INTERNET
"O fim do domínio público?", copyright no. (www.no.com.br), 2/02/02
"Desde que a produção intelectual e industrial começou a ser sistematizada, a proteção de propriedade virtual -marcas, patentes, processos, poemas, canções- tem sido uma preocupação constante dos atores econômicos. A (tal) sociedade virtual já teria começado muito antes da industrial, quando a primeira Carta Patente foi concedida, por Henrique VI da Inglatera, em 1449: um certo John of Utynam recebeu a graça real de monopolizar, por 20 anos, um método para fazer vitrais que foi primeiramente usado na construção do Eton College. Para qualquer outro fabricante que ousasse usar o método, as masmorras e correntes reais provavelmente teriam sido o destino.
A história das patentes tem mais de meio milênio na Inglaterra e foi sistematizada pela primeira vez pelo rei James I, no Statute of Monopolies de 1624, estabelecendo que não haveria outros monopólios na Inglaterra que não ?por 14 anos, ou menos, para as manufaturas, para o seu real e verdadeiro inventor? e que tais restrições ?não poderiam ser contrárias à lei ou afetar o estado, aumentar o preço das mercadorias ou afetar negativamente o comércio?. No papel, só valiam, então, os monopólios ?do bem?. Conceitualmente, nada mudou até hoje, no mundo inteiro. Não é possível registrar um processo de fabricação de crack, menos ainda um método de eliminação sistemática da concorrência. Se bem que os dois, no caso, existem sob várias formas: os processos contra práticas monopolistas ilegais estão aí pra gente ver. O problema é que o grau de proteção dado aos criadores, como veremos, vem assumindo proporções assustadoras.
A proteção para os livros e outros escritos, na Inglaterra, apareceu muito depois, em 1710; até então, disputas sobre os quais eram resolvidas pela lei comum. E a proteção legal foi estabelecida pra valer somente quando as impressoras se tornaram comuns na Europa: de posse de um meio de duplicação rápida, qualquer pessoa de má fé podia, então, vender o resultado do trabalho de outrem, sem que para isso precisasse passar pelo tedioso processo de copiar o manuscrito, o que era caro demais e tirava a margem de lucro do malfeitor. As impressoras de Gutenberg, pode-se dizer, foram o Napster do texto, a partir do séc. XV e pra valer, mesmo, depois do séc. XVII. Aqui, entramos num túnel do tempo e saímos trezentos anos depois.
Lá no passado, alguém montava a composição, em chumbo, de um texto de Shakespeare e, muitos deles impressos, saía vendendo. Hoje, alguém passa um ?ripper? (software que extrai conteúdo musical ou áudio-visual de um CD) num disco e publica o material num site qualquer. O empreendedor ilícito das obras de Shakespeare vendia átomos, na forma de livros, com o autor de Hamlet lá dentro. A garotada que troca e toca Belle & Sebastian via Morpheus manda e recebe bits, com os escoceses lá codificados. O vendedor de falsos Shakespeare talvez distribuísse seu material com desconto; em alguns lugares, até os conseguiria vender mais caro, talvez face à desinformação local sobre quem era o real editor do bardo. A galera que troca rock e pop nas redes ?peer to peer? (entre pares, ou P2P) talvez nem saiba quem é a gravadora de B&S e, melhor, quem são B&S. Gostam do som, copiam pro winchester e pronto. Não vi ninguém, ainda, vendendo MP3 pirata de absolutamente nada. Os falsos Shakespeares eram um empreendimento claramente criminoso, com alguém auferindo lucros. As cópias verdadeiras de B&S que circulam na rede não criam lucro para ninguém; no máximo, se tanto, representam perda de receita para a gravadora da banda.
