Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

PRIMEIRAS EDIçõES > UOL vs. PROVEDORES

Seduzidos e abandonados

Por lgarcia em 26/02/2003 na edição 213

UOL vs. PROVEDORES

Alexandre Coelho (*)

Tenho uma denúncia gravíssima para fazer contra o UOL e a ANJ. Minha empresa e mais 255 outras no país estão sofrendo com o UOL, que está praticando abuso de poder econômico, concorrência desleal, difamação e mais algumas outras atitudes inomináveis.

Eles nos obrigaram a assinar um Distrato de Consórcio e um Contrato de Prestação de Serviços, em agosto de 2001, com data retroativa a 2 de janeiro de 2001 ? agora eles usaram esta data para cancelar os contratos. Fizeram isso porque pelo Contrato de Consórcio que tínhamos não poderiam ter vendido a Acessonet à Embratel sem a expressa anuência dos consorciados. Assumo a responsabilidade por cada vírgula desta mensagem e provarei tudo isso no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Temos diversas provas documentais e testemunhais. Foi o maior golpe da história da internet brasileira; ou pelo menos uma tentativa de golpe.

Tudo começou com essa história de Discador UOL, que na verdade foi o "Descartador UOL". Todos devem saber bem do caso, pois o Idec ganhou causa na Justiça e o OI noticiou. No entanto, o UOL descumpriu descaradamente, até o dia do "descarte" dos afiliados. Até dia 3/2, o banner do UOL, na homepage do sítio, dizia sobre o discador: "Agora você só pode se conectar com ele". Mas trocaram o "só pode" por "só precisa". E todo o marketing feito em jornais nas cidades dos ex-afiliados só falava da configuração da rede dial up, nem sequer mencionava o "Descartador UOL". Eles nos usaram para instalar o discador, e foi um sofrimento; muita gente sem conseguir conectar, outros com problemas de instabilidade no micro depois de instalar o discador.

Estávamos cavando nossa própria cova. Foi aí que no dia 25/1/2003, à meia-noite, o UOL virou a chave do discador e tirou o tráfego de nossos equipamentos. Cada usuário que conectava no nosso equipamento tinha o número atualizado automaticamente pelo discador, e a conexão seguinte já seria feita pelo novo número. Ficamos durante oito dias vendo nossos clientes indo embora e cumprindo o prazo da "prorrogação fajuta" do contrato. Cada usuário foi obrigado a optar por um serviço de qualidade inferior(1500 xxxx), sem sequer ser consultado ou com redução de preço.

A redução só está acontecendo quando alguém tenta cancelar ? experimentem fazer isso uma vez. Eles estão oferecendo um mês grátis, a qualquer um que queira cancelar, e planos de até R$ 11,90/mês.

No meu caso, o UOL "passou a mão" em cerca de 3.200 usuários de acesso que tínhamos, como Provedores Afiliados do UOL em cinco cidades. Em duas cidades (Linhares e Colatina, ES) eu tinha criado o provedor há apenas quatro meses.

Você quer um boné, um mousepad, uma caneta e uma camiseta do UOL? :))) Parece humor negro, mas é que em breve estaremos todos rindo desse fato. No dia 3/2/2003 voltei ao mercado sem sequer um usuário nessas praças. Nosso contrato tinha uma cláusula "leonina", que passava todos os nossos clientes para o UOL em caso de rompimento. Para piorar, o UOL bloqueou todos os IPs de nossa rede durante oito dias (de 24/1 a 2/2). Quando algum usuário discava para nosso equipamento e tentava abrir a página do UOL, entrava uma mensagem dizendo que o número do provedor havia mudado e não era possível acessar qualquer endereço dentro portal (Folha, Folha Online etc.).

Isso não é cercear a liberdade da informação?

O UOL enviou mensagem ao usuário por e-mail, carta, telefone, revistas dizendo: "Nós modernizamos nossa estrutura local, por isso estamos mudando o número do telefone." Na verdade, eles contrataram o mesmo serviço que os provedores "gratuitos" usam em toda a área da Telemar (1500 xxxx). Só que a diferença deste serviço nos provedores "gratuitos" é que você pode digitar qualquer nome ou senha para se conectar, pois não tem autenticação; além de ser grátis (ui!). Todo mundo está tendo dificuldade de conexão aqui em Porto Seguro (BA). O usuário tem que tentar várias vezes para conseguir linha e tem dificuldade de autenticação. Mas o UOL divulgou pesquisa do Datafolha sobre a "satisfação" dos clientes: afirmam que 80% acharam o serviço igual ou superior. Mais uma farsa, e vamos pedir auditoria desta pesquisa e que seja feita outra pesquisa por uma instituição imparcial.

