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Sábado, 18 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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PRIMEIRAS EDIçõES > PORTO vs. AULER

Sílvia Freire

Por lgarcia em 08/07/2003 na edição 232

VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

"Radialista é morto a tiros dentro de estúdio no Ceará", copyright Folha Online, 1/07/03

"O radialista Nicanor Linhares,42, foi morto ontem à noite dentro do estúdio da rádio Vale do Jaguaribe, no município de Limoeiro do Norte (190 km de Fortaleza), enquanto gravava o programa ?Encontro Político?, no qual abordava temas da política da região.

Segundo uma testemunha, duas pessoas encapuzadas invadiram a rádio e dispararam contra Linhares. O radialista tentou se proteger, trancando a porta do estúdio, mas ela foi arrombada. De acordo com o laudo do IML, foram encontradas 11 perfurações de tiros no corpo, sendo três na cabeça.

Linhares é o segundo radialista morto neste ano no Ceará. Em abril, Ronaldo Guedes Ferraz Júnior, que também comandava um programa de rádio sobre a política local, na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, foi vítima de uma emboscada. Segundo a Polícia Civil, a morte de Ferraz ainda não foi solucionada.

Hoje pela manhã, o secretário da Segurança Pública do Ceará, Wilson Nascimento, esteve em Limoeiro do Norte para acompanhar as investigações. O diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do Estado, Nival Freire, está acompanhando pessoalmente o andamento do inquérito.

Segundo Freire, ainda é cedo para falar sobre a autoria do crime, mas a polícia está investigando todas as possibilidades.

Para Rosálio Daniel, que trabalhava na rádio com Linhares, o radialista era ?bastante polêmico?. ?Ele não media as palavras e foi bastante corajoso ao denunciar irregularidades na administração de vários municípios da região.?

Segundo Daniel, Linhares não comentou ter recebido eventuais ameaças de morte, mas levava uma vida discreta por conta das denúncias que fazia no ar. ?Nós o aconselhávamos a evitar se expor muito. Era natural que fosse ameaçado porque ele era uma ameaça às pessoas.?

Espancamento

A Polícia Federal abriu inquérito ontem para investigar a agressão sofrida pelo radialista e ex-deputado Eliúde Bacelar, em Manaus. Ele acusa o chefe da segurança e o motorista do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PFL).

Segundo Bacelar, a agressão seria represália por denunciar que o veículo usado por Aziz teria sido roubado pela organização criminosa desmontada no mês passado pela Operação Águia.

A agressão ocorreu no dia 19. O radialista teve fraturadas três costelas e levou 12 pontos na cabeça. A assessora de imprensa de Aziz, Vânia Lopes, confirmou que o motorista do vice-governador foi à rádio para pedir direito de resposta. Ela enviou à reportagem uma cópia de nota fiscal de compra do veículo, que está em nome do motorista.

Colaborou KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Manaus"

 

"Nove pessoas são ouvidas sobre morte de radialista", copyright O Povo, 3/07/03

"Diversas denúncias anônimas estão permitindo a evolução das investigações dos policiais civis e militares que estão na região Jaguaribana, trabalhando no caso Nicanor Linhares. O radialista foi assassinado com dez tiros no estúdio da Rádio Vale Jaguaribana, de Limoeiro do Norte, na última segunda-feira. Nove pessoas já foram ouvidas em depoimento. A família insiste em apontar o caso como crime político, mas a Polícia ainda não divulga a linha de investigação.

O superintendente da Polícia Civil, Napoleão Timbó, afirma que a região está ?muito bem policiada e investigada?, tendo as equipes evoluído nas investigações. ?Não podemos nos precipitar, mas observamos grande progresso no caso?, afirma. Ele não soube confirmar a informação de que uma linha exclusiva para receber denúncias tenha sido instalada na delegacia local, mas garante que os trabalhos das duas polícias são a partir das informações obtidas por anônimos.

O caso Nicanor Linhares mobilizou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Wilson Nascimento, que esteve em Limoeiro do Norte na última terça-feira e prometeu que as equipes só deixarão a região após a elucidação do caso. Hoje é o superintendente da Polícia Civil quem deve viajar com essa finalidade, sem revelar qual o destino. Ele não confirma a existência de suspeitos ?para não atrapalhar as buscas?, mas O POVO apurou que três pessoas estão sendo investigadas como suspeitos de mandante do crime. Nicanor Linhares era dono da Rádio Vale do Jaguaribe há três anos e comandava o programa Encontro Político, que ia ao ar diariamente.