Alto lá, diriam os advogados da gravadora: você esqueceu de dizer que os garotos que copiam e distribuem a música, sem autorização dos proprietários do copyright, são criminosos também, não vamos deixar isto por menos. Certo, que não deixemos, então. Que a Polícia do Copyright seja enviada para autuar e, quando for o caso, prender tantos quantos forem os usuários ilegais das manifestações intelectuais e artísticas que, mesmo protegidas por copyright, vagam pela rede. Faltaria cadeia no mundo: Napster chegou a ter 80 milhões de usuários, logo antes de fechar. Morpheus já 46 milhões de downloads, outras redes têm muitos milhões. Algo, portanto, está errado no reino da rede. Os súditos da Rainha do Copyright teimam em não obedecer aos editos de S.M., que, por sua vez, procura desesperada novos meios de extrair receita de seus súditos. Na forma de ?digital rights management? (DRM), por exemplo.
Pra exemplificar o que isto vem a ser, imagine-se, míope, lendo este artigo no jornal. Quem compra um exemplar do jornal recebe também óculos, que só lêem aquela cópia! Se outra pessoa quiser ver o que está escrito, terá que comprar seus óculos, pois os meus não servem para nenhum outro leitor. Ainda mais, meus óculos, além de não mostrarem nenhuma outra coisa (teria que ter outros para ver uma revista), são do tipo Agente 86: depois de algumas leituras e após um aviso qualquer, a coisa se auto-consumiria em chamas. Leitores que tendem a dormir à sombra de nossos artigos seriam incinerados na pira da, agora terrível, Deusa do Copyright. Claro que, ao mostrar um artigo pra você, recomendando-o, deveria haver alguma forma simples de você comprar tais óculos misteriosos, em qualquer lugar. Aí, entra a indústria de conteúdo e DRM.
Compre um CD. Nele, haverá seu próprio tocador, um software que só serve para ele. Tente fazer uma cópia de backup: impossível. Pense em copiá-lo em MP3, para seu próprio uso: necas. Tente tocar onde o fabricante não definiu como um dos ?alvos? do CD: lamentamos muito. Envie uma música para alguém: OK, quem recebeu vai ouvir apenas os primeiros segundos, após o que aparecerá um ?passe seu cartão aqui…?, condição para ouvir o resto. DRM é a entrada dos mega-proprietários de produção intelectual em P2P, onde pretendem, ao invés de ter seu copyright solapado, torná-la parte de seu marketing direto, consentido, feito por quem é idôneo. Eu mando uma música, você ouve uns segundos, a música lhe pede que a compre. Indiretamente, sou eu fazendo marketing direto para (contra?) você. E olha que você, entre outras alternativas, vai poder pagar para ouvir só uma vez, por exemplo. Os auriculares se auto-destruirão após uma audição. Depois, para ouvir de novo… vai estar lá a música passando o chapéu.
Certo que haverá muitas políticas de execução e preço (ou assinatura). Todas elas, face à fúria capitalista das gravadoras e grandes conglomerados midiáticos, destinadas a extrair, se for o caso, até o sangue do ouvinte em forma de pagamento. O ?setor? tem conseguido forçar a passagem, nas casas legislativas do mundo todo, legislação que estende a validade do copyright: nos EUA, eram 28 anos para uma obra cair no domínio público, em 1790. Em 1976, o Congresso estendeu a validade do copyright para 50 anos depois da morte do autor e, se for trabalho corporativo, 75 anos da data de publicação. Isto faria com que Mickey Mouse entrasse no domínio público em 2004… só que, em 1998, o mesmo Congresso mudou tudo, protegendo os trabalhos pela vida do autor mais 70 anos.
Mickey, livre, só lá pra 2025, isso se a Disney não conseguir convencer o Congresso de então a dar-lhes mais uns 20 anos ou, quiçá, o sempre, de presente. Coisas da política e de sua relação com o Capital, das quais o rato é só um exemplo. E a extensão do prazo é só parte: o DMCA, de que falamos em coluna anterior, muda o entendimento do que é copyright e das formas de protegê-lo, e patrocina absurdos como a prisão de Dmitry Sklyarov, acusado de… demonstrar que o sistema de proteção a arquivos PDF (da Adobe) é de uma incompetência sesquipedal (e para o que ele escreveu um recuperador de chaves, para quem as tinha, de verdade, e perdeu de alguma forma)…
O domínio público tem sido de importância fundamental para o desenvolvimento das idéias e das coisas. À medida em que se quer restringir, cada vez mais, o acesso livre à informação, há o claro risco de se perder possibilidades de recriar, de inovar. E tem gente querendo ganhar royalties em cima dos comentários sobre suas criações e, de resto, proibir até que a gente conte uma história para outrem, se a tivermos lido em algum lugar, sem pagar o devido dízimo à fonte. Aí vai ser o fim mesmo. Mas disso a gente fala semana que vem."