"Rasteira incrível"

Estamos lutando com os dois maiores grupo editoriais do país, e as duas notícias que estão lá na estação Mundo Digital serão apresentadas como prova ao Cade , na sexta-feira (21/2). Uma das notícias é sobre o mandato judicial que eles foram obrigados a cumprir, devolvendo a um ex-afiliado o que lhe era de direito. Só que não saiu nada disso. Eles praticamente dizem que somos uns inconformados e "viajam" afirmando que o mandado judicial é uma ameaça à liberdade de imprensa. Afirmam que cancelaram conosco porque nosso serviço era de qualidade inferior ao atual ? isso é difamação descabida.

A outra notícia é sobre a ANJ, uma renomada instituição.

A nota à imprensa da ANJ diz o seguinte (ipsis litteris):


"A Associação Nacional de Jornais ? ANJ considera que essa decisão judicial configura-se uma ameaça à liberdade de imprensa porque impede a veiculação de conteúdo da Folha de S.Paulo e o acesso à Folha Online, cerceando a liberdade de informação.

A Associação Nacional de Jornais ? ANJ requer que seja reformada a decisão judicial em respeito à liberdade de imprensa e de informação que no Brasil é constitucionalmente assegurada."


Isto é uma afronta a nossa inteligência, ignorância (o que
eu duvido, pois tem muita grana envolvida) ou deliberada má
fé? Para ter acesso ao conteúdo da Folha ou
Folha Online basta estar conectado em qualquer provedor de internet
(desde que não seja ex-afiliado do UOL, pois estes, sim,
tiveram seus direitos violados) e assinar o "pseudoconteúdo
exclusivo" daquele portal. Digo "pseudo" porque eles
fazem propaganda enganosa dizendo que as revistas da Editora Abril
são conteúdo exclusivo do assinante UOL, quando na
verdade todas estas revistas têm seu conteúdo aberto
a qualquer um. Ao contrário da Folha de SP, um dos
poucos jornais brasileiros na internet que ainda têm conteúdo
exclusivo para assinante/pagante. Seu presidente faz uso (diga-se,
mau uso) da ANJ para cercear o direito à informação
de 256 empresas e cerca de 300 mil usuários pelo interior
do país. Ele não merece nem ser filiado à ANJ.

Parece que só o jornal O Globo teve coragem de noticiar este fato. Em breve todo o país saberá através do Cadê. A colunista Cora Rónai deu duas notas sobre o assunto, que qualificou como "rasteira incrível" por parte do UOL <http://oglobo.globo.com/colunas/Cora.htm>.

E mais: o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, foi enganado pelas informações prestadas pelo UOL (estão lá na Paraíba Gil Torquato, diretor de Telecomunicações do UOL e mais 20 advogados ? isso mesmo, 20 advogados do UOL!) ou está jogando contra o próprio estado. O governador esteve reunido com Lula em Brasília para discutir as reformas fiscal e da previdência. Assisti a uma entrevista dele na Globo News, na qual ele falou que se está discutindo a arrecadação de ICMS.

No entanto, ele esquece (ou não sabe) que se o UOL ganhar a causa contra o provedor Netway, da Paraíba, todo dinheiro que o UOL arrecadar no estado vai direto para São Paulo. Nada ficará na Paraíba. Parece que ele quer quebrar um provedor paraibano, que paga impostos e gera empregos, para beneficiar uma empresa paulista que nem sequer vai tirar alvará para funcionar no estado, muito menos pagar impostos. É um absurdo!

Vale ressaltar também que em todas as cidades onde o UOL "passou a mão" nos clientes dos afiliados não vai tirar alvará de funcionamento, não vai recolher impostos naqueles estados e muito menos gerar empregos. Pelo contrário, muitos perderão seus empregos. Aqui em Porto Seguro, se não houver uma intervenção da Justiça, demitirei cinco empregados no mês que vem. Em todo o país, estimamos que serão mais de 4 mil desempregados por causa desse golpe do UOL.

(*) Diretor de Assuntos Jurídicos
da Abraafi <www.abraafi.org.Br>; ex-afiliado UOL em Porto
Seguro e Eunápolis (BA), Colatina, Serra e Linhares (ES)

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