Até o final da tarde de ontem, nove pessoas foram ouvidas em depoimento, entre elas a viúva do radialista, a mãe e uma irmã de Nicanor Linhares. A família acusa ter sido o crime por motivos políticos, mas os delegados que estão à frente do caso preferem não adiantar informações. Ontem os policiais confirmaram que a moto encontrada na terça-feira próximo a localidade de Pedrinhas, em Limoeiro, foi realmente usada pelos assassinos durante a fuga e havia sido roubada há dez dias. Os quatro homens que estão sendo procurados pelo assassinato seriam da própria região Jaguaribana, segundo os policiais, por conhecerem bem a área por onde empreenderam fuga.

À frente das buscas e investigações estão o comandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Farias, e os delegados Edmar Granja, da Delegacia Regional de Russas, e Rommeu Kerth, da Divisão de Investigações Criminais (DIC). Na região também estão equipes da Divisão de Inteligência Policial (DIP) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF)."

 

PORTO vs. AULER

"O sinuoso caminho da Justiça", copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 7/07/03

"O Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso dos advogados do jornal carioca O DIA, em favor do ex-repórter do jornal Marcelo Auler e contra decisão da 10? Vara Civel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, por três votos a zero, o condenou a pagar mil salários mínimos mais 10% de custas judiciais, em ação de reparação por dano moral movida pelo juiz José Maria Mello Porto.

Tudo começou quando Auler assinou uma matéria, em 12/09/97, com o título ?Justiça poderá cancelar campanha de Mello Porto?, baseada em ação civil pública da Procuradoria da República do Rio de Janeiro pedindo a condenação do juiz por improbidade administrativa.

Mello Porto, quase dois meses depois, em 09/12/97, entrou com seu pedido de reparação contra o procurador da República Daniel Sarmento e o jornalista. A defesa do jornalista alegou o direito à liberdade de imprensa e que os fatos da reportagem eram verdadeiros, enquanto o procurador sustentou que seus atos haviam sido praticados na condição de membro do Ministério Público. O juiz Marcelo Pereira da Silva, no dia 03/08/98, aceitou as alegações de ambos e mandou encerrar o processo, sem julgamento do mérito.

Mas o juiz Mello Porto recorreu da decisão e, em 23/11/99, três desembargadores da 10? Câmara Cível, por unanimidade, aceitaram o recurso e determinaram que a ação fosse julgada no mérito, o que ocorreu um ano e sete meses depois, em 23/06/01. A juíza Márcia C. de Carvalho julgou improcedente a ação e disse em dois trechos de sua sentença: ?O segundo réu (Marcelo Auler), ao assinar a reportagem referida, simplesmente narrou os fatos já de todos conhecidos? e ?O segundo réu publicou a matéria sem deturpar os fatos em momento algum, no exercício regular de sua profissão, sem que tal fato signifique qualquer abuso.?

Novamente Mello Porto recorreu – sete meses depois, em janeiro de 2002 – e sua apelação foi novamente distribuída à 10? Câmara Cível. O relator, também novamente (por sorteio) o desembargador João Spyrides, precisou de apenas 70 dias para propor a condenação dos dois réus. O revisor, desembargador Jayro S. Ferreira, votou pela absolviç&atatilde;o de ambos. A desembargadora Wany Couto pediu vistas do processo e, em 16 de abril, votou pela absolvição do procurador Daniel Sarmento e pela condenação do jornalista. E o desembargador decidiu rever seu voto e a acompanhou: 2 a 1 a favor do procurador, 3 a 0 contra Marcelo Auler.

Com essa unanimidade, nada mais resta a Auler a não ser o recurso ao Superior Tribunal de Justiça, quase seis anos depois da publicação de sua matéria e do início da ação do juiz Mello Porto, 26 anos após o fato que desembocou nessa longa batalha judicial. O Sindicato dos Advogados do Rio, a Associação de Magistrados da Justiça do Rio e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio pediram – cada um separadamente, em 1977 – que a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho examinasse se o juiz José Maria de Mello Porto havia ferido a Constituição e o Regimento Interno da CGJT ao se promover ou deixar que outros o promovessem, através de outdoors espalhados pelo Estado.

O Corregedor Geral do Tribunal Superior do Trabalho mandou recolher todos os cartazes e outros materiais, dizendo em seu parecer: ?Não condiz com a figura de juiz a difusão da imagem através de fotografias em placas e cartazes, e do nome em canecas, adesivos, santinhos, no mínimo sugerindo a idéia de candidatura a vereador, prefeito, deputado, senador ou, quem sabe, à Presidência da República.?

Mas, além dessa apreensão, por enquanto o único punido diretamente por essa novela, que começou em 1977, é o repórter Marcelo Auler. Quem mandou não estudar outra coisa?"

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