ALL YOUR BASE…
"All your base are belong to us", copyright no. (www.no.com.br), 4/02/02
"?All your base are belong to us? está fazendo um ano.
Quem tem o inglês bem cuidado vai achar a gramática nada castiça. Quem navega bastante na rede acha a frase familiar. Quem passa a vida na web já abriu um sorriso desde lá no título. É uma piada para quem é do ramo mas também um dos mais fantásticos memes da história. Em fevereiro de 2001, foi parar entre as 50 buscas mais freqüentes do Lycos.com e saiu ganhando e ganhando popularidade.
Meme é isso aí, a partícula mínima da cultura assim como o gene é a mínima de cada ser vivo. O termo, cunhado pelo biólogo evolucionista Richard Dawkins, ganhou vida própria na Internet. Um site bobo que de repente fatura uma imensa popularidade e começa a produzir paródias, algo que não quer dizer nada por si mas como de repente todo mundo começa a citar ganha outro contexto. Uma frase que vira chiclete como essa é um grande exemplo.
No ano passado, um videoclipe unindo vários símbolos pop – campanhas publicitárias, painéis luminosos, candidatos à presidência dos EUA – e uma musiquinha eletrônica que não faz nada além de repetir a frase circulou por emails de todo o mundo e colou. De repente, um sujeito pichou com giz a fachada do prédio central da Universidade de Carnegie Mellon com a frase. Ela começou a aparecer em tiras de quadrinhos. Então estava na tela do monitor duma campanha publicitária da HP.
No Episódio 2 de ?Guerra nas Estrelas?, um dos personagens a pronunciará.
E não quer dizer rigorosamente nada. Mas tem uma história por trás, e ela diz um bocado a respeito de como funciona a cultura pop nesta teia eletrônica que corre o planeta.
Do Japão à Europa, para os EUA e o mundo
Zero Wing é um videogame que não teve popularidade alguma lançado em 1989 para os consoles Megadrive da Sega Genesis. Sendo o original japonês, ganhou uma tradução para o inglês em sua distribuição européia. Tradução esta, diga-se de passagem, feita por alguém com o vernáculo de Shakespeare fora de tom. A história, aliás, é típica. Nos anos 80 a tradução dos jogos japoneses era lastimável.
?All your base are belong to us? é uma das frases que o vilão profere – pode-se traduzir como algo do tipo Todas suas bases pertence nós, apreende-se que o sujeito pretendia dizer ter conquistado as bases dos mocinhos. Não importa.
Fato é que nas discussões a respeito de games antigos nos fóruns da Internet, Zero Wing ganhou o status de melhor exemplo do acabamento anglo-saxão dado pelos japoneses a seus jogos. E ?All your base are belong to us? virou ícone e piada secreta para um público muito específico de gente que gosta de videogame. Nunca chegaria cá fora ao mundo normal.
Só que na grande rede as coisas não funcionam assim. Maravilhados com uma frase tola, os rapazes decidiram lançar mão do Photoshop e, de repente, um anúncio de moças bonitas numa campanha da Budweiser tiveram o nome da cerveja retirado e a frase chiclete incluída. Então o painel luminoso da Times Square em Nova York é que apresentava ?All your base…? Aí o sinal de Hollywood. As fotos manipuladas foram aparecendo aos cântaros.
