Rodrigo Rosa

"Brasileiros poderão assistir às próximas Olimpíadas, em Atenas, em 2004, por meio de transmissões de televisão digital, se o governo for rápido para definir a tecnologia a ser adotada no país. A garantia foi dada pelos principais fabricantes de televisores do país, reunidos na I Feira Internacional da Amazônia, na Zona Franca de Manaus, na última semana. A indústria domina a tecnologia e garante ter capacidade de produção para colocar rapidamente no mercado os aparelhos digitais. Só precisa da definição estatal sobre o modelo tecnológico a ser utilizado pelo país, a ser escolhido entre os padrões americano, europeu e japonês.

Os fabricantes também estão confiantes que a TV digital não será privilégio de poucos. O mercado tem tudo para crescer em poucos anos, a exemplo do que ocorreu com o Digital Video Disc (DVD), cujas vendas já superam as de fitas de videocassete. O presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus (Sinaees), Nelson Iida, acredita que em cerca de um ano e meio o Brasil estará produzindo a TV digital.

– O processo de fabricação não é muito diferente do usado na televisão analógica. Mas é preciso que o governo defina logo o padrão para as indústrias se prepararem – afirma Iida, também superintendente da Sony em Manaus.

Marcelo Martins, consultor da Gradiente e diretor do instituto de pesquisa Genius, ligado à empresa, concorda.

– As indústrias nacionais dominam a tecnologia e têm capacidade para produzir televisores desse tipo em pouco tempo – completa.

A maior restrição será a disponibilidade de sinais de televisão digitais pelas emissoras de televisão. Martins está otimista.

– Elas se comprometeram com o governo a fazê-lo em no máximo 18 meses depois de definido o padrão.

A escolha entre as três tecnologias, prenunciada há dois anos, foi adiada várias vezes pela Agência Nacional de Telecomunicações. Na última quarta-feira, o ministro das Comunicações, Juarez Quadros, admitiu que a decisão ficará para o próximo presidente.

Para o presidente do Sinaees, o governo está demorando demais para definir a questão.

– O Brasil está ficando para trás – completa o gerente de marketing da Philips, Sérgio Eduardo Kattwinkel.

Os fabricantes não temem crise e acreditam que o Brasil tem potencial para absorver milhões de televisores com a nova tecnologia.

– São 45 milhões de lares com aparelhos de televisão, um dos maiores mercados do mundo – lembra Martins.

O preço do conversor do sinal analógico dos televisores atuais em aparelhos digitais, afirma, deverá ficar em torno de R$ 500, acessível a uma parcela considerável do mercado.

Já a penetração de aparelhos de TV feitos de plasma, sem os atuais tubos de imagem, que possibilitarão o aproveitamento total da qualidade digital, vai demorar mais.

– Esse tipo de tecnologia ainda tem preços muito elevados – admite Kattiwinkel.

Todos reconhecem que a transição completa levará no mínimo uma década.

– Nos Estados Unidos, onde a TV digital já foi lançada e o poder aquisitivo da população é maior, a penetração dessa nova tecnologia é muito pequena – analisa Henrique Grigio, gerente de marketing da Samsung. – A televisão em cores, lançada no mercado em 72, só substituiu completamente a TV em preto e branco 20 anos depois. Com a televisão digital, possivelmente ocorrerá o mesmo."

"Governo garante flexibilidade na TV Digital", copyright Epcom (www.acessocom.com.br), 13/09/02

"Conforme prometido na primeira semana de setembro, o governo apresentou em 11/9 o documento com as diretrizes gerais que ?orientarão a adoção e implantação de tecnologia digital no Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens no Brasil?. Encaminhado pelo ministro das Comunicações, Juarez Quadros, o texto foi assinado pelo presidente de Fernando Henrique Cardoso e estava previsto para ser publicado no Diário Oficial da União em 12/9, quando passará a ter força de decreto. De acordo com os veículos monitorados por ?AcessoCom? e a íntegra do documento, a TV Digital terá como finalidades ?promover a inclusão digital; atualizar e revitalizar o setor de radiodifusão e a indústria eletrônica nacional; otimizar o uso do espectro de radiofreqüências; melhorar a qualidade de imagens e áudio; contribuir para a convergência dos serviços de telecomunicações?. Além disso, a TV terá que continuar sendo ?aberta, livre e gratuita?, terá um modelo de implantação flexível à escolha das emissoras, processo de transição mínimo de dez anos – começando pelos principais mercados – e incentivo à indústria nacional.

Como contrapartidas do detentor da tecnologia que o Brasil venha a escolher, haverá o compromisso de expansão da indústria nacional, preservação de empregos e necessidade de exportação. Para isso, a política exige dos consórcios – estão concorrendo o norte-americano ATSC, o europeu DVB e o japonês ISDB – a participação efetiva de representantes brasileiros, com direito a voto, nos organismos responsáveis pelo desenvolvimento das tecnologias adotadas; suporte tecnológico; tratamento não discriminatório na transferência da tecnologia de TV digital terrestre aos diversos fabricantes nacionais; compromisso de capacitação e treinamento dos técnicos brasileiros; compromisso de incentivar integração dos sistemas de TV digital terrestre na América Latina. A negociação das contrapartidas, garante o documento, serão articuladas em conjunto pelo Minicom e os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Condições mínimas

