PROPRIEDADE DOS MEIOS
A revisão da regulamentação de propriedade de veículos de comunicação nos Estados Unidos, iniciada formalmente pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), anima as grandes corporações que querem se expandir. Contudo, o presidente da Comissão, Michael Powell, avisa que o fato de uma reformulação estar sendo cogitada não significa que haverá uma liberalização geral do setor. Resultados de dez estudos serão analisados para que se saiba a proporção do impacto de uma maior consolidação ? ou monopolização, dependendo do ponto de vista – na comunicação. Powell, que espera ter resolvido as reformas no ano que vem, lembra que a FCC tem papel importante em garantir que o público tenha fontes diversificadas de informação.
A liberalização dos anos 90 permitiu que muitas empresas operassem com mais eficiência, mas, ao mesmo tempo, "levantou profundas questões a respeito da política pública", avalia Michael Copps, que também integra a Comissão. "Qual foi seu impacto no âmbito local, diversidade e escolha oferecida ao público?", indaga. Mark Wigfield [DowJones Newswires,12/9/02], aponta que a FCC ainda não soube mostrar quais seriam as conseqüências das mudanças propostas nestes pontos.
Entre as regras a podem ser revogadas estão as proibições: de um jornal ter um canal de TV na mesma cidade; de uma rede de TV manter estações que transmitam para mais de 35% da população nacional; de uma rede de TV ter duas emissoras numa praça em que tenha menos de oito concorrentes; de uma mesma companhia ter mais de oito estações de rádio e TV na mesma praça; de duas redes grande de televisão serem controladas por um só grupo. Como a Comissão tem maioria republicana, analistas acham que as alterações devem vingar. Gene Kimmelmann, da União de Consumidores, acredita que os estudos da FCC devem concluir que, mesmo com leis que serviriam para garantir um mínimo de diversidade, a maioria dos veículos já é controlada por algumas poucas companhias. "As mesmas empresas que dominavam a mídia no passado a controlam hoje".