E foi a vez da música eletrônica, uma brincadeira de universitários que jogam uma frase dita por um sintetizador de voz e a misturam com uma batida rítmica que, tocada muito alto, faz estourar os corações nas raves. Saiu e virou número um no site mp3.com, em seu tempo o maior de música que havia. A frase do caso, naturalmente, ?All your base are belong to us?. Um terceiro grupo fez o favor de unir imagens e música e produzir o clipe que girou o mundo – e ganhou até crítica séria em sites de cinema.
A frase ganhou vida própria, pois.
O fenômeno deixamos aos teóricos da comunicação que eles explicam. Mas, hoje, reconhecer de imediato a frase ?All your base are belong to us? é quase obrigação de quem acompanha o dia-a-dia da rede e sua cultura subterrânea. Por quê? A pergunta é ótima. Sabe-se lá. Mas já faz um ano."
BBC POPULAR
"Qual será o preço para uma nova e popular BBC?", copyright Último Segundo, 3/02/02
"A British Broadcasting Corp. (BBC) tinha bons motivos para comemorar. Os índices de audiência divulgados mês passado mostraram que em 2001 seu principal canal, BBC1, venceu seu principal concorrente comercial, a ITV, pela primeira vez desde que a televisão privada foi introduzida no país em 1954. A diferença era mínima, apenas 0,1%, mas mesmo assim não deixou de ser um marco: há 40 anos, a ITV tinha o dobro de audiência que a BBC.
Mas no instante que os executivos da BBC cumprimentavam uns aos outros, começava a disputa. A Beeb, como é conhecida aqui, estava obcecada com os índices de audiência, queixavam-se os críticos. Ela não se tornou a mais prestigiada rede pública de televisão de todo o mundo atirando-se às massas. De fato, a sua posição à frente da ITV na luta por audiência foi a prova final de que a BBC baixou o nível de sua programação.
De forma concreta, as acusações eram de que a BBC1 e a elitista BBC2 estavam preenchendo sua programação com novelas, shows de perguntas, culinária, animais, jardinagem e muitos outros programas de fácil compreensão. Os apresentadores veteranos foram substituídos por rostos mais bonitos, dramas mais intensos foram abandonados e os poucos programas de atualidades e artes que sobreviveram estão sendo exibidos em horários de baixa audiência.
O fato de a BBC provocar tamanha indignação é obviamente uma medida de seu papel central, que há muito desempenha, na vida cotidiana dos ingleses. Hoje, muitos britânicos podem procurar em outros lugares por diversão, mas ainda contam com a BBC para informação e educação. De fato, ela define como os britânicos vêem a si mesmos e, através da exportação de suas notícias e programas culturais, como o mundo vê a Inglaterra. Quando se acredita que ela esteja se perdendo, então, os alarmes soam rapidamente.
Compreensivelmente, a BBC correu para apagar o incêndio. Greg Dyke, seu diretor geral, explicou que a BBC1 venceu a corrida por audiência em parte devido a ITV, que teve um ano ruim. Mas, insistiu ele, a BBC1 também melhorou dramaticamente seu desempenho, não menos por produzir programas de alta qualidade que atraíram grande audiência. Entre eles estão ?Walking With Beasts?, uma série animada sobre a pré-história; ?Blue Planet?, uma série sobre os oceanos; e os 16 capítulos de ?History of Britain?, de Simon Schama.
?O papel da BBC não é apenas produzir programas maravilhosos que não são assistidos por muitas pessoas, mas também competir no mercado?, disse Dyke, 54 anos, ex-executivo de uma rede comercial de televisão e que dirige a BBC há dois anos.
Claramente, a BBC não pode agradar a todos: quando sua audiência era baixa, era acusada de produzir programas de qualidade mas tediosos para o público mais velho; agora, com sua novela ?EastEnders? empatada com ?Coronation Street? da ITV como programa de maior audiência no país, o lamento é que a BBC optou pelo populismo para conquistar o público.
?Este é uma tarefa incomum?, disse Dyke. ?Não é sempre que você é criticado quando perde e também &eaeacute; criticado quando ganha?.