Apesar de afirmar que deixará a escolha do padrão propriamente dito para o próximo governo, o ministro delineou no texto condições mínimas para a implantação de qualquer um dos três sistemas. Entre elas, destacam-se as aplicações a serem oferecidas. O texto não fixa nenhum modelo, permitindo que ?as emissoras de TV possam fazer opção por um determinado conjunto de aplicações de modo a customizar o serviço às regiões que atenderão, podendo modificá-lo ao longo do tempo?. Com isso, observa a ?Folha de São Paulo?, o governo atendeu ?a principal reivindicação das emissoras: modelo de negócios flexível – a televisão digital poderá ser de alta definição em um local e, em outro, não?. Em compensação, define as aplicações a serem oferecidas: transmissão SDTV simples (definição padrão); transmissão SDTV com múltipla programação; transmissão de HDTV (alta definição); recepção móvel; recepção portátil; multimídia; interatividade. Também já está definida a preservação das áreas de cobertura dos atuais canais analógicos, o que faz com que seja liberado um canal digital para cada canal analógico, ?com cobertura equivalente ou superior ao canal existente e em condições de recepção iguais ou melhores?. Esta premissa obrigará a Anatel, encarregada da regulamentação necessária para a implantação da TV Digital, a ceder um canal adicional a cada canal utilizado para transmissão analógica durante a fase de transição. O mesmo, prevê o decreto, terá que ser devolvido assim que o prazo da migração foi concluído.

Industrialização nacional

O documento é mais específico no item ?Parque industrial?, onde são listadas as medidas a serem adotadas em relação à substituição dos receptores analógicos pelos digitais. A novidade ficou por conta do estímulo à implantação no Brasil de uma indústria de semicondutores. Além disso, está previsto o estímulo ao crescimento do parque industrial do Brasil, com a recomendação de que os equipamentos de transmissão e os televisores digitais sejam ?majoritariamente fabricados no País?. Interpretado pelo jornal ?O Estado de São Paulo?, isso significa que ?mais da metade dos transmissores e televisores deverão ser fabricados no País, em prazos a serem negociados com as indústrias?. Em dois outros itens, o documento prevê o desenvolvimento de ações para ampliar o parque industrial do setor eletroeletrônico, ?visando à exportação? e a manutenção da produção dos equipamentos analógicos durante a transição, bem como o estímulo à produção de unidades receptoras decodificadoras. De acordo com a ?Gazeta Mercantil? e o ?Valor Econômico?, Juarez Quadros informou que nos próximos dias o ?Ministério do Desenvolvimento oficializará os critérios mínimos de produção nacional para TV e outros equipamentos digitais?. Segundo ele,

Jogo político

Conhecido os termos da proposta, ?AcessoCom? registra o ambiente em que ela se apresentou. Ao divulgar as diretrizes, o ministro deixou claro que o governo deu as condições políticas para a Anatel fazer o plano de transição de uma tecnologia para a outra e formatar o chamado ?modelo de negócios?. ?Este é o ato do Poder Executivo que faltava e, com isso, a Anatel tem o balizamento para definição do padrão digital?, declarou o ministro. O fato acontece no momento em que boatos indicam uma possível saída de Luiz Guilherme Schymura da Presidência da Anatel e de sua afirmação, em 11/9, que serão necessários novos testes comparativos entre os três padrões. De acordo com o serviço de notícias ?Pay-TV News?, a agência estaria ?tentando convencer? o grupo SET/Abert, formado por técnicos da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a participar dos novos estudos. Há três anos, as duas entidades financiaram e realizaram a primeira análise comparativa entre os padrões em disputa. ?Segundo Schymura, a nova rodada de testes foi considerada necessária porque todos os representantes das tecnologias garantiram que houve avanços muito grandes desde que os testes foram realizados pelo grupo SET/Abert?, informou a publicação.

Encontro a sós

De acordo com os veículos monitorados por ?AcessoCom?, nem o ministro das Comunicações nem o presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam a permanência de Schymura no comando da agência. ?Tenho um mandato de presidente e o cargo não é passível de mudança?, afirmou Schymura. ?Mas apesar da negativa, Schymura até agora não recebeu publicamente apoio dos outros quatro conselheiros. Ninguém da Anatel prestou qualquer tipo de solidariedade, ou desmentiu que exista uma crise entre os diretores do conselho?, afirmou o ?Jornal do Brasil?. Um dos principais atritos entre Schymura e a equipe que integra o comando da Anatel desde sua criação, em 97, diz respeito à TV Digital. Conforme noticiou ?AcessoCom?, em agosto Schymura teria se reunido isoladamente com representantes do padrão ATSC, em Washington, durante uma reunião da Comissão Interamericana de Telecomuincações (Citel). A explicação do presidente da agência foi transcrita pelo serviço de notícias ?Teletime News?: ?Eu não tive agenda paralela nenhuma. O que houve foi que eu estive visitando o FCC, estive com o Michael Powell, por exemplo, trocamos idéias e experiências. Estive no Departamento de Estado conversando. Recebi as pessoas, inclusive da TV digital. Conversei, porque é importante atender a todos. O pessoal da TV digital eu recebi com o embaixador Rubens Barbosa, que teve a gentileza de me receber lá. É importante para a Anatel ter um apoio logístico nos Estados Unidos. O nosso grupo teve contatos próximos com a burocracia na embaixada dos Estados Unidos porque acreditamos que é importante estreitar os laços com a embaixada. Só isso que houve?. Conforme o jornal o ?Estado de São Paulo?, ?a situação da agência hoje é pior do que na época de Renato Guerreiro (ex-presidente que pediu demissão em março), muito respeitado no setor. Além da dificuldade de tomar decisões, que já existia, o conselho da agência encontra-se dividido. Schymura não teria conseguido se integrar à equipe e estaria isolado na presidência?."