LIBERDADE DE IMPRENSA
“Brasil é o pior país do Mercosul em liberdade de imprensa, diz ONG”, copyright Folha de S. Paulo, 24/10/02
“O Brasil é o pior país do Mercosul no que se refere à liberdade de imprensa. No mundo, a Coréia do Norte leva essa triste ?liderança?. Esses dados constam do primeiro levantamento mundial da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que tem sede em Paris, sobre liberdade de imprensa.
O Brasil ocupa um sofrível 54? lugar, atrás dos integrantes e dos associados do bloco regional -Uruguai (21), Chile (24), Paraguai (32), Argentina (42) e Bolívia (48). À frente, como os que mais respeitam o princípio, um grupo composto por Finlândia, Holanda, Islândia e Noruega.
Entre os 20 piores, apenas um das Américas: Cuba (134?).
?O ranking é uma fotografia comparativa do momento. Os sul-americanos não estão em geral bem posicionados, mas a situação pode mudar para melhor com algumas poucas ações objetivas?, disse à Folha o argentino Jean-Louis Buchet, representante do RSF na América do Sul. ?Esperamos melhoras em 2003.?
O ranking elenca 139 países e foi elaborado a partir de um formulário com 50 questões sobre a existência de assassinatos ou prisões de jornalistas por causa de suas atividades, censura, pressões, monopólios estatais e legislação draconiana. As perguntas foram feitas a jornalistas, pesquisadores e juristas de cada país.
Com base nessas 50 questões, foi dada uma nota indo de 0 (maior liberdade) a 100 (maior desrespeito). A Coréia do Norte fez jus à fama de país de regime mais fechado do planeta e alcançou 97,50 pontos, seguida de perto pela China, que teve 97.
?O trabalho levou em conta também os informes anuais que o RSF faz já há algum tempo?, acrescentou Buchet.
Os EUA ficaram em 17? lugar, atrás inclusive da Costa Rica (15?), principalmente por causa da prisão de jornalistas que se negaram a revelar suas fontes perante a Justiça e por causa das limitações impostas à atividade jornalística após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
A Venezuela fica em 77? lugar, só sendo superada na América do Sul pela Colômbia (114?).
Semana passada, a organização fez uma carta aberta aos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra pedindo que o próximo ocupante do Planalto tome providências para ?combater a impunidade desfrutada por aqueles que matam jornalistas? por motivos políticos ou não.”
“Brasil, entre os países perigosos para jornalistas”, copyright O Estado de S. Paulo, 29/10/02
“A Colômbia e o México, seguidos pelo Brasil e pela Guatemala, são os países mais perigosos para o exercício do jornalismo, segundo a Comissão de Impunidade da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
Um relatório sobre pesquisas realizadas pela comissão desde 1995 sobre a morte de jornalistas por causas vinculadas a seu trabalho foi apresentado ontem por seu presidente, Alberto Ibargen, durante a 58.? Assembléia da SIP, com o objetivo de pôr fim à impunidade. Na reunião, que foi aberta ontem pelo presidente do Peru, Alejandro Toledo, e se encerra hoje, centenas de editores e jornalistas do continente americano avaliam a liberdade de imprensa.
Entre os quatro países apontados como mais perigosos, Ibargen fez uma ressalva apenas para a Guatemala, onde nos últimos anos houve redução do número de assassinatos de jornalistas.
A comissão investigou 40 crimes, 16 dos quais foram enviados à Comissão Internacional de Direitos Humanos, quando se comprovou que o assassinato se vinculava ao exercício do jornalismo e os recursos judiciais já se haviam esgotado.
Segundo Ibargen, a impunidade de muitos crimes na América Latina se deve ?à falta de vontade política, à ineficácia de sistemas judiciais fracos e à imperícia dos sistemas policiais?. Disse ainda que, conforme a comissão constatou, a impunidade também se alimenta da ?falta de preparação dos jornalistas, sua conduta negligente e da falta de solidariedade entre colegas?.
Abaixo a impunidade – Durante o período da investigação, a comissão conseguiu que fossem reabertos casos de crimes que já estavam esquecidos, como o de Irma Flaquer, na Guatemala; Guzmán Quintero, na Colômbia; e de Reinaldo Coutinho da Silva e Manoel Leal de Oliveira, no Brasil.
O relatório inclui, também, entre os casos recentes de assassinatos de jornalistas na América Latina, o de Domingos Sávio Brandão, dono da Folha do Estado (MT) e o do repórter Tim Lopes, da Rede Globo.
Ibargen defendeu a necessidade da continuidade, no ano que vem, da investigação dos crimes impunes praticados contra jornalistas com o funcionamento da Unidade de Resposta Rápida da SIP, que viaja imediatamente ao país onde ocorre um crime desse tipo.
Além disso, propôs que se inicie em 2003 uma campanha publicitária em todo o continente com o objetivo de pressionar as autoridades judiciais para que se avance na investigação dos assassinatos que caíram na impunidade. A campanha implicará a publicação dos casos nos jornais e pedirá à população que pressione as autoridades, criando uma consciência contra a impunidade.