O problema é que a BBC é única. Para os executivos da PBS nos Estados Unidos que estão condenados a implorar por financiamento, pode parecer fácil manter um império composto por rádio, televisão e internet que tem um orçamento anual de US$ 4,6 bilhões, graças às licenças pagas anualmente por todas as redes de televisão no país. Mas eles deveriam lembrar que, 80 anos depois da BBC ter sido fundada como uma estação de rádio, os ingleses ainda se sentem proprietários da rede. E por que não? Eles pagam por ela.
É a BBC que eles ligam em eventos nacionais (coroações, casamentos reais, funerais de autoridades, eleições e até mesmo importantes partidas de futebol) e momentos de crise internacional (mais recentemente, os ataques de 11 de setembro e suas conseqüências). É da BBC que esperam a defesa de valores nacionais como imparcialidade, honestidade, compaixão e, talvez possa parecer estranho, tanto irreverência quanto respeito pelas tradições.
No exterior, a BBC permanece como a maior estandarte da Inglaterra. Seu ?Serviço Mundial? de rádio, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores e transmitido em 43 línguas, há muito é considerado como a mais confiável fonte internacional de notícias. A BBC World, seu canal de notícias, está rapidamente ganhando espaço em residências e hotéis em todo o globo. E graças a seus documentários, programas dramáticos e comédias assistidos em uma dezena de países, notavelmente nos Estados Unidos, a BBC serve como modelo para outras redes públicas.
Mas na Inglaterra, assim como outras instituições que já foram reverenciadas como a monarquia e o Sistema Nacional de Saúde, a BBC viu seu status ameaçado. Realmente, sob o governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher nos anos 80, sua própria sobrevivência estava sendo questionada. Thatcher acreditava que as notícias políticas da rede eram direcionadas contra ela, e imaginou por que a BBC deveria ser excluída de sua política de privatização dos serviços públicos estatais. Para ela, a emissora representava uma vasta e ineficiente instituição dirigida por artistas de esquerda para seu próprio benefício.
Sua hostilidade forçou a BBC a descobrir uma forma moderna de administração. Mudança começou em 1987, quando Michael Checkland, um contador, se tornou diretor-geral. Seu sucessor como diretor executivo da BBC, John Birt, ex-executivo de uma rede comercial de televisão e que manteve o cargo entre 1992 e 1999, era ainda mais radical, criando um ?mercado interno? em que os departamentos da BBC vendiam uns aos outros os seus serviços. No processo, ele persuadiu os políticos de que a BBC não mais estaria desperdiçando o dinheiro vindo do pagamento das licenças. Ele também despedaçou a moral da BBC.
?Era uma organização muito infeliz?, disse Dyke em uma entrevista. ?John nunca conseguiu ter os funcionários a seu lado. E não acredito que alguém possa fazer diferença sem que todos o apóiem?.
Embora a personalidade severa e austera de Birt não ajudasse, seu maior pecado foi estabelecer o bom gerenciamento como o principal objetivo da BBC. Entretanto, embora o quadro de funcionários tenha sido reduzido de 27.600 em 1990 para 23.600 em 200, ele aumentou a burocracia ao criar muitos níveis de gerentes e assessores e abarrotando os produtores com trabalho de escritório. O mercado interno, por sua vez, gerou absurdos: era mais barato para um produtor comprar um CD do que alugá-lo na biblioteca da BBC.
Dyke voltou o foco para a produção de programas. Ele foi ajudado por um aumento anual de 1,5% na taxa de licença (hoje de US$ 158). E quando ele descobriu que os custos administrativos representavam 24% do orçamento, ele estabeleceu sua redução para 15% até 2003. Como uma de suas primeiras medidas, ele tirou os carros e motoristas dos altos executivos e dispensou a McKinsey & Co., que representava mais de US$ 28 milhões gastos anualmente com consultoria externa.
?Estou cínico em relação a diversos consultores?, disse ele. ?Ninguém na BBC entendia que o trabalho de um consultor era entrar na organização e lá permanecer. Se você apresentar um projeto, eles nunca diriam, ?Não o faça?, porque isso os colocaria na rua?.
