se, se isso ocorrer, se defenderá conforme for orientado por advogados. ?Estou tranquilo porque estou com a verdade?, afirmou o senador. Ele voltou a rejeitar a possibilidade de renunciar para escapar de um eventual processo de cassação. Considerou essa hipótese ?uma loucura?.
Na sua opinião, o Senado deveria aguardar o inquérito da Polícia Federal antes de tomar qualquer providência. Ele acredita que a PF não encontrará provas de uma participação sua na realização da escuta ilegal. Com relação a um eventual processo político, aliados de ACM afirmam que a linha principal de defesa será o fato de ele não ser senador na época da realização dos grampos, em 2002.”
“O grampo e os coveiros”, copyright A tarde, 8/03/03
“Perguntaram ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, se o Palácio do Planalto, o PT, o governo, enfim, incluindo Lula, naturalmente, tinham a mesma posição e opinião de José Sarney sobre o amoral, aético, e vil escândalo do grampo. A pergunta fazia sentido. Sarney foi posto pelo PT na presidência do Senado.
Ele respondeu, com exemplar cinismo, à repórter com uma outra pergunta: ?Você quer mesmo que eu responda??
Certamente, não!
Quando um jornalista, no exercício de sua função, pergunta a um homem público, quer ou não quer, em troca, o seu silêncio ou uma resposta como a de Zé Dirceu, que chega à deselegância?
Estranha-se, porque Dirceu não era deselegante, até se transformar numa espécie de primeiro-ministro de Lula, para negar tudo aquilo o que o PT pregara durante a sua bela escalada como partido político e até negar o que expôs, caçando votos, recentemente, na campanha eleitoral.
Não perguntaram nada a Zé Sarney sobre o grampo, sobre o processo de quebra de decoro porque ele foi logo dizendo que o assunto teria que estar afeto ao Supremo Tribunal Federal, já que a Constituição não mais respalda a imunidade dos parlamentares em caso de crime comum.
Verdade, mas quem cuida do decoro parlamentar é o Congresso, é a Câmara e o Senado. Ademais, tenta-se transformar em verdade, como fato, que não houve, por parte do senador ACM, a quebra de decoro parlamentar porque, na época do grampo, ele não exercia mandato. Havia renunciado ao seu para não ser cassado pela participação na fraude do painel eletrônico do Senado.
Não cola!
O grampo começou antes. Desde o governo César Borges grampeia-se na Bahia e de forma quase aberta. Para demonstrar poder, até alardeavam a escuta ilícita e, por aí – e por outros caminhos – forjaram ?dossiês?, hoje desmoralizados. Mais: em janeiro passado, quando a Polícia Federal escancarou o caso, todos os eleitos já tinham sido diplomados. Eram parlamentares ou executivos.
Nesses tempos temerários (não confundir com aqueles cantados pelo mestre Nestor Duarte, numa época em que a ética era cultivada e a decência se sobrepunha na ação dos homens) tudo é, ainda, possível.
Até dizerem – não duvidem de nada! – a partir do Congresso, que o grampo está legalizado, ponto final e não houve crime algum.
O PT anda tão mal nesse escândalo que a coisa dita mais interessante envolvendo o episódio, surgiu da boca do presidente do partido, José Genoíno. Ele disse que ?pela Bahia sequer passou a Revolução de 30?.
Não passou mesmo! Nem por aqui, nem pelo Maranhão de Zé Sarney. Pulamos da República Velha para a ditadura militar e ainda continuamos nela.
A desfaçatez não pára aí. Há, de fato, um jogo de cena para empurrar a podridão para debaixo do tapete. Só que boa parte dela acabará entupindo a lâmina d?água do Palácio do Planalto, ali mesmo onde Lula salta do carro para o seu show popularesco que, aliás, está escasseando.
Mas vejam: estão temendo o quê? Quem? Por quê? O que querem vestindo-se da vergonha? E há vergonha?
Querem que não haja processo para investigar lá, no Conselho de Ética do Senado? Que as testemunhas não deponham em sessões transmitidas pela TV Senado?
Que as evidências sobre o grampo permaneçam assim e, mais uma vez, a cidadania (êh! Lula!!!) seja vilipendiada? Querem que o crime seja a tônica e a única razão (correta?) deste País tropical?
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca, não sabe o que faz. Desconsidera pedido de abertura de processo, realiza malabarismos verbais e diz que o PT não quer apuração de nada.
Ao mesmo tempo, afirma que há indícios suficientes para a abertura de processo contra ACM. Promete que realizará una reunião na quarta-feira próxima para tomar uma decisão definitiva sobre o crime.
Enfim, o senador Juvêncio da Fonseca é um torvelinho de contradições, de vai-não-vai, é um confuso, enfim. Brigando mesmo para que tudo se apure está a senadora petista Heloísa Helena.
É isso. Não mais!
Zé Sarney fez carreira no Maranhão e foi buscar o mandato no Amapá, é o presidente do Congresso Nacional. E Zé Dirceu, aquele da velha UNE, da Passeata dos 100 mil, lá no Rio, que balançou a ditadura, ao lado de Travassos, com tantos sonhos e idéias sobre o mundo…
O sonho acabou.
A frase é de Lenon. Mas não é necessariamente preciso que quando acabe se transforme em crime. Ou em cúmplice dele.
Ou mesmo que se torne coveiro!
A carapuça é livre!”
“Grampo”, copyright Folha de S. Paulo, 10/03/03
“Faço algumas ressalvas às notas ?Outros tempos? e ?Responsabilidade histórica? do Painel (pág. A4) de ontem. Mantenho meu discurso de 2002 sobre a utilização do aparato do Estado na invasão de privacidade das pessoas. Lamento que os 116 grampos do Maranhão feitos pela Polícia Federal não tenham sido apurados.
Não arquivei nenhuma investigação. Não tenho competência regimental para isso. Apenas, em face de um ofício do senador Juvêncio da Fonseca, presidente do Conselho de Ética, dando-me conhecimento de que recebera uma denúncia da bancada do PT no Senado pedindo providências, dei o único despacho possível: ?Ciente, nada a despachar?.
A petição veio às minhas mãos no mesmo nível como foi endereçada ao delegado de polícia, para simples conhecimento. Recebi do líder do PT, do líder do governo e do presidente da Câmara dos Deputados aprovação pela minha decisão, única a ser tomada no caso e lamentando a versão facciosa e inexata que lhe tinham atribuído. O outro despacho, ?devolva-se ao signatário, não tomo ciência?, seria um absurdo.
Quem julga os senadores nas questões disciplinares é o Conselho de Ética e, nos crimes comuns, o Supremo Tribunal Federal. Não é o presidente do Senado Federal. É o que diz a Constituição, a mesma que garante que ?ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença final condenatória (art. 5, parágrafo LVII)? e a liberdade de imprensa, princípios que estamos obrigados a respeitar.
A versão adotada pelo Painel, de arquivamento, bem como relacioná-la aos grampos do Maranhão não é correta. O caso da Bahia está sendo investigado. Com o do Maranhão nada se fez, nem o ex-presidente Fernando Henrique mandou apurar.?
José Sarney, presidente do Senado (Brasília, DF)”