Vários veículos já aderiram a essa campanha, como El Tiempo, de Bogotá, Colômbia; Caretas, do Peru; Healy, do México; Prensa Libre, da Guatemala; Novedades, de Cancún, México; The Miami Herald e Nuevo Herald, de Miami, Estados Unidos.
Americano defende combate à corrupção
O ex-subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos dos Estados Unidos Bernard W. Aronson afirmou ontem que os países da América Latina devem fazer frente à corrupção para defender suas democracias e ressaltou que Washington tem de ter papel mais ativo nessa tarefa. A afirmação foi feita durante a 58.? Assembléia da SIP, em uma conferência na qual ele analisou o estado das relações entre seu país e a América Latina.
?A corrupção (na América Latina) vai matar a democracia, se o Estado não se pronunciar?, enfatizou, para depois dizer que ?há reformas muito mais difíceis, como construir um poder judiciário independente?, tarefa pela qual ?os Estados Unidos podem fazer mais e devem fazê-lo?.
O ex-subsecretário assinalou que ?durante boa parte da história, a América Latina e os Estados Unidos se olharam como se estivessem em pólos opostos? e reconheceu que o ?grande erro? de seu país foi ?a omissão e o abandono? dos problemas na região.”
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“A liberdade de noticiar, entre os temas da SIP”, copyright O Estado de S. Paulo, 28/10/02
“A situação da liberdade de imprensa nos países latino-americanos está longe de ser alentadora, segundo um alto integrante da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O assunto vem sendo discutido desde sexta-feira em reuniões prévias à 58.? Assembléia da SIP, que será inaugurada hoje pelo presidente do Peru, Alejandro Toledo, e encerrada amanhã em Lima, com a presença de cerca de 450 proprietários de jornais e revistas do continente.
?O panorama, em geral, não é bom?, disse Rafael Molina, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação do órgão e diretor da revista Ahora, de São Domingos, República Dominicana. ?Houve retrocessos em matéria de liberdade de imprensa, embora também tenha havido conquistas; leis positivas foram promulgadas, mas há algumas que, sob o pretexto de garanti-la, na verdade lhe impõem limites e obstáculos.?
De acordo com ele, o caso de Cuba é, há 40 anos, o mais emblemático, pois ?não há a menor liberdade ou possibilidade de que alguém se expresse livremente sem que seja punido?.
Ontem, os participantes dedicaram o dia a avaliar as ameaças que o jornalismo enfrenta nos países-membros, onde, nos últimos seis meses, houve de sete a oito assassinatos de jornalistas, segundo Molina. Só na Venezuela, nos últimos seis meses, um fotógrafo foi morto e mais de dez repórteres foram agredidos.
Nesse país, comentou o diretor da Ahora, há um clima de insegurança, medo e perseguição de jornalistas nos meios de comunicação, além de uma situação de enfrentamento ?muito prejudicial?. ?A SIP enviou três missões a Caracas para coordenar, explorar, desentranhar a verdade; em nenhuma das ocasiões, o presidente (Hugo) Chávez quis receber-nos?, ressaltou.
A Colômbia é outro país que preocupa a SIP, em especial por causa da impunidade. ?Não culpamos o governo colombiano, mas o acusamos de não ser eficiente na punição dos culpados de assassinar jornalistas?, afirmou Molina.
Terror – Os participantes das reuniões também se manifestaram a respeito da responsabilidade na informação de atos de terrorismo para que a imprensa não se transforme numa ?caixa de ressonância do terror?.
?Há um limite e um ponto de equilíbrio na cobertura de atos de terrorismo nos meios de comunicação dos Estados Unidos, de tal forma que não se comprometa a segurança nacional?, declarou George Benge, da cadeia de jornais Gannet Co., de Virginia, em seminário no sábado.
De acordo com ele, a função dos meios de comunicação é noticiar com responsabilidade esses acontecimentos, ?porque os terroristas são pessoas sofisticadas que sabem como vender sua mensagem?. ?A essência do terror é criar incerteza, os meios transmitem essa mensagem, mas devem fazê-lo com prudência e objetividade, para que a opinião pública chegue às próprias conclusões?, observou.”
“Iraque decide expulsar jornalistas da CNN por ?cobertura parcial?”, copyright Folha de S. Paulo, 26/10/02
“O Iraque decidiu expulsar vários jornalistas da rede de TV CNN, entre os quais a diretora de seu escritório em Bagdá, Jane Arraf, por considerar sua cobertura ?parcial?. Arraf e outros quatro funcionários, não-iraquianos, da CNN que se encontram em Bagdá têm de deixar o Iraque até a segunda-feira.
Autoridades do Ministério da Informação do Iraque disseram que os vistos concedidos aos jornalistas da CNN expiraram e que, por isso, eles devem deixar o país. Bagdá também decidiu limitar a apenas dez dias a duração dos vistos para correspondentes estrangeiros. Essa medida tem como objetivo ?dar a possibilidade a todos os jornalistas de ir ao Iraque?, segundo o governo.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores do Irã disse que Teerã não vai se opor a uma guerra contra o Iraque caso ela seja aprovada pela ONU.”