Dyke está gerando críticas de que a BBC Television deu as costas a seu passado glorioso (a acusação não é feita contra a BBC Radio, que parece ter alcançado um melhor equilíbrio entre programação série e popular).
?Minha resposta ao argumento de má qualidade na programação é que quando cheguei aqui, a BBC1 não estava em boa forma?, disse Dyke. ?Ela estava tendo problemas com alguns programas que não eram exatamente bons. Mais um programa veterinário e alguém cometeria um suicídio. Nos afastamos disso. Colocamos mais US$ 145 milhões na BBC1. Substituímos muitos destes documentários por drama. Temos mais esportes. Este é apenas o primeiro ano de uma plano de três anos, e suspeito que faremos ainda melhor?.
Mas as críticas continuam.
?Virtualmente em todos os departamentos, há uma guerra entre os que querem popularizar a programação e os que não o querem – uma olhada na programação mostra quem venceu sob a direção de Greg Dyke – até agora?, escreveu Polly Toynbee, colunista no jornal liberal ?The Guardian?. ?Greg Dyke colocou a BBC1 e BBC2 em uma corrida por audiência, eliminando muito do que era original ou rigoroso em favor de uma programação adocicada?.
Como era esperado, as queixas tendem a vir de veteranos da BBC e colunistas de jornais de meia idade que sentem nostalgia pelos anos 60 e 70 quando, ou assim é lembrado, a BBC era o berço de novos escritores e diretores e rotineiramente produzia dramas e documentários extraordinários. Hoje, por outro lado, o que passa por programa cultural é, digamos, ?Rolf on Art?, reflexões sobre os Impressionistas por Rolf Harris, um cantor septuagenário mais conhecido recentemente por apresentar um programa chamado ?Pet Hospital?.
D.J. Taylor, crítico de televisão do ?The Times of London?, disse que mesmo há 10 anos, as artes eram bem representadas na televisão. ?Hoje, das 168 horas de programação semanal da BBC2?, escreveu ele em novembro do ano passado, ?2h10min pode ter alguma conexão com as artes?.
Com exceção do ?The Financial Times?, todos os jornais, incluindo os até então sérios ?The Times? e ?The Daily Telegraph?, abraçaram a cultura de celebridades, enchendo suas páginas com fotografias de estrelas de cinema, apresentadoras louras, chefs sorridentes e artistas provocativos. Portanto, para a BBC e todas as outras emissoras, a tentação de explorar a devoção da mídia a jovens badalados mostrou-se irresistível.
Pode a BBC conquistar jovens telespectadores sem cair na banalidade? A BBC4, que promete cultura, atualidades e documentários de uma forma mais sóbria, entrará no ar dia 2 de março. Mas em outubro do ano passo, o governo de Tony Blair vetou os planos da corporação para seu novo canal dirigido para a faixa etária entre 16 e 34 anos, a BBC3. ?Não está claro se as propostas da BBC eram realmente diferenciadas em um mercado já saturado?, disse a Secretária de Cultura, Tessa Jowel. A BBC então refez sua proposta e Dyke está confiante de sua aprovação.
A BBC continua convencida de que sua imagem tradicional – ?autoritária e conservadora?, nas palavras de Dyke – precisa ser rejuvenescida. Seu departamento de marketing tem um orçamento de US$ 30 milhões para ajudar a corporação a ?conectar-se? com os jovens. E embora o orçamento anual da BBC4 para sua programação cultural seja inferior a US$ 40 milhões, a BBC3 terá US$ 130 milhões por ano. O risco é que os telespectadores mais velhos, que facilmente superam em número os mais jovens, sintam-se excluídos.
A revista londrina ?Marketing Weekly? zombou da nova e ?badalada? BBC com uma charge, mostrando um senhor idoso lendo a programação da televisão e comentando irritado: ?Alguém poderia me dizer por que a Beeb está se voltando para um setor do público que nunca assiste TV, mas sim que fica a noite toda fora fazendo sexo, usando drogas, freqüentando clubes e roubando carros??"
endentemente da forma de inscrição?, disse J.B. de Oliveira, o Boninho, diretor-geral do programa."